Exportar Matérias
Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Decreto Legislativo: 05/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS MASCARENHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 04/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIMILSON DOS SANTOS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 03/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FAUSTO DA SILVA MEDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 02/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CARLA TELÉSFERO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 011/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 010/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADELAIDE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 01/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLEBER RIBEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Ofício: 05/2026
Envio de matérias aprovadas.
-
Ofício: 4/2026
Envio de matérias aprovadas.
-
Ofício: 03/2026
Encaminhamento de matéria
-
Projeto de Decreto Legislativo: 03/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Martinopolense ao Senhor Ciro Ferreira Gomes e dá outras providências.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 02/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Martinopolense ao Senhor Alcides Fernandes da Silva e dá outras providências.
-
Indicação: 02/2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Escola Municipal de Música, com o objetivo de formar músicos, descobrir e desenvolver talentos locais, bem como contribuir para a formação, fortale...
-
Requerimento: 02/2026
Cursos gratuitos de capacitação profissional para cuidadoras de crianças, no município de Martinópole/CE no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 01/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadã Martinopolense à Senhora Lúcia Angélica Freitas de Alcântara e dá outras providências.
-
Projeto de Indicação: 01/2026
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal para criação do Programa Municipal de Rastreamento e Conscientização em Saúde Bucal: Sorriso Ativo em Martinópole-CE.
-
Moção de Pesar: 01/2026
Ao falecimento de Raimunda Nonata Oliveira do Nascimento, ocorrido no dia 12 de Fevereiro de 2026.
-
Projeto de Indicação: 01/2026
Indica ao poder executivo bem estar e proteção animal no âmbito do município de Martinópole, e dá outras providências.
-
Requerimento: 01/2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal que traga ao nosso município serviços Médicos Veterinário Móvel- “Castramóvel”, e o programa de castração de animais no município de Martinópole.
-
Moção de Pesar: 01/2026
Ao falecimento de Raimunda Brito Silva, ocorrido em 16 de Fevereiro de 2026.