Moção de Pesar nº 01/2024 (Ao falecimento de Manoel Bendito dos Santos, ocorrido no dia 26 de abril de 2024).
Requerimento nº 01/2024 (Requer do Presidente desta casa a solicitação de uma audiência pública com a empresa Enel).
Convite para audiência pública com o representante da empresa ENEL.
Encaminhamento de matéria para o executivo.
Requer que seja realizada uma Audiência Pública com o Poder Público Municipal, Cirurgiões e Cirurgiãs-dentistas e Sindiodonto a fim de que seja discorrido sobre o cumprimento do piso salarial da classe. Vale salientar que solicito que seja entregue uma cópia à Secretária de Saúde, Coordenação de saúde bucal e ao Secretário da Fazenda, Finanças e Planejamento, convocando-os (ou representantes) ao plenário desta Casa, na data a ser combinada.
Requerimento N 001/2024 Que todos os projetos, requerimentos e indicações sejam entregues de forma impressa aos vereadores antes do início da sessão, respeitando o limite máximo de 50 (cinquenta) páginas.
Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha).
(Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhora Christiele Juciane Matos Braga)
(Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhor Cleber Ribeiro de Sousa)
Projeto de Indicação de Lei nº 001/2024 (Ementa: Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Martinópole e dá outras providências).
Emenda ao Projeto de lei nº 030/2023 (Adiciona anexo I, II e V
Emenda Modificada ao Projeto de lei nº 030/2023 (Modifica a redação do anexo I, adiciona cargo de Profissional de Apoio Escolar- cuidador (a)).
EMENTA: Adita o "Capítulo XI" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole.
Emenda Aditiva 01/2024 do Projeto de Lei do Executivo nº 030/2023 (Adiciona o Art. 1).
Moção de Congratulação pelo aniversário do ex-Vereador e Empresário Carlos Augusto Barros Almada.
Dispõe sobre a reforma e reativação do Posto de saúde e da estrada que liga o município de Martinópole a localidade de Jardim.
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO.
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