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Decreto Legislativo: 025/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁSSIA VIEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 024/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAMES KAUAN FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 012/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS NO CRAS, COM FOCO EM ATIVIDADES INOVADORAS, INTERATIVAS E ACOLHEDORAS PARA FORTALECER OS VÍNCULOS SOCIAIS E COMUNIT...
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Ofício: 015/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores.
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Projeto de Indicação: 003/2025
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS, TENDO POR FINALIDADE ATENDÊ LOS SEMANALMENTE, EM HORÁRIO DIURNO, PROPORCIONANDO-LHE ACOLHIMENTO, ABRIGO, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADOS ÀS S...
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Projeto de Indicação: 002/2025
Institui o programa remédio em casa, destinado a criar mecanismos necessários para a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo para pacientes idosos, pessoas acamadas, pessoas com de...
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Requerimento: 09/2025
Contratação de um (a) Terapeuta Ocupacional para o Centro do Autismo, localizado na Avenida Capitão , Centro, Martinópole/CE.
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Requerimento: 08/2025
Requalificação do calçadão do Alto São Francisco.
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Projeto de Lei - Legislativo: 08/2025
Institui o dia do Católico (a) no município de Martinópole/ce e dá outras providências.
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Requerimento: 07/2025
Construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Pitombeira, zona rural de Martinópole.
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Projeto de Indicação: 02/2025
Projeto de indicação n0 02/2025 (indica ao poder executivo a criação de uma clínica veterinária para castração no município de Martinópole e dá outras providências).
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Projeto de Resolução: 01/2025
Projeto de Resolução n0 01/2025 (Instutui “programa vereador mirim” no âmbito da câmara municipal de Martinópole, e dá outras providências).
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Mensagem: 05/2025
NOTIFICAÇÃO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DE 2025 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2025
OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADO RICARDO TABOSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 09/2025
SOLICITAÇÃO DE PINTURA DA FACHADA, DO ESCRITÓRIO E DA CAIXA D’ÁGUA QUE FICA EM FRENTE AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA CAGECE.
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Projeto de Decreto Legislativo: 07/2025
OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADOFRANCISCO ARIEL SAMPAIO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 03/2025
OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADO JOSÉ ELIAS FERREIRA SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 001/2025
Ementa: Institui o Programa "Hora de Trator para o Agricultor" no Município de Martinópole-CE, e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 4/2025
EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRARIA DA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” A ADVOGADA EVINI CHAGAS BARROS, INSCRITA NA OAB/CE 52.396 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 10/2025
EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, COM AÇÕES INTEGRADAS EM ESCOLAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E COMUNIDADES, V...
Matérias Legislativas
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