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DESCRIÇÃO
CATEGORIA
Covid 19: 1 / 2020
Vade-Mecum-Covid-19
Covid 19
19/05/2020
Errata: 1 / 2017
Errata Publicação
17/06/2017
Decreto: 15 / 2017
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/06/2017
Decreto: 14 / 2017
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO N° 05/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2017
Decreto: 13 / 2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO 09/2017.
04/04/2017
Decreto: 14 / 2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE .DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
17/03/2017
Decreto: 9 / 2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2017
Decreto: 11 / 2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
16/03/2017
Decreto: 10 / 2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE/CE NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2017
Decreto: 7 / 2017
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/01/2017
Decreto: 8 / 2017
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/01/2017
Decreto: 3 / 2017
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, ENTRE OS EXERCÍCIO DE 2013 A 2016.
03/01/2017
Decreto: 4 / 2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE., ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016.
03/01/2017
Decreto: 5 / 2017
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE., E PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOA JURÍDICA E PESSOA FISICA, DAS DIVERSAS ÁREAS: ADMINISTRATIVAS, CONTÁBEIS, JURÍDICAS E DIVERSOS.
03/01/2017
Decreto: 6 / 2017
REVOGA A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAIS PARA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA COMERCIAL DE PETROLEO MARTINÓPOLE LTDA - ME, CNPJ" DE N° 26.271.457/0001-24.
03/01/2017
Decreto: 1 / 2017
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2017
Decreto: 2 / 2017
REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2017
Regimento Interno: 0 / 2004
REGIMENTO INTERNO
16/11/2004
Lei Orgânica: 0 / 1990
LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL
04/04/1990

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