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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
Institui a obrigatoriedade de agendamento prévio junto à Prefeitura Municipal de Martinópole para a remoção de entulhos provenientes de construção, reforma ou demolição, bem como de resíduos oriundos...
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Requerimento: 02/2026
Requer que seja realizada a operação tapa buraco, localizada na Rua Argemiro Neves, bairro Cohab, nas proximidades do comercio do senhor Antônio Dias, neste município de Martinópole/CE.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
Urbanização do Entorno da Igreja de Martinópole/CE.
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Requerimento: 01/2026
Requer que seja realizada a operação tapa buraco, localizada na Rua Raimundo Jacinto, bairro Japão, próximo ao Serrano, neste município de Martinópole/CE.
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Decreto Legislativo: 012/2026
Decreta ponto facultativo nos dias 02 à 05 de abril de 2026
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Ofício: 03/2026
Encaminhamento de matéria
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Projeto de Decreto Legislativo: 03/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Martinopolense ao Senhor Ciro Ferreira Gomes e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 02/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Martinopolense ao Senhor Alcides Fernandes da Silva e dá outras providências.
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Indicação: 02/2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Escola Municipal de Música, com o objetivo de formar músicos, descobrir e desenvolver talentos locais, bem como contribuir para a formação, fortale...
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Requerimento: 02/2026
Cursos gratuitos de capacitação profissional para cuidadoras de crianças, no município de Martinópole/CE no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadã Martinopolense à Senhora Lúcia Angélica Freitas de Alcântara e dá outras providências.
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Projeto de Indicação: 01/2026
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal para criação do Programa Municipal de Rastreamento e Conscientização em Saúde Bucal: Sorriso Ativo em Martinópole-CE.
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Moção de Pesar: 01/2026
Ao falecimento de Raimunda Nonata Oliveira do Nascimento, ocorrido no dia 12 de Fevereiro de 2026.
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Projeto de Indicação: 01/2026
Indica ao poder executivo bem estar e proteção animal no âmbito do município de Martinópole, e dá outras providências.
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Requerimento: 01/2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal que traga ao nosso município serviços Médicos Veterinário Móvel- “Castramóvel”, e o programa de castração de animais no município de Martinópole.
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Moção de Pesar: 01/2026
Ao falecimento de Raimunda Brito Silva, ocorrido em 16 de Fevereiro de 2026.
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Projeto de Lei - Legislativo: 02/2026
Reconhece o reverendíssimo Padre Emílio Serafim como Patrono do Município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
Reconhece o reverendíssimo Monsenhor Vicente Martins da Costa como fundador do Município de Martinópole, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.
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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR Nº 001 (Ao falecimento de Aysla Emilie da Silva Lima, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2026).
Matérias Legislativas
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