PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2025 INDICO A SEGUINTE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO NO QUESITO DE LEITURA E APROVAÇÃO DE ATAS.
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a elaboração de um Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas.
Vereador Joe Aguiar, integrante da Bancada do PSD, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja convidado o Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Camocim, para participar de reunião com os Vereadores desta Casa Legislativa, prevista para o dia _ _do corrente, para falar sobre os escapamentos adulterados de veículos que geram barulho excessivo no Município de Martinópole - CE.
Requalificação do Centro do Autismo, localizada na Avenida Capitão Brito, Centro Martinópole/CE.
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei com o objetivo da criação de uma arena para pratica esportiva no bairro Jubina.
Solicita a construção de uma Praça Pública na Comunidade de Carnaubal Preto, defronte a Capela de Santa Edwiges.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE
Notificação para apresentação de defesa ref. Prestação de Contas de Governo - processo n 06950/2018-0
Encaminhamento de matéria para o executivo.
Emenda nº 02/2024 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole (Resolução nº 02072001 de 20 julho de 2002, capítulo V da mesa diretora).
Projeto de Lei nº 012/2024 (Solicita os devidos reparos da quadra da E.E.I.F DR. Vicente Arruda, na localidade de Boa Vista, Martinópole-CE).
Projeto de Lei nº 011/2024 ( Solicita a construção de uma praça Pública ao lado da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Vicente arruda, na localidade de Boa Vista, Martinópole-Ce)
Solicitação de informações de diferencias no repasse do Duodécimo.
A liberação do prédio público da escola Dr. Vicente Arruda, situada na localidade de Boa Vista, para realização da referida sessão ordinária que acontecerá no dia 27 de novembro as 18h.
Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole.
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