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Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Projeto de Resolução: 01/2026
EMENTA: Adita o "Capítulo XIII" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole).
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Projeto de Lei - Legislativo: 02/2026
Reconhece o reverendíssimo Padre Emílio Serafim como Patrono do Município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
Reconhece o reverendíssimo Monsenhor Vicente Martins da Costa como fundador do Município de Martinópole, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Ofício: 02/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.
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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR Nº 001 (Ao falecimento de Aysla Emilie da Silva Lima, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2026).
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Ofício: 01/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Decreto Legislativo: 33/2025
Dispõe sobre o julgamento das contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020 (01/01/2020 à 31/12/2020), sob a Gestão do ex-prefeito Francisco Fontenel...
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Ofício: 027/2025
Resultado do julgamento de Prestação de Contas de Governo
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Ofício: 026/2025
Encaminhamento de matárias.
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Moção de Pesar: 004/2025
MOÇÃO DE PESAR N004/2025 (AO FALECIMENTO DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025) .
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Moção de Pesar: 003/2025
MOÇÃO DE PESAR N003/2025 (AO FALECIMENTO DE MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025) .
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Moção de Pesar: 02/2025
MOÇÃO DE PESAR N002/2025 (AO FALECIMENTO DE JOSÉ ABREU DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025).
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Decreto Legislativo: 018/2025
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM FACE DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 025/2025
ENCAMINHAMENTOS DAS MATÉRIAS
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Projeto de Resolução: 02/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2025 (CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO PE. VICENTE MARTINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS).
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Projeto de Lei - Legislativo: 09/2025
PROJETO DE LEI Nº09/2025 (DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PROTEÇÃO DAS MULHERES A COMBATER TODO TIPO DE VIOLENCIA NO AMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MA...
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Requerimento: 09/2025
(Requer a demolição de dois prédios públicos que estão em ruinas, localizada na avenida Francisco Ferro neste município de Martinópole-ce).
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Projeto de Indicação: 013/2025
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2025 (INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL E A ARENINHA DE MARTINÓPOLE, PARA IMPLANTAÇ...
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Projeto de Lei - Legislativo: 010/2025
PROJETO DE LEI Nº010/2025 (INSTITUI O PROGRAMA CAPACITAR PARA TRANSFORMAR).