Exportar Matérias
Matérias Legislativas
675 registros Última atualização: 01/10/2026 15:51-
Moção de Pesar: 03/2026
Ao falecimento de Francisco das Chagas Araújo Sampaio, ocorrido no dia 06 de junho de 2026.
-
Ofício: 16/2026
Envio de matérias aprovadas.
-
Ofício: 15/2026
Envio de matérias aprovadas.
-
Resolução: 04/2026
RESOLUÇÃO N° 04/2026 (Regulamenta a Lei Federal n° 12.527/11 (lei de acesso à informação) no âmbito da câmara municipal de Martinópole/ce, e dá outras providência).
-
Resolução: 03/2026
RESOLUÇÃO N° 03/2026 (Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/2021 (lei do governo digital), no âmbito da câmara municipal de Martinópole/ce, e dá outra providências).
-
Requerimento: 04/2026
Requerer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e de viabilidade para utilização da área atualmente ociosa localizada nas dependências da Unidade Básica de Saúde Sebastião Dentist...
-
Requerimento: 04/2026
Requerimento n° 04/2026 (Requer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a solicitação para a construção de uma praça pública na localidade de Lagoa do Curral, especificamente no espaço sit...
-
Requerimento: 03/2026
Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal de solicitação para construção de calçamento em pedra tosca na Rua Manoel Ferreira, via de acesso à Chácara Park, visando melhorar a mobilidade e o...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 02/2026
Projeto de lei nº 02/2026 (Dispõe sobre a proibição do uso da espécie Nim Indiano (Azadirachta indica) na arborização urbana do Município de Martinópole, institui diretrizes para substituição gradua...
-
Requerimento: 00/2026
Requerimento de Autorização requerer a autorização de espaço na sessão desta Casa Legislativa para que um grupo de alunos possa realizar, no dia 10 de junho de 2026, a apresentação de um projeto e...
-
Decreto Legislativo: 012/2026
EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Ofício: 14/2026
Envio de matérias aprovadas.
-
Ofício: 13/2026
Envio de matérias aprovadas.
-
Requerimento: 07/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal providências quanto ao reparo do sistema de saneamento básico na Rua Elpídio Carneiro.
-
Projeto de Resolução: 02/2026
Ementa: institui a "Escola da Cidadania Legislativa" no âmbito da câmara municipal de Martinópole e dá outras providência.
-
Requerimento: 3/2026
Requerer à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de capacitação e curso básico de primeiros socorros destinados às equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs)...
-
Ofício: 12/2026
Envio de matérias aprovadas.
-
Ofício: 011/2026
Encaminhamento de matérias aprovadas.
-
Ofício: 010/2026
Encaminhamento de matérias aprovadas.
-
Requerimento: 06/2026
Requer providências urgentes quanto ao ônibus escolar que realiza o transporte dos alunos da localidade da caatinga para a sede do município de Martinópole, tendo em vista as constantes faltas e defei...