ROBERTINHO
José Roberto Moreira Fontenele
- Cargo atual: Presidente
- Desde: 01/01/2025
- Nascimento: 31/10/1968
- Naturalidade: Martinópole
- Email: robertinhoficial@gmail.com
55° LEGISLATURA (2025 - 2028)
77 de 327 matérias (23.55%)
67 de 72 sessões (93.06%)
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Requerimento - 07/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal providências quanto ao reparo do sistema de saneamento básico na Rua Elpídio Carneiro.
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Projeto de Resolução - 02/2026
Ementa: institui a "Escola da Cidadania Legislativa" no âmbito da câmara municipal de Martinópole e dá outras providência.
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Projeto de Lei - Legislativo - 02/2026
ASSUNTO: Institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Investimentos – PMEFI – nas escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede pública do Município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá out...
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Projeto de Resolução - 01/2026
EMENTA: Adita o "Capítulo XIII" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole).
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Decreto Legislativo - 06/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA ANGÉLICA FREITAS DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo - 05/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS MASCARENHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nascido em Martinópole/Ce.
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Sessão Ordinária: 8/2026 Novo
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
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Sessão Extra-Ordinária: 6/2026
SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026
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Sessão Extra-Ordinária: 7/2026
SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026
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Sessão Ordinária: 7/2026
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
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Sessão Ordinária: 6/2026
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
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Sessão Ordinária: 5/2026
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Novo
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
| Cargo | Vínculo | Legislatura | Período |
|---|---|---|---|
| 2º Secretário | Ex-Vereador | 54º LEGISLATURA | 2021 - 2024 |
| Presidente | Vereador em Exercício | 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) | 2025 - 2028 |