Exportar Matérias
Matérias Legislativas
101 registros Última atualização: 15/10/2026 10:47-
Ofício: 023/2026
Encaminhamento de matérias.
-
Ofício: 020/2026
Envio de matérias aprovadas.
-
Requerimento: 08/2026
Requer a execução de calçamento em pedra tosca na Travessa Ocione Rodrigues, localizada na Avenida Castelo Branco, no município de Martinópole/CE.
-
Ofício: 020/2026
Envio de matérias aprovadas.
-
Ofício: 019/2026
Envio de matérias aprovadas.
-
Decreto Legislativo: 015/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Ofício: 018/2026
Envio de matérias aprovadas.
-
Decreto Legislativo: 14/2026
JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2023
-
Ofício: 017/2026
Encaminhamento de matérias aprovadas para o executivo.
-
Ofício: 16/2026
Envio de matérias aprovadas.
-
Ofício: 15/2026
Envio de matérias aprovadas.
-
Resolução: 04/2026
RESOLUÇÃO N° 04/2026 (Regulamenta a Lei Federal n° 12.527/11 (lei de acesso à informação) no âmbito da câmara municipal de Martinópole/ce, e dá outras providência).
-
Resolução: 03/2026
RESOLUÇÃO N° 03/2026 (Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/2021 (lei do governo digital), no âmbito da câmara municipal de Martinópole/ce, e dá outra providências).
-
Requerimento: 00/2026
Requerimento de Autorização requerer a autorização de espaço na sessão desta Casa Legislativa para que um grupo de alunos possa realizar, no dia 10 de junho de 2026, a apresentação de um projeto e...
-
Decreto Legislativo: 012/2026
EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Ofício: 14/2026
Envio de matérias aprovadas.
-
Ofício: 13/2026
Envio de matérias aprovadas.
-
Requerimento: 07/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal providências quanto ao reparo do sistema de saneamento básico na Rua Elpídio Carneiro.
-
Projeto de Resolução: 02/2026
Ementa: institui a "Escola da Cidadania Legislativa" no âmbito da câmara municipal de Martinópole e dá outras providência.
-
Ofício: 12/2026
Envio de matérias aprovadas.