A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Martinópole nasce com o compromisso de fortalecer a defesa dos direitos das mulheres, ampliar os espaços de escuta e contribuir para o enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação. Mais do que um órgão legislativo, a Procuradoria é um instrumento de acolhimento, orientação e promoção da cidadania, trabalhando para que cada mulher martinopolense tenha seus direitos respeitados e sua voz ouvida.

A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão da Câmara Municipal de Martinópole criado para atuar na defesa dos direitos das mulheres, no combate à violência de gênero e na promoção da igualdade de oportunidades. Seu objetivo é aproximar o Poder Legislativo das mulheres martinopolenses, oferecendo acolhimento, orientação e encaminhamento aos órgãos competentes quando necessário.

A Procuradoria pode orientar mulheres em situações relacionadas a: Violência doméstica; Violência psicológica; Violência física; Violência patrimonial; Violência moral; Violência sexual; Assédio moral ou sexual; Discriminação de gênero; Descumprimento de direitos garantidos por lei.

A Procuradoria Especial da Mulher tem como atribuições: Receber denúncias, reclamações e sugestões relacionadas aos direitos das mulheres; Encaminhar demandas aos órgãos competentes; Fiscalizar e acompanhar políticas públicas voltadas às mulheres; Promover campanhas educativas e de conscientização; Realizar palestras, audiências públicas e ações de orientação; Incentivar a participação feminina na política e nos espaços de decisão; Apoiar iniciativas de combate à violência doméstica e familiar; Atuar em parceria com instituições públicas e organizações da sociedade civil.

• Endereço:

  AV CAPITAO BRITO , 42 - CENTRO - Martinópole , CE

• CEP:

  62450-000

• Telefone:

  (88) 98894-5581

• E-mail:

  pem@camaramartinopole.ce.gov.br

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