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Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Requerimento: 010/2025
REQUERIMENTO Nº010/2025 (Contratação de um vigilante armado para o hospital e maternidade Imaculada Conceição, localizado na avenida Capitão Brito, centro, Martinópole/ce).
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Projeto de Decreto Legislativo: 002/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO ILMO. SR EDIMILSON DOS SANTOS SOUSA).
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Projeto de Decreto Legislativo: 001/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO ILMO. SR FAUSTO DA SILVA MEDINA).
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Requerimento: 08/2025
(Requer que seja realizado o calçamento em pedra tosca localizada na avenida Castelo Branco, nas proximidades das coordenadas geográficas).
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Requerimento: 08/2025
Requer o reparo no calçamento em pedra tosca da Rua Alexandre Gomes.
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Ofício: 023/2025
SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM
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Moção de Pesar: 02/2025
MOÇÃO DE PESAR
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Requerimento: 004/2025
REQUER O REPARO NO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PEDRO FEIJÓ
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Projeto de Decreto Legislativo: 002/2025
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR LUCAS MASCARENHAS DE CARVALHO.
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Decreto Legislativo: 033/2025
DECRETA LUTO OFICIAL
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Ofício: 022/2025
ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS APROVADAS PELOS VEREADORES E VEREADORA.
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Ofício: 021/2025
Resposta ao ofício 019/2025
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Requerimento: 010/2025
.Solicita audiência pública com o IPECE – Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, para esclarecimento do último censo demográfico e limites territoriais de Martinópole.
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Projeto de Lei - Legislativo: 002/2025
Institui o dia municipal do conselheiro tutelar no município de Martinópole-ce no dia 18 de novembro e da outras providências.
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Ofício: 020/2025
ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS APROVADAS PELOS VEREADORES E VEREADORA.
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Requerimento: 09/2025
ENVIAR OFÍCIO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O E-MAIL CLIENTES.GOVERNO.CE@ENEL.COM, SOLICITANDO O NÚMERO DE USUÁRIOS POR FAIXA DE CONSUMO NOS INTERVALOS).
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Requerimento: 07/2025
SOLICITA REPAROS NA QUADRA DO CENTRO CULTURAL E POLIESPORTIVO.
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Requerimento: 012/2025
INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RUFINO PEREIRA EM NOSSO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.
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Requerimento: 011/2025
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, HAJA VISTA SE APROXIMANDO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (28/11 A 08/12) EM NOSSO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE
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Requerimento: 010/2025
INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA RUA TEODOMIRO BARROS EM NOSSO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE.