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Ofício: 9/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores
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Indicação: 8/2025
Requer que seja realizada a criação do programa “Aulão Universitário Martinopolense”, com foco na preparação intensiva de estudantes para o ENEM 2025.
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Requerimento: 5/2025
Solicitação de informações a respeito de existência de vínculo entre a prefeitura e o Banco do Bradesco.
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Requerimento: 6/2025
Requalificação da Brinquedopraça, localizada na Rua Manoel Ferreira,Centro, Martinópole/CE.
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Indicação: 3/2025
Dispõe sobre o Protocolo de combate à violência nos estádios, quadras e arenas esportivas no município de Martinópole.
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Indicação: 2/2025
INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA RENUMERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS P...
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Ofício: 8/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores.
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Requerimento: 6/2025
Requer a realização de reparos no teto da quadra poliesportiva do centro cultural e poliesportivo de Maertinópole.
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Requerimento: 5/2025
Requer a restauração/requalificação do calçamento da Rua Formel Carneiro.
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Requerimento: 5/2025
ALAGAMENTO NA RUA RUFINO PEREIRA, PRECISAMENTE DEPOIS DA UBS FRANSQUIM HENRIQUE, CONFORME IMAGENS ABAIXO.
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Requerimento: 4/2025
(SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE).
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Requerimento: 4/2025
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O IBGE – ESCRITÓRIO REGIONAL DE SOBRAL PARA ESCLARECIMENTO DO ÚLTIMO CENSO DEMOGRÁFICO E LIMITES TERRITORIAIS DE MARTINÓPOLE.
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Projeto de Lei - Legislativo: 3/2025
INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE O DIA DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA RENUMERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS...
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
DISPÕE SOBRE A DIPONIBILIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC PARA VERIFICAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS NOS BENEFÍCIOS.
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Ofício: 3/2025
Notificação de contas de governo.
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Requerimento: 6/2025
Requer a reforma da quadra poliesportivada Boa Vista.
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Requerimento: 5/2025
Requer a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Alto Alegre.
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Requerimento: 4/2025
Requer a construção de um quebra-molas na Rua Chico Novo, próximo a residência do Seu Dunga.
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Requerimento: 5/2025
REQUERIMENTO N 05/2025 (QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA ADESIVAÇÃO DOS TRANSPORTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE).
Matérias Legislativas
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