(Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhora Christiele Juciane Matos Braga)

Encaminhamentos de folhas de pagamento da Câmara Municipal de Martinópole, do período de junho a novembro de 2013.

: Que seja realizada a aquisição de mesas de "Futmesa" para prática da referida modalidade esportiva no âmbito do município.

Cria a Escola do Legislativo de Martinópole, âmbito da Câmara Municipal de Martinópole, e dá outras providências.

Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha).

Dispõe sobre a reforma e reativação do Posto de saúde e da estrada que liga o município de Martinópole a localidade de Jardim.

Encaminhamento de matérias para o executivo

Projeto de Lei nº 02/2024 (Que seja realizada a devida reforma/revitalização da “Pracinha dos três poderes”, espaço esse localizado entre o prédio dá Prefeitura, a Arena de Futevôlei e a Câmara municipal).

Emenda Aditiva 01/2024 do Projeto de Lei do Executivo nº 030/2023 (Adiciona o Art. 1).

Encaminhamento de cópia de despacho exagerado no processo, que trata da mensagem 05/2024 e recomendação do Ministério Público.

Requerimento No. 002/2024 Que seja criada uma comissão formada por vereadores com autonomia para consultar a assessoria jurídica desta casa para revisão e atualização do Regimento Interno desta casa. Na oportunidade, gostaria de receber uma cópia impressa do mesmo, pedido que deixo em aberto caso algum outro vereador queira também receber.

O Vereador que a este subscreve nos Termos Regimentais vigentes, requer que após de lido e discutido no Plenário que seja encaminhado ao Executivo Municipal bem como a Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude o seguinte requerimento: Que seja realizada recuperação total da Arena de Futvôlei “Anúzia Pereira” localizada na Av. Capitão Brito, bem como organizar novo horário e monitoramento. Justificativa: Os reparos devem ser realizados nos alambrados e redes, substituir a atual iluminação por LED, adquirir uma nova rede multisport, analisar a situação da areia e planejar futura troca. Esporte e lazer são direitos fundamentais para a garantia do desenvolvimento social. O esporte é um fenômeno humano que proporciona muitos ganhos para uma sociedade e que a sua prática regular traz inúmeros benefícios para a vida e para a saúde, em todas as suas dimensões, naqueles em quem o pratica.

Cria a Escola do Legislativo de Martinópole, no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole, e dá outras providências.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública com o Poder Público Municipal, Cirurgiões e Cirurgiãs-dentistas e Sindiodonto a fim de que seja discorrido sobre o cumprimento do piso salarial da classe. Vale salientar que solicito que seja entregue uma cópia à Secretária de Saúde, Coordenação de saúde bucal e ao Secretário da Fazenda, Finanças e Planejamento, convocando-os (ou representantes) ao plenário desta Casa, na data a ser combinada.

Requerimento N 001/2024 Que todos os projetos, requerimentos e indicações sejam entregues de forma impressa aos vereadores antes do início da sessão, respeitando o limite máximo de 50 (cinquenta) páginas.

Emenda Modificada ao Projeto de lei nº 030/2023 (Modifica a redação do anexo I, adiciona cargo de Profissional de Apoio Escolar- cuidador (a)).

Emenda ao Projeto de lei nº 030/2023 (Adiciona anexo I, II e V

Encaminhamento do Processo 002/2024 e recomendação do Ministério Público.

Encaminhamento do Processo 001/2024 e recomendação do Ministério Público.

Convite para audiência pública.