EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO SAMPAIO, VEM POR MEIO DESTE CONVIDAR V. EXA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Requerimento n° 08/2023 (Requer que seja realizada a climatização em ar condicionado no espaço do Centro do Idoso).

ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 (Ementa: Outorga o título de “Cidadão Martinopolense” ao Senhor Francisco Xerez Barros Siqueira).

Requerimento n° 010/2023 (Requer que as devidas sessões legislativas do Programa Câmara Itinerante sejam realizadas nos prédios públicos das referidas localidades, no âmbito do município).

Ementa Nº 01 de 2023, EMENTA à Lei Orgânica do Município 01/2023 (Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º do art. 11 da Lei orgânica que garante o décimo terceiro aos agentes políticos do legislativo municipal, em atendimento ao disposto no art. 7º, incisos VIII e XVII, e art. 39, 3º da Constituição Federal de 1998).

Moção de Pesar nº 007/2023 (MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de José Martins Barros, ocorrido no dia 29 de Novembro de 2023).

Moção de Pesar nº 006/2023 (MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de José Ribamar Barros, ocorrido no dia 26 de Novembro de 2023).

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. CAPITÃO BRITO (VIA MUNICIPAL).

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 011/2023 (O VEREADOR SUPRACITADO, TRAZ A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA IMPORTANTE DEMANDA DA COMUNIDADE DE CARNAUBAL PRETO, A DEMANDA SE REFERE À ADEQUADA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS RESIDÊNCIAS DAQUELA LOCALIDADE)

EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR NEY MONTE,VEM POR MEIO DESTE CONVIDAR V. EXA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESSA ENEL E CONVIDA O SENHOR PREFEITO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FÁBIO CUNHA.

EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR NEY MONTE, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESSA ENEL.

ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS PARA O EXECUTIVO.

Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio n 129/2023 emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, `Processo n 14304/2019-5, pela desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Martinópole, relativas ao exercício de 2018.

REQUERIMENTO: N° 0 4/2023(O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE APÓS DE LIDO E DISCUTIDO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E DEMARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE TRAVES)

REQUERIMENTO N 06/2023 (SOLICITA QUE O MUNICÍPIO INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ATUAL ESTADO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, BEM COMO A IMEDIATA ATITUDE DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MODELO UTI, PARA QUE POSSA TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO QUE POR VENTURA VENHA PRECISAR DOS SERVIÇOS DA MESMA. SABEMOS QUE NÃO É UMA AQUISIÇÃO DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL, VISTO QUE HÁ MAIS DE 10 ANOS, EM 2012, O MUNICÍPIO JÁ DISPUNHA DE UMA).

REQUERIMENTO N° 006 (REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DA PITOMBEIRA).