Exportar Matérias
Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Ofício: 010/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores.
-
Projeto de Indicação: 09/2025
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DOIS IRMÃOS.
-
Projeto de Indicação: 08/2025
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DA UBS SEBASTIÃO DENTISTA.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 07/2025
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE CHAPADA ALTA, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO WANHERYS LOPES.
-
Requerimento: 01/2025
(SOLICITA UNIFORMES PARA OS VIGIAS MUNICIPAIS).
-
Projeto de Lei - Legislativo: 01/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRONICAS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Ofício: 10/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 07/2025
INSTITUI O DIA DO (A) ADVOGADO (A) NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 04/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2025
EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃ MARTINOPOLENSE” A SENHORA ANA CARLA TELÉSFORO AGUIAR.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2025
EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARTINOPOLENSE” AO SENHOR FRANCISCO JORGE BALTAZAR DE SOUSA.
-
Emenda: 2/2025
Modifica a redação 10 do Projeto de Indicação Nº 002/2025.
-
Ofício: 9/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores
-
Indicação: 8/2025
Requer que seja realizada a criação do programa “Aulão Universitário Martinopolense”, com foco na preparação intensiva de estudantes para o ENEM 2025.
-
Requerimento: 5/2025
Solicitação de informações a respeito de existência de vínculo entre a prefeitura e o Banco do Bradesco.
-
Requerimento: 6/2025
Requalificação da Brinquedopraça, localizada na Rua Manoel Ferreira,Centro, Martinópole/CE.
-
Indicação: 3/2025
Dispõe sobre o Protocolo de combate à violência nos estádios, quadras e arenas esportivas no município de Martinópole.
-
Indicação: 2/2025
INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA RENUMERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS P...
-
Ofício: 8/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores.
-
Requerimento: 6/2025
Requer a realização de reparos no teto da quadra poliesportiva do centro cultural e poliesportivo de Maertinópole.