-
Ofício: 15/2024
A liberação do prédio público da escola Chico Cruz, situada na localidade de Jaguarapi, para realização da referida sessão ordinária que aconteerá no dia 16 de outubro as 18h.
-
Ofício: 14/2024
A liberação do prédio público da escola Chico Cruz, situada na localidade de Jaguarapi, para realização da referida sessão ordinária que aconteerá no dia 16 de outubro as 18h.
-
Moção de Congratulação: 2/2024
Moção de Congratulação pelo aniversário do chefe de tributos do município de Martinópole Antônio Holanda Filho- Tony Holanda
-
Moção de Congratulação: 1/2024
Moção de Congratulação pelo aniversário do ex-Vereador e Empresário Carlos Augusto Barros Almada.
-
Moção de Pesar: 3/2024
moção de Pesar ao falecimento de Raimundo Nunes de Freitas, ocorrido no dia 07 de agosto de 2024.
-
Ofício: 11/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo
-
Requerimento: 6/2024
Solicita-se informações quanto à possibilidade da criação de um Plano Municipal de Pavimentação Asfáltica, bem como a assinatura de Convênio e abertura de Crédito Suplementar para a realização do mes...
-
Ofício: 10/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo
-
Projeto de Lei - Executivo: 3/2024
Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes)
-
Projeto de Lei - Legislativo: 2/2024
Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências)
-
Ofício: 9/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo.
-
Indicação: 7/2024
Requer a construção de uma da Praça pública em frente ao Colégio Marina Ximenes no Alto do São Francisco, sede de Martinópole.
-
Moção de Pesar: 4/2024
MOÇÃO DE PESAR Nº 004 QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO MOREIRA PASSOS.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 1/2024
Dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalho compartilhados (Coworking) no município de Martinópole e dá outras providências.
-
Ofício: 8/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo
-
Ofício: 7/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo
-
Ofício: 7/2024
Resposta ao edital, para indicação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável de Martinópole.
-
Projeto de Indicação: 6/2024
Que seja realizada aquisição de um aparelho de Raio-x Odontológico para a saúde bucal do município.
-
Projeto de Indicação: 5/2024
Que seja realizada a devida recuperação da estrada que liga a comunidade de "Barrocão"á comunidade de "Jardim", Zona Rural do município.
-
Moção de Pesar: 3/2024
Moção de Pesar nº 03/2024 (A família do Sr. Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho).
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias