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Matérias Legislativas
658 registros Última atualização: 26/08/2026 14:50-
Projeto de Lei - Legislativo: 3/2025
INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE O DIA DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA RENUMERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS...
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
DISPÕE SOBRE A DIPONIBILIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC PARA VERIFICAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS NOS BENEFÍCIOS.
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Ofício: 3/2025
Notificação de contas de governo.
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Requerimento: 6/2025
Requer a reforma da quadra poliesportivada Boa Vista.
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Requerimento: 5/2025
Requer a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Alto Alegre.
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Requerimento: 4/2025
Requer a construção de um quebra-molas na Rua Chico Novo, próximo a residência do Seu Dunga.
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Requerimento: 5/2025
REQUERIMENTO N 05/2025 (QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA ADESIVAÇÃO DOS TRANSPORTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE).
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Requerimento: 4/2025
REQUERIMENTO N 004/2025 (CELEBRAÇÃO COM CANTOR GOSPEL EM PRAÇA PÚBLICA, EM COMEMORAÇÃO AO DIS DO EVANGÉLICO DIA 27 DE JUNHO) .
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Requerimento: 3/2025
REQUERIMENTO N003/2025(SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JARDIM) .
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2025
Institui o "Circuito Junino de Martoinópole" no calendário oficial do município de Martinópole e dá outras providências.
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Requerimento: 2/2025
Solicitação de Construção de uma Quadra Coberta na localidade de Lagoa do Curral.
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Requerimento: 2/2025
REQUERIMENTO N 002/2025 (SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA LOCALIDADE DE LOGOA DO CURRAL).
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico" no município de Martinópole e dá outras providências.
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Requerimento: 1/2025
REQUERIMENTO Nº 01/2025 (ASSUNTO: REQUER A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA COSMO CABRAL, SAÍDA PARA O INTERIOR DA BOA VISTA).
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Ofício: 006/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores (a).
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Requerimento: 3/2025
Requer que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente, o Mapeamento Técnico da necessidade de construção de bueiros em toda malha viária rural do terr...
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Requerimento: 2/2025
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal o envio desse requerimento com o objetivo da compra ou agregação de um ônibus escolar universitário.
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Decreto Legislativo: 22/2025
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, SOB A GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA.