REQUERIMENTO Nº 004/2023 (SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENEL EM SOBRAL PARA MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A MESMA EM DATA A SER DEFINIDA PELA EMPRESA).
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO PASTOR PEDRO MARTINS DE FREITAS DOURADO.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2023 (INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LÂMPADAS LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, RUAS E VIAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL).
É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO PASTOR FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA BRITO.
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO PARA VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA QUADRA DO COLÉGIO MARINA XIMENES (ASCOMAR).
ENVIAR OFICIO APROVADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA AO ILMO. SR. PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA SOLICITADO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DO CENTRO DO IDOSO. PONTO DE REFERÊNCIA: ENTRE A AV. FRANCISCO FERRO E A CE-362, CENTRO, EM TERRENO BALDIO DE FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA E DEUS TEMPLO CENTRAL DE MARTINÓPOLE.
SOLICITA UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CARNAUBAL PRETO, DEFRONTE À CAPELA DE SANTA EDWIGES.
SOLICITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA "NAMBU", PERTENCENTE À ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO E ADJACÊNCIAS.
INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "COMENDA EMPREENDEDOR DO ANO" A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 024/2023 "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ADICIONA §§ 1º, 2º E 3º NO REFERIDO ARTIGO, ALTERA O ART. 8º E ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023.
Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Processo n 08436/2020-3, que em contrário ao parecer prévio n 72/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará desaprovando as contas da Prefeitura Municipal de Martinópole, relativas ao exercício de 2019.
PROJETO DE LEI 01/2023 (INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
SOLICITAR A V. EXA., QUE ENVIE RELATÓRIO COM OS PROCESDIMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE NO ANO DE 2022 E 2023.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO
COMUNICAÇÃO PARA O EXECUTIVO
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