ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LEI DE N° 170/1990

REDUZ A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUNTADA DE DOCUMENTOS LEI 367/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

POSTREAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: 1º RUA VALDEMAR JUAREZ 2º RUA COSMO CABRAL

INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..