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Matérias Legislativas
614 registros Última atualização: 29/05/2026 08:30-
Emenda: 1/2024
EMENTA: Adita o "Capítulo XI" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole.
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Projeto de Resolução: 01/2024
EMENTA: Adita o "Capítulo XIII" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole.
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Ofício: 43/2023
EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO SAMPAIO, VEM POR MEIO DESTE CONVIDAR V. EXA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Requerimento: 8/2023
Requerimento n° 08/2023 (Requer que seja realizada a climatização em ar condicionado no espaço do Centro do Idoso).
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Ofício: 46/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO.
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Projeto de Decreto Legislativo: 4/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 (Ementa: Outorga o título de “Cidadão Martinopolense” ao Senhor Francisco Xerez Barros Siqueira).
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Requerimento: 10/2023
Requerimento n° 010/2023 (Requer que as devidas sessões legislativas do Programa Câmara Itinerante sejam realizadas nos prédios públicos das referidas localidades, no âmbito do município).
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Emenda: 1/2023
Ementa Nº 01 de 2023, EMENTA à Lei Orgânica do Município 01/2023 (Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º do art. 11 da Lei orgânica que garante o décimo terceiro aos agentes políticos do legislativo municip...
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Moção de Pesar: 7/2023
Moção de Pesar nº 007/2023 (MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de José Martins Barros, ocorrido no dia 29 de Novembro de 2023).
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Moção de Pesar: 6/2023
Moção de Pesar nº 006/2023 (MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de José Ribamar Barros, ocorrido no dia 26 de Novembro de 2023).
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Requerimento: 9/2023
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO.
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Requerimento: 8/2023
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO.
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Requerimento: 8/2023
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. CAPITÃO BRITO (VIA MUNICIPAL).
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2023
EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 11/2023
REQUERIMENTO Nº 011/2023 (O VEREADOR SUPRACITADO, TRAZ A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA IMPORTANTE DEMANDA DA COMUNIDADE DE CARNAUBAL PRETO, A DEMANDA SE REFERE À ADEQUADA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁG...
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Ofício: 45/2023
EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR NEY MONTE,VEM POR MEIO DESTE CONVIDAR V. EXA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESSA ENEL E CONVIDA O SENHOR PREFEITO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO...
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Ofício: 44/2023
EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR NEY MONTE, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESSA ENEL.
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Ofício: 42/2023
ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS PARA O EXECUTIVO.
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Decreto Legislativo: 7/2023
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio n 129/2023 emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, `Processo n 14304/2019-5, pela desaprovação das contas da Prefeitura Muni...
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Requerimento: 4/2023
REQUERIMENTO: N° 0 4/2023(O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE APÓS DE LIDO E DISCUTIDO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUE...