REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO E REPOSIÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DA JUBINA, MARTINÓPOLE - CE.

REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DA FOSSA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO SANTANA, NO BAIRRO DA JUBINA, MARTINÓPOLE - CE.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PACTO MUNICIPAL PELA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA E ESTABELECE ORIENTAÇÕES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS REFERENTES À SUA EXECUÇÃO, BEM COMO PARA O PAGAMENTO AOS CUIDADORES QUE ATUEM NO ÂMBITO DO PROGRAMA.

PROJETO DE PREVENÇÃO A DEPRESSÃO E SUICÍDIO.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COHAB, CONFORME PRECARIEDADE ESTRUTURAL E DEMANDA DOS MORADORES E DESPORTISTAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REAJUSTE DE 4,17% AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, NO VALOR DE R$ 262.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO OU RESTAURAÇÃO DA CASA DA CULTURA E CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE SE POSICIONAR FIRMEMENTE EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS (...)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OPINA-SE PELA CRIAÇÃO E REMUNERAÇÃO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI 01/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA N° 9.661, DE 01 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.