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Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Projeto de Lei - Executivo: 3/2024
Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes)
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2024
Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências)
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Ofício: 9/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo.
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Indicação: 7/2024
Requer a construção de uma da Praça pública em frente ao Colégio Marina Ximenes no Alto do São Francisco, sede de Martinópole.
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Moção de Pesar: 4/2024
MOÇÃO DE PESAR Nº 004 QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO MOREIRA PASSOS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2024
Dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalho compartilhados (Coworking) no município de Martinópole e dá outras providências.
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Ofício: 8/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo
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Ofício: 7/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo
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Ofício: 7/2024
Resposta ao edital, para indicação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável de Martinópole.
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Projeto de Indicação: 6/2024
Que seja realizada aquisição de um aparelho de Raio-x Odontológico para a saúde bucal do município.
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Projeto de Indicação: 5/2024
Que seja realizada a devida recuperação da estrada que liga a comunidade de "Barrocão"á comunidade de "Jardim", Zona Rural do município.
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Moção de Pesar: 3/2024
Moção de Pesar nº 03/2024 (A família do Sr. Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho).
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Moção de Pesar: 2/2024
Moção de Pesar nº 02/2024 (Moção de pesar a família do Sr. Manoel Bendito dos Santos).
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Moção de Pesar: 1/2024
Moção de Pesar nº 01/2024 (Moção de pesar a família do Vereador César Araújo Veras) .
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Projeto de Lei - Legislativo: 4/2024
Projeto de Lei nº 04/2024 (Requer a nomeação do Calçadão Público localizado na Avenida Castelo Branco de Martinópole-CE, de Adalto Monte ).
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2024
(Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhor Cleber Ribeiro de Sousa)
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Requerimento: 3/2024
Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha)
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Ofício: 6/2024
Informações referente ao Projeto de Lei n 030/2023.
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Ofício: 6/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo
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Projeto de Decreto Legislativo: 4/2024
(Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhora Laryssa Souza Amarante)