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Moção de Pesar: 2/2024
Moção de Pesar nº 02/2024 (Moção de pesar a família do Sr. Manoel Bendito dos Santos).
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Moção de Pesar: 1/2024
Moção de Pesar nº 01/2024 (Moção de pesar a família do Vereador César Araújo Veras) .
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Projeto de Lei - Legislativo: 4/2024
Projeto de Lei nº 04/2024 (Requer a nomeação do Calçadão Público localizado na Avenida Castelo Branco de Martinópole-CE, de Adalto Monte ).
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2024
(Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhor Cleber Ribeiro de Sousa)
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Requerimento: 3/2024
Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha)
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Ofício: 6/2024
Informações referente ao Projeto de Lei n 030/2023.
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Ofício: 6/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo
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Projeto de Decreto Legislativo: 4/2024
(Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhora Laryssa Souza Amarante)
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Requerimento: 4/2024
Requer que seja prestado apoio e incentivo às equipes de futebol, futsal e vôlei no nosso município através de doações bolas, chuteiras, ternos e meiões.
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Projeto de Decreto Legislativo: 3/2024
(Outorga Título de Cidadão Martinopolense ao Dr. Emerson da Silva Teotônio)
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Projeto de Decreto Legislativo: 2/2024
(Outorga Título de Cidadão Martinopolense ao Dr. Petter André Benitez Ibanez)
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2024
(Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhora Christiele Juciane Matos Braga)
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Ofício: 5/2024
Encaminhamentos de folhas de pagamento da Câmara Municipal de Martinópole, do período de junho a novembro de 2013.
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Projeto de Indicação: 3/2024
: Que seja realizada a aquisição de mesas de "Futmesa" para prática da referida modalidade esportiva no âmbito do município.
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Projeto de Resolução: 2/2024
Cria a Escola do Legislativo de Martinópole, âmbito da Câmara Municipal de Martinópole, e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2024
Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha).
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Requerimento: 1/2024
Dispõe sobre a reforma e reativação do Posto de saúde e da estrada que liga o município de Martinópole a localidade de Jardim.
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Ofício: 5/2024
Encaminhamento de matérias para o executivo
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2024
Projeto de Lei nº 02/2024 (Que seja realizada a devida reforma/revitalização da “Pracinha dos três poderes”, espaço esse localizado entre o prédio dá Prefeitura, a Arena de Futevôlei e a Câmara munic...
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Emenda: 1/2024
Emenda Aditiva 01/2024 do Projeto de Lei do Executivo nº 030/2023 (Adiciona o Art. 1).
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias