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Matérias Legislativas
614 registros Última atualização: 29/05/2026 08:30-
Requerimento: 1/2025
O VEREADOR INFRA ASSINADO PEDE QUE HAJA UMA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO TRABALHADOR. COM ALTERAÇÃO...
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Emenda: 1/2025
PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2025 INDICO A SEGUINTE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO NO QUESITO DE LEITURA E APROVAÇÃO DE ATAS.
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Projeto de Indicação: 1/2025
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Saú...
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Requerimento: 1/2025
Vereador Joe Aguiar, integrante da Bancada do PSD, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja convidado o Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Camocim, para participar de reu...
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Requerimento: 1/2025
Requalificação do Centro do Autismo, localizada na Avenida Capitão Brito, Centro Martinópole/CE.
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2025
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei com o objetivo da criação de uma arena para pratica esportiva no bairro Jubina.
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Requerimento: 1/2025
Solicita a construção de uma Praça Pública na Comunidade de Carnaubal Preto, defronte a Capela de Santa Edwiges.
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Decreto Legislativo: 1/2025
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE
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Ofício: 2/2025
Notificação para apresentação de defesa ref. Prestação de Contas de Governo - processo n 06950/2018-0
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Ofício: 15/2024
Encaminhamento de matéria para o executivo.
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Ofício: 14/2024
Encaminhamento de matéria para o executivo.
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Emenda: 2/2024
Emenda nº 02/2024 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole (Resolução nº 02072001 de 20 julho de 2002, capítulo V da mesa diretora).
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Projeto de Indicação: 12/2024
Projeto de Lei nº 012/2024 (Solicita os devidos reparos da quadra da E.E.I.F DR. Vicente Arruda, na localidade de Boa Vista, Martinópole-CE).
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Projeto de Indicação: 11/2024
Projeto de Lei nº 011/2024 ( Solicita a construção de uma praça Pública ao lado da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Vicente arruda, na localidade de Boa Vista, Martinópole-Ce)
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Ofício: 16/2024
Solicitação de informações de diferencias no repasse do Duodécimo.
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Ofício: 22/2024
A liberação do prédio público da escola Dr. Vicente Arruda, situada na localidade de Boa Vista, para realização da referida sessão ordinária que acontecerá no dia 27 de novembro as 18h.
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Ofício: 21/2024
A liberação do prédio público da escola Dr. Vicente Arruda, situada na localidade de Boa Vista, para realização da referida sessão ordinária que acontecerá no dia 27 de novembro as 18h.
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Ofício: 19/2024
Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole.
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Ofício: 18/2024
Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole.
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Ofício: 18/2024
Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole.