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Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Decreto Legislativo: 19/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Ofício: 5/2025
Matéria encaminhada para o executivo.
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Ofício: 4/2025
Matéria encaminhada para o executivo.
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Requerimento: 3/2025
REQUER QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: RUA MARIA LUCIENE DA COSTA (DONA LUCIENE) E RUA JOSÉ PESSOA DE SAMPAIO (ZÉ DO DICO)
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Requerimento: 2/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE CARNAUBAL PRETO, VISANDO ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO LOCAL
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Requerimento: 1/2025
indica ao chefe do poder executivo municipal o envio desse requerimento com o objetivo da implantação de um transporte urbano escolar
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Requerimento: 1/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NO PÁTIO DO HOSPITAL MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO PARA PROTEGER DO CALOR EXTREMOAS AMBULÂNCIAS, VISANDO OFERECER MAIOR CONF...
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Requerimento: 1/2025
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA FONTE DA PRAÇA DA MATRIZ
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Decreto Legislativo: 5/2025
Feriado de carnaval
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Decreto Legislativo: 4/2025
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (DE 20/12/2016 À 31/12/2016), SOB A GESTÃO...
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Decreto Legislativo: 3/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
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Ofício: 15/2025
Prestação de Contas de 2016
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Ofício: 14/2025
Prestação de Contas de 2016
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Projeto de Indicação: 1/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DOUTORES NA COMUNIDADE" NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
INSTITUI O MÊS DE "ABRIL AZUL", DEDICADO À CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ofício: 3/2025
Encaminhamento de materias para o executivo.
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Requerimento: 3/2025
REQUERIMENTO N° 03/2025 (Requer da Prefeitura Municipal de Martinópole, informações do porque não foi informado e que venha a solucionar a situação do PIS...
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Requerimento: 3/2025
REQUERIMENTO N° 03/2025 (Requer o calçamento para a Rua José Cunha).
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Projeto de Indicação: 2/2025
PROJETO DE INDICAÇÃO nº 02/2025 (INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei com o objetivo da reativação do POLO municipal para desenvolvim...
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Requerimento: 2/2025
REQUERIMENTO N° 02/2025 (Solicita a construção de um bueiro para o Riacho do Xixá que fica na localidade de Boa Vista).