Dispõe sobre o julgamento das contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020 (01/01/2020 à 31/12/2020), sob a Gestão do ex-prefeito Francisco Fontenele Júnior.

Resultado do julgamento de Prestação de Contas de Governo

Encaminhamento de matárias.

MOÇÃO DE PESAR N004/2025 (AO FALECIMENTO DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025) .

MOÇÃO DE PESAR N003/2025 (AO FALECIMENTO DE MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025) .

MOÇÃO DE PESAR N002/2025 (AO FALECIMENTO DE JOSÉ ABREU DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025).

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM FACE DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHAMENTOS DAS MATÉRIAS

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2025 (CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO PE. VICENTE MARTINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS).

PROJETO DE LEI Nº09/2025 (DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PROTEÇÃO DAS MULHERES A COMBATER TODO TIPO DE VIOLENCIA NO AMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE).

(Requer a demolição de dois prédios públicos que estão em ruinas, localizada na avenida Francisco Ferro neste município de Martinópole-ce).

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2025 (INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL E A ARENINHA DE MARTINÓPOLE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES E EXAMES).

PROJETO DE LEI Nº010/2025 (INSTITUI O PROGRAMA CAPACITAR PARA TRANSFORMAR).

REQUERIMENTO Nº010/2025 (Contratação de um vigilante armado para o hospital e maternidade Imaculada Conceição, localizado na avenida Capitão Brito, centro, Martinópole/ce).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO ILMO. SR EDIMILSON DOS SANTOS SOUSA).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO ILMO. SR FAUSTO DA SILVA MEDINA).

(Requer que seja realizado o calçamento em pedra tosca localizada na avenida Castelo Branco, nas proximidades das coordenadas geográficas).

Requer o reparo no calçamento em pedra tosca da Rua Alexandre Gomes.

SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM

MOÇÃO DE PESAR