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Matérias Legislativas
658 registros Última atualização: 26/08/2026 14:50-
Decreto Legislativo: 23/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DÓRIS RAIANE FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 22/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SAMIA GABRIELLI ARAUJO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 20/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA KRIS FERREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 021/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA JOÃO MARDEM PONTE BEZERRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 019/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA DANIELLE OLIVEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 018/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA MIKELANGELO RIBEIRO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 017/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA JOE HALLYSON AGUIAR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 016/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA REBECA DOURADO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 015/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 018/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Requerimento: 07/2026
Requer a manutenção/reativação do poço profundo que está inoperante a mais de ano na localidade de Chapada Alta.
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Requerimento: 04/2026
Diante dos poderes regimentais vigentes, o Vereador que este subscreve vem requerer ao Poder Executivo Municipal a construção de um calçamento em pedra tosca no final da Rua Ximenes Albuquerque, via q...
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Requerimento: 04/2026
Solicita a realização de serviços de manutenção, recuperação e revitalização da Quadra Poliesportiva da COAHB, também conhecida como Quadra Ana Raquel.
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Requerimento: 03/2026
Diante dos poderes regimentais vigentes, o Vereador que este subscreve vem requerer ao Poder Executivo Municipal a construção de um calçamento em pedra tosca na Travessa Francisco Ferreira Gomes (Ch...
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Projeto de Indicação: 01/2026
INDICA: Que o Poder Executivo Municipal determine, em caráter de urgência, por meio da Secretaria competente, a implementação das seguintes medidas no Cemitério SÃO FRANCISCO, rua Miguel Nicodemos em...
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Ofício: 017/2026
Encaminhamento de matérias aprovadas para o executivo.
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Requerimento: 05/2026
Requer a revitalização do Terminal Rodoviário de Martinópole, contemplando a reforma completa dos banheiros, com os devidos reparos estruturais e melhorias que garantam melhor conforto e acessibilidad...
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Requerimento: 02/2026
Diante dos poderes regimentais vigentes, o Vereador que este subscreve vem requerer ao Poder Executivo Municipal a construção de um calçamento do final do calçamento da Rua Rufino Pereira, até a casa...
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Projeto de Decreto Legislativo: 02/2026
Projeto de Decreto Legislativo N° 02/ 2026 (Ementa: Outorga o Título de "CIDADÃO MARTINOPOLENSE" á senhora ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA)
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Requerimento: 01/2026
Requerimento nº 01/2026 Diante dos poderes regimentais vigentes, o Vereador que este subscreve vem requerer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma CAPELA, para localidade de Pitombeiras,...