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Matérias Legislativas
614 registros Última atualização: 29/05/2026 08:30-
Requerimento: 01/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA COSMO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES E BOXES EM PRAÇAS, MERCADOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 04/2026
REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ATRASO NOS PAGAMENTOS REFERENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 02/2026
REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE O RESTABELECIMENTO/MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CINCO POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA CAPITÃO BRITO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR...
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Requerimento: 01/2026
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE, O REPARO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PITOMBEIRA A LOCALIDADE DO JAGUARAPI, APROXIMADAMENTE EM FRENTE AO COMÉRCIO DO JOSÉ NILSON DOURADO.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AGENDAMENTO PRÉVIO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE PARA A REMOÇÃO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU DEMOLIÇÃO, BEM COMO DE RESÍDUOS ORIUNDOS...
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
Institui a obrigatoriedade de agendamento prévio junto à Prefeitura Municipal de Martinópole para a remoção de entulhos provenientes de construção, reforma ou demolição, bem como de resíduos oriundos...
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Requerimento: 02/2026
Requer que seja realizada a operação tapa buraco, localizada na Rua Argemiro Neves, bairro Cohab, nas proximidades do comercio do senhor Antônio Dias, neste município de Martinópole/CE.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
ASSUNTO: URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA IGREJA DE MARTINÓPOLE/CE.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
Urbanização do Entorno da Igreja de Martinópole/CE.
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Requerimento: 01/2026
Requer que seja realizada a operação tapa buraco, localizada na Rua Raimundo Jacinto, bairro Japão, próximo ao Serrano, neste município de Martinópole/CE.
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Decreto Legislativo: 012/2026
Decreta ponto facultativo nos dias 02 à 05 de abril de 2026
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Decreto Legislativo: 09/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KAREN RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 08/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO MOÇÃO DA SILVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 07/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JORGE BALTAZAR DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 06/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA ANGÉLICA FREITAS DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 05/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS MASCARENHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 04/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIMILSON DOS SANTOS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 03/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FAUSTO DA SILVA MEDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 02/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CARLA TELÉSFERO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.