DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB A GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA.

Resultado do julgamento de Prestação de Contas de Governo de 2022

Requerimento Nº 06/2025 (Requerer providências para a manutenção e recuperação do poço profundo localizado no Conjunto Moura Fé. Apesar de tentativas anteriores de limpeza e conserto, o poço continua sem funcionar).

Requerimento Nº 04/2025 (Requer a construção de lombadas físicas “quebra-molas” na avenida Castelo Branco que cobre a área do calçadão da Cohab).

ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 0050/2025/PMJVMAR – Prestação de Contas do Exercício de 2021.

INSTITUI O DIA DO CONDUTOR MUNICIPAL DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO TABOSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ELIAS FERREIRA SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO TABOSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ARIEL SAMPAIO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LINDOMAR RODRIGUES MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁSSIA VIEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAMES KAUAN FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS NO CRAS, COM FOCO EM ATIVIDADES INOVADORAS, INTERATIVAS E ACOLHEDORAS PARA FORTALECER OS VÍNCULOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE

Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS, TENDO POR FINALIDADE ATENDÊ LOS SEMANALMENTE, EM HORÁRIO DIURNO, PROPORCIONANDO-LHE ACOLHIMENTO, ABRIGO, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADOS ÀS SUAS NECESSIDADES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE E OFICINAS PROPÍCIAS A SUA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

Institui o programa remédio em casa, destinado a criar mecanismos necessários para a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo para pacientes idosos, pessoas acamadas, pessoas com deficiência e/ou portadoras de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do município de Martinópole.

Contratação de um (a) Terapeuta Ocupacional para o Centro do Autismo, localizado na Avenida Capitão , Centro, Martinópole/CE.

Requalificação do calçadão do Alto São Francisco.