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Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Projeto de Lei - Legislativo: 08/2025
Institui o dia do Católico (a) no município de Martinópole/ce e dá outras providências.
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Requerimento: 07/2025
Construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Pitombeira, zona rural de Martinópole.
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Projeto de Indicação: 02/2025
Projeto de indicação n0 02/2025 (indica ao poder executivo a criação de uma clínica veterinária para castração no município de Martinópole e dá outras providências).
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Projeto de Resolução: 01/2025
Projeto de Resolução n0 01/2025 (Instutui “programa vereador mirim” no âmbito da câmara municipal de Martinópole, e dá outras providências).
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Mensagem: 05/2025
NOTIFICAÇÃO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DE 2025 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2025
OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADO RICARDO TABOSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 09/2025
SOLICITAÇÃO DE PINTURA DA FACHADA, DO ESCRITÓRIO E DA CAIXA D’ÁGUA QUE FICA EM FRENTE AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA CAGECE.
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Projeto de Decreto Legislativo: 07/2025
OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADOFRANCISCO ARIEL SAMPAIO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 03/2025
OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADO JOSÉ ELIAS FERREIRA SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 001/2025
Ementa: Institui o Programa "Hora de Trator para o Agricultor" no Município de Martinópole-CE, e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 4/2025
EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRARIA DA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” A ADVOGADA EVINI CHAGAS BARROS, INSCRITA NA OAB/CE 52.396 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 10/2025
EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, COM AÇÕES INTEGRADAS EM ESCOLAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E COMUNIDADES, V...
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Requerimento: 05/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DESSE REQUERIMENTO COM O OBJETIVO DA RESTAURAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO CULTURAL ONDE ESTÁ LOCALIZADA A PISCINA.
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Projeto de Decreto Legislativo: 05/2025
EMENTA: OUTORGA A “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR LINDOMAR RODRIGUES MONTE.
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Projeto de Decreto Legislativo: 03/2025
EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRARIA DA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO ADVOGADO JAMES KAUAN FONTENELE, INSCRITO NA OAB/CE 49.844 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 02/2025
EMENTA: OUTORGA A “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHORA LARISSA LIMA LINHARES.
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Projeto de Indicação: 011/2025
EMENTA: PROPÕE A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS DESTINADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DOS HOMENS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MARTI...
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2025
EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRARIA DA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO ADVOGADO FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA, INSCRITO NA OAB/CE 33.496 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2025
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” A SENHORA ADVOGADA KÁSSIA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 008/2025
ENVIAR OFÍCIO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O E-MAIL CLIENTES.GOVERNO.CE@ENEL.COM, SOLICITANDO O NÚMERO DE USUÁRIOS POR FAIXA DE CONSUMO NOS INTERVALOS.