EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR NEY MONTE, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESSA ENEL.

ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS PARA O EXECUTIVO.

Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio n 129/2023 emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, `Processo n 14304/2019-5, pela desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Martinópole, relativas ao exercício de 2018.

REQUERIMENTO: N° 0 4/2023(O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE APÓS DE LIDO E DISCUTIDO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E DEMARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE TRAVES)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 03/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SENHORA IULITE ANGELIM DE ARAÚJO ROCHA".

REQUERIMENTO N 06/2023 (SOLICITA QUE O MUNICÍPIO INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ATUAL ESTADO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, BEM COMO A IMEDIATA ATITUDE DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MODELO UTI, PARA QUE POSSA TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO QUE POR VENTURA VENHA PRECISAR DOS SERVIÇOS DA MESMA. SABEMOS QUE NÃO É UMA AQUISIÇÃO DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL, VISTO QUE HÁ MAIS DE 10 ANOS, EM 2012, O MUNICÍPIO JÁ DISPUNHA DE UMA).

REQUERIMENTO N° 006 (REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DA PITOMBEIRA).

REQUERIMENTO N° 005 (REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, PROVIDENCIE SOLUÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA ESTRADA RURAL DA LOCALIDADE DA PITOMBEIRA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À CASA DO SENHOR LUIZ TERTO).

REQUERIMENTO: N° 05/2023 ( VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE APÓS DE LIDO E DISCUTIDO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEIF. INÁ ARRUDA NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA).

MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE ROBÉRIO MACAL CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 03/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SENHORA ANABEL CRISTINA ALVES MONTE.

REQUERIMENTO N° 01/2023 (DISPÕE SOBRE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, CEARÁ).

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE — ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O T Í T U L O EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA EDILEUSA BARROS DE OLIVEIRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADORA BRUNA AGUIAR INDICA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL DE MARTINÓPOLE AO SR. LAERTE DA FROTA DOURADO.

PROJETO DE DECRETO LEI N01/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO À SENHORA LUCIMAR JUSTINO DA COSTA".

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE - ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA GORETTE GOMES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ROBÉRIO MACAL CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO.

REQUER A EMENDA AO PROJETO 028/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO O ART. 1 A FICANDO GARANTIDO, DURANTE O REENQUADRAMENTO, PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL O TEMPO DE SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO PELO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.