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Ofício: 4/2024
Encaminhamento de cópia de despacho exagerado no processo, que trata da mensagem 05/2024 e recomendação do Ministério Público.
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Requerimento: 2/2024
Requerimento No. 002/2024 Que seja criada uma comissão formada por vereadores com autonomia para consultar a assessoria jurídica desta casa para revisão e atualização do Regimento Interno desta casa....
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Requerimento: 2/2024
O Vereador que a este subscreve nos Termos Regimentais vigentes, requer que após de lido e discutido no Plenário que seja encaminhado ao Executivo Municipal bem como a Secretaria de Desenvolvimento So...
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Projeto de Resolução: 2/2024
Cria a Escola do Legislativo de Martinópole, no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole, e dá outras providências.
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Requerimento: 1/2024
Requer que seja realizada uma Audiência Pública com o Poder Público Municipal, Cirurgiões e Cirurgiãs-dentistas e Sindiodonto a fim de que seja discorrido sobre o cumprimento do piso salarial da class...
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Requerimento: 1/2024
Requerimento N 001/2024 Que todos os projetos, requerimentos e indicações sejam entregues de forma impressa aos vereadores antes do início da sessão, respeitando o limite máximo de 50 (cinquenta) pági...
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Emenda: 1/2024
Emenda Modificada ao Projeto de lei nº 030/2023 (Modifica a redação do anexo I, adiciona cargo de Profissional de Apoio Escolar- cuidador (a)).
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Emenda: 1/2024
Emenda ao Projeto de lei nº 030/2023 (Adiciona anexo I, II e V
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Ofício: 3/2024
Encaminhamento do Processo 002/2024 e recomendação do Ministério Público.
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Ofício: 2/2024
Encaminhamento do Processo 001/2024 e recomendação do Ministério Público.
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Ofício: 3/2024
Convite para audiência pública.
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Ofício: 2/2024
Convite para Audiência Pública com um representante da Enel, em atendimento ao requerimento do vereador Ney Monte.
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Ofício: 1/2024
Convite para audiência pública com o representante da empresa ENEL.
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Ofício: 1/2024
Encaminhamento de matéria para o executivo.
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Requerimento: 1/2024
Requerimento nº 01/2024 (Requer do Presidente desta casa a solicitação de uma audiência pública com a empresa Enel).
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Projeto de Resolução: 1/2024
Projeto de Indicação de Lei nº 001/2024 (Ementa: Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Martinópole e dá outras providências).
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Emenda: 1/2024
EMENTA: Adita o "Capítulo XI" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole.
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Ofício: 43/2023
EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO SAMPAIO, VEM POR MEIO DESTE CONVIDAR V. EXA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Requerimento: 8/2023
Requerimento n° 08/2023 (Requer que seja realizada a climatização em ar condicionado no espaço do Centro do Idoso).
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Ofício: 46/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO.
Matérias Legislativas
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