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Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Requerimento: 2/2025
REQUERIMENTO N° 02/2025 (Requer da Prefeitura Municipal de Martinópole, solucionar a situação do esgoto/bueiro transcorrendo ao ar livre e com o mau cheiro insuportável...
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Requerimento: 2/2025
REQUERIMENTO N° 02/2025 (Requer o calçamento para a Rua Chico dos Anjos).
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Requerimento: 1/2025
REQUERIMENTO N° 01/2025 (Solicita a construção de um bueiro para o Riacho das Tabocas que fica na localidade de Boa Vista).
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Moção de Pesar: 1/2025
Moção de Pesar ao falecimento de Elton Teles Rodrigues, ocorido no dia 09 de fevereiro de 2025.
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Moção de Pesar: 1/2025
Moção de Pesar nº 01/2025 (Pelo falecimento de José Heitor Albuquerque Monte, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2025).
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Decreto Legislativo: 2/2025
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Indicação: 2/2025
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Saú...
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Requerimento: 2/2025
Solicita a liberação de um gerador de energia com alta capacidade para atender as demandas do hospital Imaculada Conceição, na cidade de Martinópole/CE.
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Requerimento: 1/2025
O VEREADOR INFRA ASSINADO PEDE QUE HAJA UMA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO TRABALHADOR. COM ALTERAÇÃO...
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Emenda: 1/2025
PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2025 INDICO A SEGUINTE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO NO QUESITO DE LEITURA E APROVAÇÃO DE ATAS.
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Projeto de Indicação: 1/2025
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Saú...
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Requerimento: 1/2025
Vereador Joe Aguiar, integrante da Bancada do PSD, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja convidado o Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Camocim, para participar de reu...
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Requerimento: 1/2025
Requalificação do Centro do Autismo, localizada na Avenida Capitão Brito, Centro Martinópole/CE.
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2025
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei com o objetivo da criação de uma arena para pratica esportiva no bairro Jubina.
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Requerimento: 1/2025
Solicita a construção de uma Praça Pública na Comunidade de Carnaubal Preto, defronte a Capela de Santa Edwiges.
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Decreto Legislativo: 1/2025
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE
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Ofício: 2/2025
Notificação para apresentação de defesa ref. Prestação de Contas de Governo - processo n 06950/2018-0
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Ofício: 15/2024
Encaminhamento de matéria para o executivo.
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Ofício: 14/2024
Encaminhamento de matéria para o executivo.
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Emenda: 2/2024
Emenda nº 02/2024 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole (Resolução nº 02072001 de 20 julho de 2002, capítulo V da mesa diretora).