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Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Ofício: 3/2024
Encaminhamento do Processo 002/2024 e recomendação do Ministério Público.
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Ofício: 2/2024
Encaminhamento do Processo 001/2024 e recomendação do Ministério Público.
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Ofício: 3/2024
Convite para audiência pública.
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Ofício: 2/2024
Convite para Audiência Pública com um representante da Enel, em atendimento ao requerimento do vereador Ney Monte.
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Ofício: 1/2024
Convite para audiência pública com o representante da empresa ENEL.
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Ofício: 1/2024
Encaminhamento de matéria para o executivo.
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Requerimento: 1/2024
Requerimento nº 01/2024 (Requer do Presidente desta casa a solicitação de uma audiência pública com a empresa Enel).
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Indicação: 1/2024
Projeto de Indicação de Lei nº 001/2024 (Ementa: Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Martinópole e dá outras providências).
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Emenda: 1/2024
EMENTA: Adita o "Capítulo XI" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole.
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Projeto de Resolução: 01/2024
EMENTA: Adita o "Capítulo XIII" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole.
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Ofício: 43/2023
EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO SAMPAIO, VEM POR MEIO DESTE CONVIDAR V. EXA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Requerimento: 8/2023
Requerimento n° 08/2023 (Requer que seja realizada a climatização em ar condicionado no espaço do Centro do Idoso).
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Ofício: 46/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO.
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Projeto de Decreto Legislativo: 4/2023
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 (Ementa: Outorga o título de “Cidadão Martinopolense” ao Senhor Francisco Xerez Barros Siqueira).
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Requerimento: 10/2023
Requerimento n° 010/2023 (Requer que as devidas sessões legislativas do Programa Câmara Itinerante sejam realizadas nos prédios públicos das referidas localidades, no âmbito do município).
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Emenda: 1/2023
Ementa Nº 01 de 2023, EMENTA à Lei Orgânica do Município 01/2023 (Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º do art. 11 da Lei orgânica que garante o décimo terceiro aos agentes políticos do legislativo municip...
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Moção de Pesar: 7/2023
Moção de Pesar nº 007/2023 (MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de José Martins Barros, ocorrido no dia 29 de Novembro de 2023).
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Moção de Pesar: 6/2023
Moção de Pesar nº 006/2023 (MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de José Ribamar Barros, ocorrido no dia 26 de Novembro de 2023).
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Requerimento: 9/2023
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO.
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Requerimento: 8/2023
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO.