-
Projeto de Lei - Legislativo: 1/2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 (DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE).
-
Ofício: 32/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
-
Projeto de Indicação: 8/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA ABERTURA NA PRAÇA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE.
-
Requerimento: 4/2023
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, MANUTENÇÃO DA PRAÇA DONA MARTINHA E DA BRINQUEDOPRAÇA INSTALADA NAMESMA, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO À CASA DO NOBRE AMIGO VALTER DA PAZ.
-
Ofício: 31/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
-
Ofício: 0/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA
-
Moção de Pesar: 4/2023
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE JAMES SAMPAIO SOUSA, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.
-
Requerimento: 3/2023
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE A RELAÇÃO DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PASSE LIVRE.
-
Ofício: 30/2023
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA
-
Ofício: 29/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
-
Projeto de Indicação: 6/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Ofício: 28/2023
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA
-
Ofício: 27/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
-
Projeto de Indicação: 3/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PRAÇA DA DELEGACIA.
-
Projeto de Indicação: 2/2023
A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA, CONHECIDA COMO TRAVESSA JONAS GONÇALVES.
-
Projeto de Indicação: 1/2023
REQUER A LIMPEZA DA LAGOA ANGICA, ABRANGENDO SUAS ÁGUAS E SEU ENTORNO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA SUA ORLA..
-
Projeto de Indicação: 5/2023
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2023 (DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROV...
-
Requerimento: 1/2023
SOLICITA O ENVIO DO OFÍCIO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. FÁBIO CUNHA SOLICITANDO QUE O MESMO REQUEIRA JUNTO À CAGECE QUE PRESTA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE Á...
-
Projeto de Decreto Legislativo: 2/2024
MOÇÃO DE PESAR nº 002/2024 (Moção de Pesar ao falecimento de Francisco Moreira Passos, ocorrido no dia19 de maio de 2024) de autoria do vereador Ney Monte.
-
Ofício: 26/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias