Exportar Matérias
Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Moção de Pesar: 1/2023
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ROBÉRIO MACAL CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023.
-
Ofício: 41/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO.
-
Ofício: 40/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO.
-
Requerimento: 1/2023
REQUER A EMENDA AO PROJETO 028/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO O ART. 1 A FICANDO GARANTIDO, DURANTE O REENQUADRAMENTO, PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL O TEMPO DE SERVIÇO EFETI...
-
Projeto de Decreto Legislativo: 7/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 (OUTORGA O TÍTULO “EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO” A SENHORA MIRIAN PESSOA VASCONCELOS FÉLIX) DE AUTORIA DO PRESIDENTE NILSON JÚNIOR.
-
Ofício: 39/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
-
Requerimento: 9/2023
REQUERIMENTO Nº 09/2023INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REFORMA E/OU CONCLUSÃ...
-
Ofício: 38/2023
ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS
-
Requerimento: 5/2023
REQUERIMENTO Nº 005/2023 (SOLICITA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA “MORRO ALTO”, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SENHOR CHAGA BATISTA, PERTENCENTE À ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE...
-
Requerimento: 4/2023
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE Nº 004/2023 (SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA, A FIM DE SE OFERTAR À POPULAÇÃO EM GERAL, UMA PALESTRA COM O CONTERRÂNEO...
-
Requerimento: 4/2023
REQUERIMENTO Nº 004/2023 (SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENEL EM SOBRAL PARA MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A MESMA EM DATA A SER DEFINIDA PELA EMPRESA).
-
Ofício: 37/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
-
Titulo de Cidadão: 9/2023
É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO PASTOR PEDRO MARTINS DE FREITAS DOURADO.
-
Projeto de Indicação: 8/2023
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2023 (INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA DE ADMINISTRA...
-
Titulo de Cidadão: 7/2023
É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO PASTOR FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA BRITO.
-
Requerimento: 6/2023
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO PARA VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE
-
Requerimento: 5/2023
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA QUADRA DO COLÉGIO MARINA XIMENES (ASCOMAR).
-
Requerimento: 3/2023
ENVIAR OFICIO APROVADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA AO ILMO. SR. PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA SOLICITADO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DO CENTRO DO IDOS...
-
Requerimento: 3/2023
SOLICITA UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CARNAUBAL PRETO, DEFRONTE À CAPELA DE SANTA EDWIGES.
-
Requerimento: 2/2023
SOLICITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA "NAMBU", PERTENCENTE À ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO E ADJACÊNCIAS.