CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI FEDERAL N° 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº004/2015

CONVOCAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DA COELCE PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

TÍTULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO SENHOR FRANCISCO ALEUDINEY MONTE CUNHA

JUNTADA DE DOCUMENTOS LEI 367/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

POSTREAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: 1º RUA VALDEMAR JUAREZ 2º RUA COSMO CABRAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº376/2013 EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE

DISPÕE SOBRE O REAJUSTO DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO/CE NOSTERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE RÓGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA NULOS TODOS OS ATOS PRATICADOS PELA VEREADORA BRUNA SAYURI KIOMEN ROZIR ,RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2015.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTIONÓPOLE/CE., ROGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA NULOS TODOS OS ATOS PRATICADOS PELA VEREADORA BRUMA SAYURI KYOMEN ROZIR, RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2015.

REQUER JUNTO A VEREADORA BRUNA SAYURI KYOMEN RORIZ, EX-PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE A MESMA TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DEVOLUÇÃO DE TODAS AS CHAVES, ORIGINAIS E CÓPIAS PERTENCENTES A CÂMARA . DEVOLUÇÃO DE DOIS NOTEBOOKS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA CÂMARA MUNCIPAL. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL