APRESENTAR REQUERIMENTO, PARA QUE O PLENÁRIO DESTA CASA DELIBERE E EMCAMINHE AO EXECELENTÍSSIMO SR. DR. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA QUE O MESMO NOS INFORME : 01- TENDO EM VISTA ANÚNCIO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE., SR. JAMES MARTINS PEREIRA BARROS, QUE SERÃO CONSTRUÍDAS VÁRIAS CASAS POPULARES DESTINADAS Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 02- CASO HAJA REGISTRO DE ALGUM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES TRAMITANDO NESTA EMINENTE SUPERINTENDÊNCIA, QUE NOS SEJA FORNECIDAS TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE 01-ENCAMINHE TODOS OS PROJETOS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DAS REFERIDAS CASAS 02- INFORME TAMBÉM OS LOCAIS DOS IMÓVEIS/ TERRENOS EM QUE SERÃO CONSTRUÍDAS AS REFERIDAS CASAS POPULARES 03- QUE INFORME OS CUSTEIOS DO REFERIDO PROJETO 04- QUE INFORME OS CRITERIOS AVALIADOS PARA ESCOLHA DAS FAMÍLIAS 05- PREVISÃO DE DATA PARA INÍCIO DE TERMINO DAS OBRAS

QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, NOS TERMOS DO ART.5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O ENVIO FORMAL JUNTO A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ (SEJUS) A REQUSIÇÃO DA VINDA DO CAMINHÂO DO CIDADÃO, TENDO EM VISTA NECESSIDDADE DA EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS.

QUE ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 1- OS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE- CE. 2-QUE INFORME O HORÁRIO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO.

CONCEDER TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO SENHOR JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA

DIA DO EVAGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. OS PROJETOS ACIMA CITADOS FORAM ENCAMINHADOS ´PARA AS COMISSÕES COMPETENTES EMITIREM PARECER.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 376 , DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ( ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE /CE) , PARA DEMUDAR O ANEXO ÚNICO, ATUALIZANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ACORDO COM A REALIDADE ORÇAMENTARIA MUNICIPAL E DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA APRESENTAR PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE.

REQUERER QUE VOSSA EXCELÊNCIA, COLOQUE EM APRECIAÇÃO NESTA CASA, UM REQUERIMENTO JUNTO AO DERT OU RESPONSÁVEL COMPETENTE, EXPLICAÇÕES NA DEMORA SOBRE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA VIA QUE PASSA DENTRO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. COMO QUEBRA-MOLAS, TARTARUGAS E ETC. TAIS EXPLICAÇÕES SÃO NECESSÁRIASS, TENDO EM VISTA, OS INÚMEROS PROBLEMAS CONSTANTES ENFRENTADOS PELOS CIDADÃOS DO PRESENTE MUNÍCIPIO

QUE FORMA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

O VEREADOR INFRA ASSINADO COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATIBUIÇÕES LEGAIS VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE VOSSA EXCELÊNCIA, COLOQUE EM APRECIAÇÃO NESTA CASA UM REQUERIMENTO JUNTO AO DERT OU RESPONSÁVEL COMPETENTE EXPLICAÇÕES NA DEMORA SOBRE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÕES NA VIA QUE PASSA DENTRO DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE. COMO QUEBRA-MOLAS, TARTARUGAS E ETC. TAIS EXPLICAÇÕES SE FAZEM NECESSARIAS,TENDO EM VISTA, OS INÚMEROS PROBLEMAS CONSTANTEMENTE ENFRENTADOS PELOS CIDADÃOS DO PRESENTE MUNICIPIO.

QUE FORMA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE;

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO PASTOR DAVID MACHADO CARNEIRO

SOLICITAR A VENDA DO CARRO FUMACÊ, TENDO EM VISTA QUE A NECESSIDADE DE SE EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE E DA "ZICA" ESTÃO PRESENTES EM NOSSO MUNICIPIO

ROGISLA NOGUEIRA FONTENELE PRESIDENTE DESTA CASA NO USO DE SUAS ARTRIBUIÇÕES LEGAIS VENHO REQUERER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS ESTA PARA DELIBERA SOBRE PROJETOS DE LEI A SER VOTADOS EM SEGUNDA DICUSSÃO E VOTAÇÃO.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."

À EXMA. PRESIDETNTE ROGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE A V. EXA. SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS RELATÓRIOS DE IMPACTO FINANCEIRO DOS PROJETOS 004/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTA - PAGA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PROJETO DE INDICAÇÃO 001/2015 QUE DISPÕE DA REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALEUDINEY MONTE CUNHA.

RECONHECE DÍVIDA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.