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Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Requerimento: 7/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DOS TANSPORTES UNIVERSITÁRIOS.
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Ofício: 22/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
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Ofício: 0/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA
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Projeto de Lei - Legislativo: 3/2025
Dispõe sobre a distribuição de 1,0% do orçamento anual da Prefeitura Municipal de Martinópole para a estruturação, modernização e preservação da Lagoa Angica e dá outras providências.
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Requerimento: 3/2025
Solicitação de revitalização da Quadra Poliesportiva na Localidade de Jardim.
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Ofício: 21/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
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Projeto de Indicação: 3/2023
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2023 (FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, DE CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCI...
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Ofício: 20/2023
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA
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Requerimento: 1/2023
REQUER DA PREFEITURA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Ofício: 18/2023
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA
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Ofício: 17/2023
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA
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Ofício: 16/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
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Decreto Legislativo: 3/2023
OUTORGA A COMENDA PE. EMÍLIO SERAFIM AO SR. JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA
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Requerimento: 2/2023
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE O CARRO FUMACÊ EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.
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Projeto de Decreto Legislativo: 2/2023
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR ALMIRO SISNANDE DE SOUSA.
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Ofício: 15/2023
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE.
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Ofício: 14/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
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Decreto Legislativo: 2/2023
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SR. JOSÉ EDVAR RODRIGUES
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Decreto Legislativo: 1/2023
INSTITUI A COMENDA PE. EMÍLIO SERAFIM