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Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Requerimento: 1/2022
REQUER COM URGÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINOPOLE QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REFERENTE AO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO D...
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Requerimento: 2/2022
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ENEL.
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Requerimento: 1/2022
REQUERER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DESTE MUNICÍPIO, E COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DA INSEGURANÇA QUE SE INSTALOU NESSE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 2/2022
ENVIAR UM E-MAIL PARA ENEL AOS CUIDADOS DE ADRIANO SAMPAIO, SOLICITANDO O NÚMERO DE USUÁRIOS POR FAIXA DE CONSUMO.
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Requerimento: 2/2021
REQUERER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E A NÃO REALIZAÇÃO DE EXAMES DESDE DE JANEIRO DE 2021.
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Requerimento: 1/2021
REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROBLEMÁTICA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, BEM COMO, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAG...
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Projeto de Lei - Executivo: 12/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 11/2020
CRIA INCENTIVOS ADICIONAIS AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2020
ESTABELE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Projeto de Lei - Executivo: 8/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEM...
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Projeto de Lei - Executivo: 7/2020
ACRESCENTA O § 3° NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 442/2017.
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE QUE ESTÃO DIRETAMENTE LIGADOS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS...
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2020
ACRESCENTA O § 1° NO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 444/2017
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2020
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA N° 919/19, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS...
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2020
ESTABELECE REAJUSTE DE 12,84% AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES...
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2020
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DE DESEMPENHO E QUALIDADE SOBRE O RECURSO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ESTRA...
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2020
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA N° 916/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRA...
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Projeto de Lei - Executivo: 20/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 19/2019
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2020, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.