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Emenda: 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº001/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, AO PROJETO DE LEI Nº003/2016 QUE DISPOE SOBRE REAJUSTO DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO MUNICIPIO DE MA...
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Requerimento: 1/2016
REQUERER QUE SEJA SOLICITADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS DE MARTINÓPOLE A SOBRAL E SOBRAL A MARTINÓPOLE
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Requerimento: 5/2016
ROGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE, PRESIDENTE DESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART.79 RICMM VEM REQUERER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS ESTA PARA DELIBERA EM SEGUND...
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Requerimento: 4/2016
APRESENTAR REQUERIMENTO, PARA QUE O PLENÁRIO DESTA CASA DELIBERE E EMCAMINHE AO EXECELENTÍSSIMO SR. DR. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA QUE O MESMO NOS INFORME : 01- TENDO EM VI...
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Requerimento: 3/2016
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE 01-ENCAMINHE TODOS OS PROJETOS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DAS REFERIDAS CASAS 02- INFORME TAMBÉM OS LOCAIS DOS IMÓVE...
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2016
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, NOS TERMOS DO ART.5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 2/2016
O ENVIO FORMAL JUNTO A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ (SEJUS) A REQUSIÇÃO DA VINDA DO CAMINHÂO DO CIDADÃO, TENDO EM VISTA NECESSIDDADE DA EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE...
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2016
QUE ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Requerimento: 2/2016
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 1- OS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE- CE. 2-QUE INFORME O HORÁRIO E LOCAL D...
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Titulo de Cidadão: 1/2016
CONCEDER TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO SENHOR JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2016
DIA DO EVAGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. OS PROJETOS ACIMA CITADOS FORAM ENCAMINHADOS ´PARA AS COMISSÕES COMPETENTES EMITIREM PARECER.
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2016
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 376 , DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ( ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE /CE) , PARA DEMUDAR O ANEXO ÚNICO, ATUALIZANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIO...
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Requerimento: 1/2016
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA APRESENTAR PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE.
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Requerimento: 1/2016
REQUERER QUE VOSSA EXCELÊNCIA, COLOQUE EM APRECIAÇÃO NESTA CASA, UM REQUERIMENTO JUNTO AO DERT OU RESPONSÁVEL COMPETENTE, EXPLICAÇÕES NA DEMORA SOBRE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA VIA QUE PASSA DENTRO D...
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Requerimento: 1/2016
QUE FORMA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
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Requerimento: 1/2016
O VEREADOR INFRA ASSINADO COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATIBUIÇÕES LEGAIS VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE VOSSA EXCELÊNCIA, COLOQUE EM APRECIAÇÃO NESTA CASA UM REQUERIMENTO JUNTO AO DERT...
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Requerimento: 1/2016
QUE FORMA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE;
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Titulo de Cidadão: 3/2015
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO PASTOR DAVID MACHADO CARNEIRO
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Requerimento: 2/2015
SOLICITAR A VENDA DO CARRO FUMACÊ, TENDO EM VISTA QUE A NECESSIDADE DE SE EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE E DA "ZICA" ESTÃO PRESENTES EM NOSSO MUNICIPIO
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Requerimento: 3/2015
ROGISLA NOGUEIRA FONTENELE PRESIDENTE DESTA CASA NO USO DE SUAS ARTRIBUIÇÕES LEGAIS VENHO REQUERER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS ESTA PARA DELIBERA SOBRE PROJETOS DE LEI A SER VOTADOS EM SEGUNDA DIC...
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