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Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Projeto de Indicação: 1/2023
PROGRAMA DE MULTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR JOSÉ EDVAR RODRIGUES.
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Ofício: 6/2023
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA
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Ofício: 5/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
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Ofício: 5/2023
SOLICITAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA DE ACESSO DO PORTAL DE LICITAÇÕES E SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS-SIM (SIMWEB) DO TCE/CE.
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Ofício: 5/2023
SOLICITAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA DE ACESSO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO TCE/CE.
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Ofício: 4/2023
SOLICITAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA DE ACESSO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO TCE/CE.
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Ofício: 2/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
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Ofício: 1/2023
SIAFIC- SOLICITAÇÃO DE SENHA E ACESSO AO BANCO DE DADOS ÚNICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2023
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Pesar: 1/2022
MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS BARROS E FÉLIX, PELO FALECIMENTO DE EPITÁCIO MENEZES BARROS JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2022.
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Decreto Legislativo: 13/2022
Dispõe sobre o julgamento de contas anuais de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017, sob a gestão do ex-prefeito Francisco Fontenele Júnior.
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Requerimento: 4/2022
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA ANGICA
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Requerimento: 3/2022
QUE SEJA FORNECIDO O FARDAMENTOS PARA OS VIGIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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Requerimento: 3/2022
REQUER DA SECRETARIA DE SAUDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AMBIENTE DESTINADO AOS AUTISTAS.
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Requerimento: 2/2022
REQUER DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE TRABALAM EM ATIVIDADES INSALUBRES.
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Requerimento: 1/2022
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOÓPOLE, QUE EM RESPEITO E RECONHECIMENTO A FALECIDA FRANCISCA SAMPAIO BARROS, POR SER CONHECIDA PELO SEUS TRABALHOS DE "PARTEIRA", QUE A DEIXE EM MEMÓRIA UM D...
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Requerimento: 2/2022
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE ENVIO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA LOCALIDADE DE BARROCÃO DOS SALVINOS, TENDO EM VISTA QUE ALUNOS DA PRESENTE LOCALIDADE ESTÃO...
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Requerimento: 1/2022
SOLICITA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARÁ (DETRAN), A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FOTO SENSOR NA BR 362, PARA DENTRO DA CIDADE DE MARTINÓPOLE/CE.
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Requerimento: 2/2022
ENVIAR OFICÍO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O E-MAIL CLIENTES.GOVERNO.CE@ENEL.COM SOLICITANDO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO ISS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.