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Projeto de Lei - Executivo: 10/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE A DEFINIR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, AL...
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Parecer: 9/2018
PROJETO DE LEI N° 09/2018/EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA LOCALIDADE DE LAGOA CERCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei - Executivo: 9/2018
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA LOCALIDADE DE LAGOA CERCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Parecer: 7/2018
PL 07/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 8/2018
PL 08/2018 - ESTABELECE REAJUSTE DE 6,81% AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MA...
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Projeto de Lei - Executivo: 8/2018
ESTABELECE REAJUSTE DE 6,81% AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE...
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Parecer: 6/2018
PL 06/2018 - PARECER AO PROJETO DE LEI N° 06/2018/EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL".
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Projeto de Lei - Executivo: 7/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2018
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARTINÓPOLE, REFORMULA A LEI MUNICIPAL N° 238/98 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 5/2018
PL 05/2018 - PARECER AO PROJETO DE LEI N° 05/2018/EXECUTIVO QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARTINÓPOLE, REFORMULA A LEI MUNICIPAL N° 238/98 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRA...
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Parecer: 3/2018
EMENTA: PROJETO DE LEI N° 03/2018/EXECUTIVO QUE "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃ...
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Parecer: 2/2018
PL 02/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3° E O CAPUT DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 454/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Parecer: 1/2018
PL 01/2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚPLICA N° 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUT...
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Parecer: 4/2018
EMENTA: PROJETO DE LEI N° 04/2018/EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DATAS FESTIVAS, COMEMORATIVAS E FERIADOS DENTRO DOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE".
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2018
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL MUNICIPAL DE...
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2018
DISPÕE SOBRE AS DATAS FESTIVAS, COMEMORATIVAS E FERIADOS DENTRO DOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2018
ALTERA O ART. 3° E O CAPUT DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 454/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2018
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚPLICA N° 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
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Projeto de Lei - Executivo: 455/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEVOLEI LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS CAPITÃO BRITO E FRANCISCO FERRO, NO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE.
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