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Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Requerimento: 3/2023
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE A RELAÇÃO DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PASSE LIVRE.
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Ofício: 30/2023
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA
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Ofício: 29/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
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Projeto de Indicação: 6/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ofício: 28/2023
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA
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Ofício: 27/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
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Projeto de Indicação: 3/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PRAÇA DA DELEGACIA.
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Projeto de Indicação: 2/2023
A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA, CONHECIDA COMO TRAVESSA JONAS GONÇALVES.
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Projeto de Indicação: 1/2023
REQUER A LIMPEZA DA LAGOA ANGICA, ABRANGENDO SUAS ÁGUAS E SEU ENTORNO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA SUA ORLA..
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Projeto de Indicação: 5/2023
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2023 (DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROV...
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Requerimento: 1/2023
SOLICITA O ENVIO DO OFÍCIO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. FÁBIO CUNHA SOLICITANDO QUE O MESMO REQUEIRA JUNTO À CAGECE QUE PRESTA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE Á...
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Projeto de Decreto Legislativo: 2/2024
MOÇÃO DE PESAR nº 002/2024 (Moção de Pesar ao falecimento de Francisco Moreira Passos, ocorrido no dia19 de maio de 2024) de autoria do vereador Ney Monte.
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Ofício: 26/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
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Requerimento: 8/2023
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS REPRESENTANTES DO SISAR BAC.
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Requerimento: 2/2023
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, CONSTRUÇÃO DE VALETA/BOCA DE LOBO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA ANANIAS ALVES, POR TRÁS DO CENTRO CULTURAL.
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Moção de Pesar: 1/2024
Moção de Pesar nº 01/2024 (Ao falecimento de Manoel Bendito dos Santos, ocorrido no dia 26 de abril de 2024).
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Ofício: 25/2023
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA
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Ofício: 24/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
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Ofício: 0/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA
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Ofício: 23/2023
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA