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Requerimento: 3/2022
QUE SEJA FORNECIDO O FARDAMENTOS PARA OS VIGIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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Requerimento: 3/2022
REQUER DA SECRETARIA DE SAUDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AMBIENTE DESTINADO AOS AUTISTAS.
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Requerimento: 2/2022
REQUER DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE TRABALAM EM ATIVIDADES INSALUBRES.
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Requerimento: 1/2022
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOÓPOLE, QUE EM RESPEITO E RECONHECIMENTO A FALECIDA FRANCISCA SAMPAIO BARROS, POR SER CONHECIDA PELO SEUS TRABALHOS DE "PARTEIRA", QUE A DEIXE EM MEMÓRIA UM D...
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Requerimento: 2/2022
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE ENVIO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA LOCALIDADE DE BARROCÃO DOS SALVINOS, TENDO EM VISTA QUE ALUNOS DA PRESENTE LOCALIDADE ESTÃO...
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Requerimento: 1/2022
SOLICITA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARÁ (DETRAN), A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FOTO SENSOR NA BR 362, PARA DENTRO DA CIDADE DE MARTINÓPOLE/CE.
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Requerimento: 2/2022
ENVIAR OFICÍO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O E-MAIL CLIENTES.GOVERNO.CE@ENEL.COM SOLICITANDO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO ISS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 1/2022
REQUER COM URGÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINOPOLE QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REFERENTE AO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO D...
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Requerimento: 2/2022
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ENEL.
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Requerimento: 1/2022
REQUERER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DESTE MUNICÍPIO, E COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DA INSEGURANÇA QUE SE INSTALOU NESSE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 2/2022
ENVIAR UM E-MAIL PARA ENEL AOS CUIDADOS DE ADRIANO SAMPAIO, SOLICITANDO O NÚMERO DE USUÁRIOS POR FAIXA DE CONSUMO.
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Requerimento: 2/2021
REQUERER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E A NÃO REALIZAÇÃO DE EXAMES DESDE DE JANEIRO DE 2021.
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Requerimento: 1/2021
REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROBLEMÁTICA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, BEM COMO, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAG...
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Projeto de Lei - Executivo: 12/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 11/2020
CRIA INCENTIVOS ADICIONAIS AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2020
ESTABELE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Projeto de Lei - Executivo: 8/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEM...
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Projeto de Lei - Executivo: 7/2020
ACRESCENTA O § 3° NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 442/2017.
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE QUE ESTÃO DIRETAMENTE LIGADOS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS...
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2020
ACRESCENTA O § 1° NO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 444/2017
Matérias Legislativas
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