AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A POLICIA MILITAR, CARTORIO ELEITORIAL, FÓRUM E MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM POLICIA, CARTORIO, FORUM E MINISTERIO PUBLICO.
CONCEDE PERMISSÃO À ADIMINISTRAÇÃO PUBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, ATRAVES DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONTRATAÇÃO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA
DESXONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
É CONSEDIDO O TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO RADIALISTA MIQUEIAS ISIDORIO DOS SANTOS
POSSA REQUERER JUNTAMENTE AO DEPUTADO ROBERIO MONTEIRO O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA SE FAZER PRESENTE NESTE MUNICIPIO.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE POSSUEM REQUERIMENTOS MÉDICOS DE INTERVENÇÕES CIRUGICAS E EXAMES SOFISTICADOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS PELO SUS- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
1- OS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE; QUE ESTAVAM AUTORIZADOS A RECEBER E PROTOCOLAR AS CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL TEM POR OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL DE ENCAMINHAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL; 2- QUE ALÉM DOS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS NOS INFORME TAMBÉM OS HORÁRIO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO SETOR DE PROTOCOLO;
CONCEDE DESCONTOS DE 30% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOQUISTO AESDES AEGYPTI.
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº001/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, AO PROJETO DE LEI Nº003/2016 QUE DISPOE SOBRE REAJUSTO DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE/ CE NOS TERMOS DO ART.5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REQUERER QUE SEJA SOLICITADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS DE MARTINÓPOLE A SOBRAL E SOBRAL A MARTINÓPOLE
ROGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE, PRESIDENTE DESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART.79 RICMM VEM REQUERER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS ESTA PARA DELIBERA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEIS MUNICIPAL Nº 001, 002E 003/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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