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Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Projeto de Lei - Legislativo: 1/2023
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Projeto de Decreto Legislativo: 4/2023
OUTORGA A COMENDA "PE. EMILIO SERAFIM" AO SENHOR CARLOS AUGUSTO BARROS ALMADA.
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Requerimento: 3/2023
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DO AÇUDE DO JARDIM.
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Requerimento: 2/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE POSTES NO SÍTIO BOM LUGAR.
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Requerimento: 1/2023
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA REPARAÇÃO DO CALÇAMENTODO BAIRRO ONDE FICA O MATADOURO.
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
OUTORGA A COMENDA "PE. EMILIO SERAFIM" AO SENHOR JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA.
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Ofício: 13/2023
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA
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Ofício: 12/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
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Ofício: 11/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
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Ofício: 10/2023
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA
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Projeto de Decreto Legislativo: 3/2023
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR ANTÔNIO DE FÁTIMA FARIAS SOUSA.
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Projeto de Decreto Legislativo: 2/2023
INSTITUI A COMENDA PE. EMILIO SERAFIM
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Ofício: 9/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
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Ofício: 8/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
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Ofício: 7/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
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Projeto de Indicação: 3/2023
INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO REFORMA DA "BRINQUEDOPRAÇA" LOCALIZADA NA RUA...
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Requerimento: 2/2023
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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Projeto de Indicação: 2/2023
REPARO DAS REDES DE PROTEÇÃO E ALAMBRADOS, OS QUAIS REVESTEM A ARENINHA DE FUTEBOL SOCIETY, LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO BRITO, BAIRRO CENTRO, SEDE DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 1/2023
REQUER DA PREFEITURA MUNICPAL, PROVIDÊNCIAS PARA REPOSIÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA DA PITOMBEIRA.
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Requerimento: 1/2023
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O DETRAN E DENATRAN.