Exportar Matérias
Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Projeto de Resolução: 1/2023
INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Resolução: 1/2023
INSTITUI A "COMENDA EMPREENDEDOR DO ANO" A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Emenda: 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 024/2023 "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ADICIONA §§ 1º, 2º E 3º NO REFERIDO ARTIGO, ALTERA O ART. 8º E ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 02...
-
Decreto Legislativo: 6/2023
Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Processo n 08436/2020-3, que em contrário ao parecer prévio n 72/2023 emitido pelo Tri...
-
Ofício: 36/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
-
Projeto de Lei - Legislativo: 1/2023
PROJETO DE LEI 01/2023 (INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
-
Ofício: 1/2023
SOLICITAR A V. EXA., QUE ENVIE RELATÓRIO COM OS PROCESDIMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE NO ANO DE 2022 E 2023.
-
Ofício: 35/2023
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO
-
Ofício: 34/2023
COMUNICAÇÃO PARA O EXECUTIVO
-
Ofício: 19/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
-
Convocação de Suplente de Vereador: 1/2023
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR
-
Ofício: 33/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
-
Requerimento: 4/2023
DISPÕE SOBRE A REFORMA E REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO JARDIM
-
Projeto de Lei - Legislativo: 1/2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 (DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE).
-
Ofício: 32/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
-
Projeto de Indicação: 8/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA ABERTURA NA PRAÇA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE.
-
Requerimento: 4/2023
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, MANUTENÇÃO DA PRAÇA DONA MARTINHA E DA BRINQUEDOPRAÇA INSTALADA NAMESMA, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO À CASA DO NOBRE AMIGO VALTER DA PAZ.
-
Ofício: 31/2023
ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO
-
Ofício: 0/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA
-
Moção de Pesar: 4/2023
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE JAMES SAMPAIO SOUSA, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.