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Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Projeto de Lei - Executivo: 7/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2018
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARTINÓPOLE, REFORMULA A LEI MUNICIPAL N° 238/98 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 5/2018
PL 05/2018 - PARECER AO PROJETO DE LEI N° 05/2018/EXECUTIVO QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARTINÓPOLE, REFORMULA A LEI MUNICIPAL N° 238/98 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRA...
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Parecer: 3/2018
EMENTA: PROJETO DE LEI N° 03/2018/EXECUTIVO QUE "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃ...
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Parecer: 2/2018
PL 02/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3° E O CAPUT DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 454/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Parecer: 1/2018
PL 01/2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚPLICA N° 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUT...
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Parecer: 4/2018
EMENTA: PROJETO DE LEI N° 04/2018/EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DATAS FESTIVAS, COMEMORATIVAS E FERIADOS DENTRO DOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE".
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2018
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL MUNICIPAL DE...
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2018
DISPÕE SOBRE AS DATAS FESTIVAS, COMEMORATIVAS E FERIADOS DENTRO DOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2018
ALTERA O ART. 3° E O CAPUT DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 454/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2018
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚPLICA N° 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
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Projeto de Lei - Executivo: 455/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEVOLEI LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS CAPITÃO BRITO E FRANCISCO FERRO, NO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE.
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Ofício: 17/2017
INFORMAÇÕES O ROL DE NOMEADOS QUE OCUPEM CARGOS DE COMISSÃO
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Ofício: 16/2017
REUNIÃO ORDINÁRIA
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Ofício: 14/2017
REUNIÃO ORDINÁRIA
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Ofício: 13/2017
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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Ofício: 35/2017
LEI PROMULGADA E SANCIONADA
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Ofício: 34/2017
LEI PROMULGADA E SANCIONADA
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Ofício: 33/2017
LEI PROMULGADA E SANCIONADA