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Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Projeto de Lei - Executivo: 3/2016
QUE ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Requerimento: 2/2016
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 1- OS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE- CE. 2-QUE INFORME O HORÁRIO E LOCAL D...
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Titulo de Cidadão: 1/2016
CONCEDER TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO SENHOR JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2016
DIA DO EVAGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. OS PROJETOS ACIMA CITADOS FORAM ENCAMINHADOS ´PARA AS COMISSÕES COMPETENTES EMITIREM PARECER.
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2016
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 376 , DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ( ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE /CE) , PARA DEMUDAR O ANEXO ÚNICO, ATUALIZANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIO...
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Requerimento: 1/2016
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA APRESENTAR PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE.
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Requerimento: 1/2016
REQUERER QUE VOSSA EXCELÊNCIA, COLOQUE EM APRECIAÇÃO NESTA CASA, UM REQUERIMENTO JUNTO AO DERT OU RESPONSÁVEL COMPETENTE, EXPLICAÇÕES NA DEMORA SOBRE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA VIA QUE PASSA DENTRO D...
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Requerimento: 1/2016
QUE FORMA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
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Requerimento: 1/2016
O VEREADOR INFRA ASSINADO COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATIBUIÇÕES LEGAIS VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE VOSSA EXCELÊNCIA, COLOQUE EM APRECIAÇÃO NESTA CASA UM REQUERIMENTO JUNTO AO DERT...
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Requerimento: 1/2016
QUE FORMA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE;
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Titulo de Cidadão: 3/2015
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO PASTOR DAVID MACHADO CARNEIRO
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Requerimento: 2/2015
SOLICITAR A VENDA DO CARRO FUMACÊ, TENDO EM VISTA QUE A NECESSIDADE DE SE EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE E DA "ZICA" ESTÃO PRESENTES EM NOSSO MUNICIPIO
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Requerimento: 3/2015
ROGISLA NOGUEIRA FONTENELE PRESIDENTE DESTA CASA NO USO DE SUAS ARTRIBUIÇÕES LEGAIS VENHO REQUERER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS ESTA PARA DELIBERA SOBRE PROJETOS DE LEI A SER VOTADOS EM SEGUNDA DIC...
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2015
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."
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Requerimento: 1/2015
À EXMA. PRESIDETNTE ROGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE A V. EXA. SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS RELATÓRIOS DE IMPACTO FINANCEIRO DOS PROJE...
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Projeto de Lei - Executivo: 9/2015
RECONHECE DÍVIDA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 8/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DI ART. 2º DA LEI N° 412/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 2/2015
REQUER QUE ESTA CASA DELIBE SOBRE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 7/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 8/2015
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CÓPIA AUTENTICADA DO TERMO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO.