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Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Requerimento: 7/2015
REQUER A ESTALAÇÃO DE UM CONTÊINER NA RUA RAIMUNDO JACINTO..
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Requerimento: 6/2015
REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O NOME DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE BARROS.
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Emenda: 1/2015
ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LEI DE N° 170/1990
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2015
REDUZ A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo de Cidadão: 1/2015
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SR. AIRTON RODRIGUES JÚNIOR
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2015
INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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Requerimento: 5/2015
CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2015
REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI FEDERAL N° 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 1/2015
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2015
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº004/2015
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Requerimento: 3/2015
CONVOCAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DA COELCE PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Titulo de Cidadão: 1/2015
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO SENHOR FRANCISCO ALEUDINEY MONTE CUNHA
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Emenda: 1/2015
JUNTADA DE DOCUMENTOS LEI 367/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Requerimento: 1/2015
POSTREAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: 1º RUA VALDEMAR JUAREZ 2º RUA COSMO CABRAL
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº376/2013 EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Emenda: 1/2015
TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE
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Projeto de Lei - Executivo: 1/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTO DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO/CE NOSTERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2015
TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2015
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE RÓGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA NULOS TODOS OS ATOS PRATICADOS PELA VEREADORA BRUNA SAYURI KIOMEN RO...