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Matérias Legislativas
642 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Mensagem: 5/2017
CONTRATAÇÃO
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem: 4/2017
CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2017
DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA
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Mensagem: 3/2017
DESXONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2016
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS...
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Titulo de Cidadão: 1/2016
É CONSEDIDO O TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO RADIALISTA MIQUEIAS ISIDORIO DOS SANTOS
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Requerimento: 1/2016
POSSA REQUERER JUNTAMENTE AO DEPUTADO ROBERIO MONTEIRO O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA SE FAZER PRESENTE NESTE MUNICIPIO.
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2016
PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Requerimento: 2/2016
QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE POSSUEM REQUERIMENTOS MÉDICOS DE INTERVENÇÕES CIRUGICAS E EXAMES SOFISTICADOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS...
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Requerimento: 2/2016
1- OS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE; QUE ESTAVAM AUTORIZADOS A RECEBER E PROTOCOLAR AS CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS Q...
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Requerimento: 2/2016
1- OS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE; QUE ESTAVAM AUTORIZADOS A RECEBER E PROTOCOLAR AS CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS Q...
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2016
CONCEDE DESCONTOS DE 30% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOQUISTO AESDES AEGYPTI.
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Emenda: 1/2016
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº001/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, AO PROJETO DE LEI Nº003/2016 QUE DISPOE SOBRE REAJUSTO DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO MUNICIPIO DE MA...
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Requerimento: 1/2016
REQUERER QUE SEJA SOLICITADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS DE MARTINÓPOLE A SOBRAL E SOBRAL A MARTINÓPOLE
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Requerimento: 5/2016
ROGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE, PRESIDENTE DESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART.79 RICMM VEM REQUERER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS ESTA PARA DELIBERA EM SEGUND...
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Requerimento: 4/2016
APRESENTAR REQUERIMENTO, PARA QUE O PLENÁRIO DESTA CASA DELIBERE E EMCAMINHE AO EXECELENTÍSSIMO SR. DR. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA QUE O MESMO NOS INFORME : 01- TENDO EM VI...
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Requerimento: 3/2016
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE 01-ENCAMINHE TODOS OS PROJETOS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DAS REFERIDAS CASAS 02- INFORME TAMBÉM OS LOCAIS DOS IMÓVE...
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Projeto de Lei - Executivo: 2/2016
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, NOS TERMOS DO ART.5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 2/2016
O ENVIO FORMAL JUNTO A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ (SEJUS) A REQUSIÇÃO DA VINDA DO CAMINHÂO DO CIDADÃO, TENDO EM VISTA NECESSIDDADE DA EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE...