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Matérias Legislativas
675 registros Última atualização: 01/10/2026 15:51-
Requerimento: 1/2016
QUE FORMA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
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Requerimento: 1/2016
O VEREADOR INFRA ASSINADO COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATIBUIÇÕES LEGAIS VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE VOSSA EXCELÊNCIA, COLOQUE EM APRECIAÇÃO NESTA CASA UM REQUERIMENTO JUNTO AO DERT...
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Requerimento: 1/2016
QUE FORMA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE;
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Titulo de Cidadão: 3/2015
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO PASTOR DAVID MACHADO CARNEIRO
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Requerimento: 2/2015
SOLICITAR A VENDA DO CARRO FUMACÊ, TENDO EM VISTA QUE A NECESSIDADE DE SE EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE E DA "ZICA" ESTÃO PRESENTES EM NOSSO MUNICIPIO
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Requerimento: 3/2015
ROGISLA NOGUEIRA FONTENELE PRESIDENTE DESTA CASA NO USO DE SUAS ARTRIBUIÇÕES LEGAIS VENHO REQUERER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS ESTA PARA DELIBERA SOBRE PROJETOS DE LEI A SER VOTADOS EM SEGUNDA DIC...
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2015
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."
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Requerimento: 1/2015
À EXMA. PRESIDETNTE ROGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE A V. EXA. SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS RELATÓRIOS DE IMPACTO FINANCEIRO DOS PROJE...
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Projeto de Lei - Executivo: 9/2015
RECONHECE DÍVIDA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 8/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DI ART. 2º DA LEI N° 412/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 2/2015
REQUER QUE ESTA CASA DELIBE SOBRE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 7/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 8/2015
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CÓPIA AUTENTICADA DO TERMO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO.
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Requerimento: 7/2015
REQUER A ESTALAÇÃO DE UM CONTÊINER NA RUA RAIMUNDO JACINTO..
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Requerimento: 6/2015
REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O NOME DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE BARROS.
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Emenda: 1/2015
ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LEI DE N° 170/1990
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2015
REDUZ A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo de Cidadão: 1/2015
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SR. AIRTON RODRIGUES JÚNIOR
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2015
INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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Requerimento: 5/2015
CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR