MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 15/05/2026 12:35:19 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 14/05/2026 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias aprovadas. Situação: - --- Matéria 2 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 14/05/2026 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias aprovadas. Situação: - --- Matéria 3 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer providências urgentes quanto ao ônibus escolar que realiza o transporte dos alunos da localidade da caatinga para a sede do município de Martinópole, tendo em vista as constantes faltas e defeitos mecânicos apresentados pelo referido veículo. Situação: - --- Matéria 4 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a reativação do poço profundo que está inoperante a 1 ano, localizado na comunidade do sem-terra. Situação: - --- Matéria 5 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 12/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer que seja encaminhado expediente à empresa cagece, solicitando a realização de reavaliação técnica e reparo das vias públicas que passaram recentemente por obras de substituição da rede de abastecimento hídrico no município. Situação: - --- Matéria 6 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 12/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitação de uma celebração com a presença de um cantor gospel em praça pública, em comemoração ao dia do evangélico. Situação: - --- Matéria 7 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 12/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de um quebra-mola (lombada) na Rua Elpídio Carneiro, localizada atrás do Fórum de Martinópole – Ceará, em razão do grande fluxo de veículos e da necessidade de garantir mais segurança para pedestres, moradores e condutores que transitam diariamente pelo local. Situação: - --- Matéria 8 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 12/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Realização de audiência pública com a finalidade de discutir a implantação da coleta sistemática residencial de lixo doméstico, iniciando pelos bairros centrais e de forma progressiva adentrando em bairros adjacentes. Situação: - --- Matéria 9 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 12/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO CULTURAL E POLIESPORTIVO, BEM COMO O REPARO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO LATERAIS E DAS REDES DE FUNDO. Situação: - --- Matéria 10 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 08/05/2026 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao ofício 0069/2026 Situação: - --- Matéria 11 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 08/05/2026 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao ofício 0068/2026 Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA CE-362, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Situação: - --- Matéria 13 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Situação: - --- Matéria 14 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Situação: - --- Matéria 15 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO MIRANDA, NA LOCALIDADE DE JUBINA, MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Situação: - --- Matéria 16 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VALDEMAR JUAREZ, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Situação: - --- Matéria 17 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA COSMO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ. Situação: - --- Matéria 18 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 28/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES E BOXES EM PRAÇAS, MERCADOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 19 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 26/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ATRASO NOS PAGAMENTOS REFERENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Situação: - --- Matéria 20 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 21/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE O RESTABELECIMENTO/MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CINCO POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA CAPITÃO BRITO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. MARDÔNIO/FÓRUM MUNICIPAL E A RESIDÊNCIA DO SR. GILSON BALBINO, QUE SE ENCONTRAM ATUALMENTE COM LÂMPADAS APAGADASre Situação: - --- Matéria 21 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 21/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE, O REPARO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PITOMBEIRA A LOCALIDADE DO JAGUARAPI, APROXIMADAMENTE EM FRENTE AO COMÉRCIO DO JOSÉ NILSON DOURADO. Situação: - --- Matéria 22 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AGENDAMENTO PRÉVIO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE PARA A REMOÇÃO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU DEMOLIÇÃO, BEM COMO DE RESÍDUOS ORIUNDOS DE PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORES E OUTROS RESÍDUOS VOLUMOSOS; ESTABELECE REGRAS PARA DISPOSIÇÃO TEMPORÁRIA, PRAZOS E PENALIDADES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 23 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui a obrigatoriedade de agendamento prévio junto à Prefeitura Municipal de Martinópole para a remoção de entulhos provenientes de construção, reforma ou demolição, bem como de resíduos oriundos de poda ou supressão de árvores e outros resíduos volumosos; estabelece regras para disposição temporária, prazos e penalidades e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 24 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja realizada a operação tapa buraco, localizada na Rua Argemiro Neves, bairro Cohab, nas proximidades do comercio do senhor Antônio Dias, neste município de Martinópole/CE. Situação: - --- Matéria 25 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ASSUNTO: URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA IGREJA DE MARTINÓPOLE/CE. Situação: - --- Matéria 26 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Urbanização do Entorno da Igreja de Martinópole/CE. Situação: - --- Matéria 27 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 10/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja realizada a operação tapa buraco, localizada na Rua Raimundo Jacinto, bairro Japão, próximo ao Serrano, neste município de Martinópole/CE. Situação: - --- Matéria 28 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Decreta ponto facultativo nos dias 02 à 05 de abril de 2026 Situação: - --- Matéria 29 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KAREN RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 30 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO MOÇÃO DA SILVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 31 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JORGE BALTAZAR DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 32 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA ANGÉLICA FREITAS DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 33 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS MASCARENHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 34 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIMILSON DOS SANTOS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 35 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FAUSTO DA SILVA MEDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 36 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CARLA TELÉSFERO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 37 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 38 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADELAIDE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 39 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLEBER RIBEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 40 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matéria Situação: - --- Matéria 41 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Martinopolense ao Senhor Ciro Ferreira Gomes e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 42 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 24/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Martinopolense ao Senhor Alcides Fernandes da Silva e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 43 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 24/02/2026 Tipo: Indicação Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Escola Municipal de Música, com o objetivo de formar músicos, descobrir e desenvolver talentos locais, bem como contribuir para a formação, fortalecimento e ampliação da Banda de Música do Município de Martinópole. Situação: - --- Matéria 44 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 24/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Cursos gratuitos de capacitação profissional para cuidadoras de crianças, no município de Martinópole/CE no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências. Situação: - --- Matéria 45 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 24/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadã Martinopolense à Senhora Lúcia Angélica Freitas de Alcântara e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 46 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 24/02/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal para criação do Programa Municipal de Rastreamento e Conscientização em Saúde Bucal: Sorriso Ativo em Martinópole-CE. Situação: - --- Matéria 47 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 24/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Ao falecimento de Raimunda Nonata Oliveira do Nascimento, ocorrido no dia 12 de Fevereiro de 2026. Situação: - --- Matéria 48 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 24/02/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao poder executivo bem estar e proteção animal no âmbito do município de Martinópole, e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 49 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 24/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que traga ao nosso município serviços Médicos Veterinário Móvel- “Castramóvel”, e o programa de castração de animais no município de Martinópole. Situação: - --- Matéria 50 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 24/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Ao falecimento de Raimunda Brito Silva, ocorrido em 16 de Fevereiro de 2026. Situação: - --- Matéria 51 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 09/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Reconhece o reverendíssimo Padre Emílio Serafim como Patrono do Município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 52 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 09/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Reconhece o reverendíssimo Monsenhor Vicente Martins da Costa como fundador do Município de Martinópole, no Estado do Ceará, e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 53 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026. Situação: - --- Matéria 54 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 001 (Ao falecimento de Aysla Emilie da Silva Lima, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2026). Situação: - --- Matéria 55 --- Número: 33 Exercício: 2025 Data: 18/12/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020 (01/01/2020 à 31/12/2020), sob a Gestão do ex-prefeito Francisco Fontenele Júnior. Situação: - --- Matéria 56 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 18/12/2025 Tipo: Ofício Ementa: Resultado do julgamento de Prestação de Contas de Governo Situação: - --- Matéria 57 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 11/12/2025 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matárias. Situação: - --- Matéria 58 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 25/11/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR N004/2025 (AO FALECIMENTO DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025) . Situação: - --- Matéria 59 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 25/11/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR N003/2025 (AO FALECIMENTO DE MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025) . Situação: - --- Matéria 60 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR N002/2025 (AO FALECIMENTO DE JOSÉ ABREU DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025). Situação: - --- Matéria 61 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 18/11/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM FACE DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 62 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 13/11/2025 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTOS DAS MATÉRIAS Situação: - --- Matéria 63 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2025 (CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO PE. VICENTE MARTINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS). Situação: - --- Matéria 64 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº09/2025 (DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PROTEÇÃO DAS MULHERES A COMBATER TODO TIPO DE VIOLENCIA NO AMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE). Situação: - --- Matéria 65 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: (Requer a demolição de dois prédios públicos que estão em ruinas, localizada na avenida Francisco Ferro neste município de Martinópole-ce). Situação: - --- Matéria 66 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2025 (INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL E A ARENINHA DE MARTINÓPOLE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES E EXAMES). Situação: - --- Matéria 67 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº010/2025 (INSTITUI O PROGRAMA CAPACITAR PARA TRANSFORMAR). Situação: - --- Matéria 68 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº010/2025 (Contratação de um vigilante armado para o hospital e maternidade Imaculada Conceição, localizado na avenida Capitão Brito, centro, Martinópole/ce). Situação: - --- Matéria 69 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO ILMO. SR EDIMILSON DOS SANTOS SOUSA). Situação: - --- Matéria 70 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO ILMO. SR FAUSTO DA SILVA MEDINA). Situação: - --- Matéria 71 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 10/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: (Requer que seja realizado o calçamento em pedra tosca localizada na avenida Castelo Branco, nas proximidades das coordenadas geográficas). Situação: - --- Matéria 72 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o reparo no calçamento em pedra tosca da Rua Alexandre Gomes. Situação: - --- Matéria 73 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM Situação: - --- Matéria 74 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Situação: - --- Matéria 75 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REPARO NO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PEDRO FEIJÓ Situação: - --- Matéria 76 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 28/10/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR LUCAS MASCARENHAS DE CARVALHO. Situação: - --- Matéria 77 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 24/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL Situação: - --- Matéria 78 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 16/10/2025 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS APROVADAS PELOS VEREADORES E VEREADORA. Situação: - --- Matéria 79 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao ofício 019/2025 Situação: - --- Matéria 80 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 14/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: .Solicita audiência pública com o IPECE – Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, para esclarecimento do último censo demográfico e limites territoriais de Martinópole. Situação: - --- Matéria 81 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 13/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o dia municipal do conselheiro tutelar no município de Martinópole-ce no dia 18 de novembro e da outras providências. Situação: - --- Matéria 82 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 02/10/2025 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS APROVADAS PELOS VEREADORES E VEREADORA. Situação: - --- Matéria 83 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ENVIAR OFÍCIO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O E-MAIL CLIENTES.GOVERNO.CE@ENEL.COM, SOLICITANDO O NÚMERO DE USUÁRIOS POR FAIXA DE CONSUMO NOS INTERVALOS). Situação: - --- Matéria 84 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REPAROS NA QUADRA DO CENTRO CULTURAL E POLIESPORTIVO. Situação: - --- Matéria 85 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RUFINO PEREIRA EM NOSSO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE. Situação: - --- Matéria 86 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, HAJA VISTA SE APROXIMANDO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (28/11 A 08/12) EM NOSSO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE Situação: - --- Matéria 87 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA RUA TEODOMIRO BARROS EM NOSSO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. Situação: - --- Matéria 88 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 26/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB A GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA. Situação: - --- Matéria 89 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 26/09/2025 Tipo: Ofício Ementa: Resultado do julgamento de Prestação de Contas de Governo de 2022 Situação: - --- Matéria 90 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento Nº 06/2025 (Requerer providências para a manutenção e recuperação do poço profundo localizado no Conjunto Moura Fé. Apesar de tentativas anteriores de limpeza e conserto, o poço continua sem funcionar). Situação: - --- Matéria 91 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento Nº 04/2025 (Requer a construção de lombadas físicas “quebra-molas” na avenida Castelo Branco que cobre a área do calçadão da Cohab). Situação: - --- Matéria 92 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 16/09/2025 Tipo: Ofício Ementa: ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 0050/2025/PMJVMAR – Prestação de Contas do Exercício de 2021. Situação: - --- Matéria 93 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 16/09/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INSTITUI O DIA DO CONDUTOR MUNICIPAL DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: - --- Matéria 94 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO TABOSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 95 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 96 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ELIAS FERREIRA SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 97 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO TABOSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 98 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ARIEL SAMPAIO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 99 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LINDOMAR RODRIGUES MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 100 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁSSIA VIEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 101 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAMES KAUAN FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 102 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 02/09/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS NO CRAS, COM FOCO EM ATIVIDADES INOVADORAS, INTERATIVAS E ACOLHEDORAS PARA FORTALECER OS VÍNCULOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE Situação: - --- Matéria 103 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 21/08/2025 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores. Situação: - --- Matéria 104 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS, TENDO POR FINALIDADE ATENDÊ LOS SEMANALMENTE, EM HORÁRIO DIURNO, PROPORCIONANDO-LHE ACOLHIMENTO, ABRIGO, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADOS ÀS SUAS NECESSIDADES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE E OFICINAS PROPÍCIAS A SUA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Situação: - --- Matéria 105 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Institui o programa remédio em casa, destinado a criar mecanismos necessários para a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo para pacientes idosos, pessoas acamadas, pessoas com deficiência e/ou portadoras de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do município de Martinópole. Situação: - --- Matéria 106 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Contratação de um (a) Terapeuta Ocupacional para o Centro do Autismo, localizado na Avenida Capitão , Centro, Martinópole/CE. Situação: - --- Matéria 107 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requalificação do calçadão do Alto São Francisco. Situação: - --- Matéria 108 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o dia do Católico (a) no município de Martinópole/ce e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 109 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Pitombeira, zona rural de Martinópole. Situação: - --- Matéria 110 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Projeto de indicação n0 02/2025 (indica ao poder executivo a criação de uma clínica veterinária para castração no município de Martinópole e dá outras providências). Situação: - --- Matéria 111 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Resolução n0 01/2025 (Instutui “programa vereador mirim” no âmbito da câmara municipal de Martinópole, e dá outras providências). Situação: - --- Matéria 112 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 14/08/2025 Tipo: Mensagem Ementa: NOTIFICAÇÃO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DE 2025 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Situação: - --- Matéria 113 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 14/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADO RICARDO TABOSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 114 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAÇÃO DE PINTURA DA FACHADA, DO ESCRITÓRIO E DA CAIXA D’ÁGUA QUE FICA EM FRENTE AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA CAGECE. Situação: - --- Matéria 115 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADOFRANCISCO ARIEL SAMPAIO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 116 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADO JOSÉ ELIAS FERREIRA SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 117 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Ementa: Institui o Programa "Hora de Trator para o Agricultor" no Município de Martinópole-CE, e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 118 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRARIA DA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” A ADVOGADA EVINI CHAGAS BARROS, INSCRITA NA OAB/CE 52.396 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 119 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, COM AÇÕES INTEGRADAS EM ESCOLAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E COMUNIDADES, VOLTADAS À ESCUTA ATIVA, ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO E VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS. Situação: - --- Matéria 120 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DESSE REQUERIMENTO COM O OBJETIVO DA RESTAURAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO CULTURAL ONDE ESTÁ LOCALIZADA A PISCINA. Situação: - --- Matéria 121 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: OUTORGA A “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR LINDOMAR RODRIGUES MONTE. Situação: - --- Matéria 122 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRARIA DA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO ADVOGADO JAMES KAUAN FONTENELE, INSCRITO NA OAB/CE 49.844 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 123 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: OUTORGA A “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHORA LARISSA LIMA LINHARES. Situação: - --- Matéria 124 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: PROPÕE A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS DESTINADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DOS HOMENS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Situação: - --- Matéria 125 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRARIA DA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO ADVOGADO FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA, INSCRITO NA OAB/CE 33.496 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 126 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” A SENHORA ADVOGADA KÁSSIA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 127 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ENVIAR OFÍCIO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O E-MAIL CLIENTES.GOVERNO.CE@ENEL.COM, SOLICITANDO O NÚMERO DE USUÁRIOS POR FAIXA DE CONSUMO NOS INTERVALOS. Situação: - --- Matéria 128 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores. Situação: - --- Matéria 129 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DOIS IRMÃOS. Situação: - --- Matéria 130 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DA UBS SEBASTIÃO DENTISTA. Situação: - --- Matéria 131 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE CHAPADA ALTA, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO WANHERYS LOPES. Situação: - --- Matéria 132 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: (SOLICITA UNIFORMES PARA OS VIGIAS MUNICIPAIS). Situação: - --- Matéria 133 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRONICAS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 134 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 29/05/2025 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores. Situação: - --- Matéria 135 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O DIA DO (A) ADVOGADO (A) NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 136 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 137 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃ MARTINOPOLENSE” A SENHORA ANA CARLA TELÉSFORO AGUIAR. Situação: - --- Matéria 138 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARTINOPOLENSE” AO SENHOR FRANCISCO JORGE BALTAZAR DE SOUSA. Situação: - --- Matéria 139 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 16/05/2025 Tipo: Emenda Ementa: Modifica a redação 10 do Projeto de Indicação Nº 002/2025. Situação: - --- Matéria 140 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 15/05/2025 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores Situação: - --- Matéria 141 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 13/05/2025 Tipo: Indicação Ementa: Requer que seja realizada a criação do programa “Aulão Universitário Martinopolense”, com foco na preparação intensiva de estudantes para o ENEM 2025. Situação: - --- Matéria 142 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 13/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitação de informações a respeito de existência de vínculo entre a prefeitura e o Banco do Bradesco. Situação: - --- Matéria 143 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requalificação da Brinquedopraça, localizada na Rua Manoel Ferreira,Centro, Martinópole/CE. Situação: - --- Matéria 144 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Indicação Ementa: Dispõe sobre o Protocolo de combate à violência nos estádios, quadras e arenas esportivas no município de Martinópole. Situação: - --- Matéria 145 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA RENUMERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: - --- Matéria 146 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 08/05/2025 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores. Situação: - --- Matéria 147 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a realização de reparos no teto da quadra poliesportiva do centro cultural e poliesportivo de Maertinópole. Situação: - --- Matéria 148 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a restauração/requalificação do calçamento da Rua Formel Carneiro. Situação: - --- Matéria 149 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ALAGAMENTO NA RUA RUFINO PEREIRA, PRECISAMENTE DEPOIS DA UBS FRANSQUIM HENRIQUE, CONFORME IMAGENS ABAIXO. Situação: - --- Matéria 150 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: (SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE). Situação: - --- Matéria 151 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O IBGE – ESCRITÓRIO REGIONAL DE SOBRAL PARA ESCLARECIMENTO DO ÚLTIMO CENSO DEMOGRÁFICO E LIMITES TERRITORIAIS DE MARTINÓPOLE. Situação: - --- Matéria 152 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE O DIA DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 153 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA RENUMERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 154 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A DIPONIBILIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC PARA VERIFICAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS NOS BENEFÍCIOS. Situação: - --- Matéria 155 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Ofício Ementa: Notificação de contas de governo. Situação: - --- Matéria 156 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 19/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a reforma da quadra poliesportivada Boa Vista. Situação: - --- Matéria 157 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 19/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Alto Alegre. Situação: - --- Matéria 158 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 19/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de um quebra-molas na Rua Chico Novo, próximo a residência do Seu Dunga. Situação: - --- Matéria 159 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N 05/2025 (QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA ADESIVAÇÃO DOS TRANSPORTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE). Situação: - --- Matéria 160 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N 004/2025 (CELEBRAÇÃO COM CANTOR GOSPEL EM PRAÇA PÚBLICA, EM COMEMORAÇÃO AO DIS DO EVANGÉLICO DIA 27 DE JUNHO) . Situação: - --- Matéria 161 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N003/2025(SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JARDIM) . Situação: - --- Matéria 162 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o "Circuito Junino de Martoinópole" no calendário oficial do município de Martinópole e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 163 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitação de Construção de uma Quadra Coberta na localidade de Lagoa do Curral. Situação: - --- Matéria 164 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N 002/2025 (SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA LOCALIDADE DE LOGOA DO CURRAL). Situação: - --- Matéria 165 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 166 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico" no município de Martinópole e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 167 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2025 (ASSUNTO: REQUER A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA COSMO CABRAL, SAÍDA PARA O INTERIOR DA BOA VISTA). Situação: - --- Matéria 168 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores (a). Situação: - --- Matéria 169 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente, o Mapeamento Técnico da necessidade de construção de bueiros em toda malha viária rural do território municipal. Situação: - --- Matéria 170 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal o envio desse requerimento com o objetivo da compra ou agregação de um ônibus escolar universitário. Situação: - --- Matéria 171 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, SOB A GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA. Situação: - --- Matéria 172 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Ofício Ementa: Comunicar o resultado do julgamento da Prestação de Contas referente ao exercício de 2021. Situação: - --- Matéria 173 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 174 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 175 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 176 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 177 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Ofício Ementa:

MATÉRIAS ENVIADA PARA O EXECUTIVO

Situação: - --- Matéria 178 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃ MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 179 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃ MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 180 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 181 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 182 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 183 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 184 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 185 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 186 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 187 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 188 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 189 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Ofício Ementa:

Matéria encaminhada para o executivo.

Situação: - --- Matéria 190 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Ofício Ementa:

Matéria encaminhada para o executivo.

Situação: - --- Matéria 191 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: RUA MARIA LUCIENE DA COSTA (DONA LUCIENE) E RUA JOSÉ PESSOA DE SAMPAIO (ZÉ DO DICO)

Situação: Fechada --- Matéria 192 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE CARNAUBAL PRETO, VISANDO ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO LOCAL

Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

indica ao chefe do poder executivo municipal o envio desse requerimento com o objetivo da implantação de um transporte urbano escolar

Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NO PÁTIO DO HOSPITAL MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO PARA PROTEGER DO CALOR EXTREMOAS AMBULÂNCIAS, VISANDO OFERECER MAIOR CONFORTO AOS MOTORISTAS QUE ALI TRABALHAM, E AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE REALIZADO POR MEIO DAS AMBULÂNCIAS, VISTO QUE POR ESTAREM EXPOSTAS AO SOL FICAM DESCONFORTÁVEIS.

Situação: Fechada --- Matéria 195 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA FONTE DA PRAÇA DA MATRIZ

 

Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

Feriado de carnaval

Situação: - --- Matéria 197 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (DE 20/12/2016 À 31/12/2016), SOB A GESTÃO DO EX-PREFEITO INTERINO FRANCISCO ALEUDINEY MONTE CUNHA.

Situação: - --- Matéria 198 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

Situação: - --- Matéria 199 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:

Prestação de Contas de 2016

Situação: - --- Matéria 200 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:

Prestação de Contas de 2016

Situação: - --- Matéria 201 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa:

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DOUTORES NA COMUNIDADE" NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O MÊS DE "ABRIL AZUL", DEDICADO À CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 203 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:

Encaminhamento de materias para o executivo.

Situação: - --- Matéria 204 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO N° 03/2025 (Requer da Prefeitura Municipal de Martinópole, informações do porque não foi informado e que venha a solucionar a situação do PIS/PASEP referente ao exercício do ano de 2023 com urgência urgentíssima).

Situação: - --- Matéria 205 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO N° 03/2025 (Requer o calçamento para a Rua José Cunha).

Situação: - --- Matéria 206 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa:

PROJETO DE INDICAÇÃO nº 02/2025 (INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei com o objetivo da reativação do POLO municipal para desenvolvimento de múltiplas atividades).

Situação: - --- Matéria 207 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO N° 02/2025 (Solicita a construção de um bueiro para o Riacho do Xixá que fica na localidade de Boa Vista).

Situação: - --- Matéria 208 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO N° 02/2025 (Requer da Prefeitura Municipal de Martinópole, solucionar a situação do esgoto/bueiro transcorrendo ao ar livre e com o mau cheiro insuportável na Rua Ananias Alves, por trás do Centro Cultural do município.

Situação: - --- Matéria 209 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO N° 02/2025 (Requer o calçamento para a Rua Chico dos Anjos).

Situação: - --- Matéria 210 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO N° 01/2025 (Solicita a construção de um bueiro para o Riacho das Tabocas que fica na localidade de Boa Vista).

Situação: - --- Matéria 211 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa:

Moção de Pesar ao falecimento de Elton Teles Rodrigues, ocorido no dia 09 de fevereiro de 2025.

Situação: - --- Matéria 212 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa:

Moção de Pesar nº 01/2025 (Pelo falecimento de José Heitor Albuquerque Monte, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2025).

Situação: - --- Matéria 213 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Situação: - --- Matéria 214 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 05/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando o planejamento para realização de um Mutirão de Castração de Cães e Gatos. Situação: - --- Matéria 215 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 05/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a liberação de um gerador de energia com alta capacidade para atender as demandas do hospital Imaculada Conceição, na cidade de Martinópole/CE. Situação: - --- Matéria 216 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 05/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O VEREADOR INFRA ASSINADO PEDE QUE HAJA UMA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO TRABALHADOR. COM ALTERAÇÃO NO SEGUINTE TRECHO DA LEI: §1º. O valor do auxílio condução, objeto do PROGRAMA PASSE LIVRE DO TRABALHADOR, regulado por esta Lei, fica fixado no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o ano de 2023, atualizado de 2024 em diante, anualmente, pelo índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), em janeiro de cada ano, por decreto do Chefe do Executivo Municipal. E PASSE A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO: §1º. O valor do auxílio condução, objeto do PROGRAMA PASSE LIVRE DO TRABALHADOR, regulado por esta Lei, fica fixado no valor de R$ 170,00 (cento e cinquenta reais), para o ano de 2025, atualizado de 2026 em diante, anualmente, pelo índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), em janeiro de cada ano, por decreto do Chefe do Executivo Municipal. Situação: - --- Matéria 217 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 05/02/2025 Tipo: Emenda Ementa: PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2025 INDICO A SEGUINTE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO NO QUESITO DE LEITURA E APROVAÇÃO DE ATAS. Situação: - --- Matéria 218 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 05/02/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a elaboração de um Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas. Situação: - --- Matéria 219 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 05/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereador Joe Aguiar, integrante da Bancada do PSD, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja convidado o Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Camocim, para participar de reunião com os Vereadores desta Casa Legislativa, prevista para o dia _ _do corrente, para falar sobre os escapamentos adulterados de veículos que geram barulho excessivo no Município de Martinópole - CE. Situação: - --- Matéria 220 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 05/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requalificação do Centro do Autismo, localizada na Avenida Capitão Brito, Centro Martinópole/CE. Situação: - --- Matéria 221 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 05/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei com o objetivo da criação de uma arena para pratica esportiva no bairro Jubina. Situação: - --- Matéria 222 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 05/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma Praça Pública na Comunidade de Carnaubal Preto, defronte a Capela de Santa Edwiges. Situação: - --- Matéria 223 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 23/01/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE Situação: - --- Matéria 224 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Ofício Ementa: Notificação para apresentação de defesa ref. Prestação de Contas de Governo - processo n 06950/2018-0 Situação: - --- Matéria 225 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 12/12/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matéria para o executivo. Situação: - --- Matéria 226 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 28/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matéria para o executivo. Situação: - --- Matéria 227 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Emenda Ementa: Emenda nº 02/2024 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole (Resolução nº 02072001 de 20 julho de 2002, capítulo V da mesa diretora). Situação: - --- Matéria 228 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Projeto de Lei nº 012/2024 (Solicita os devidos reparos da quadra da E.E.I.F DR. Vicente Arruda, na localidade de Boa Vista, Martinópole-CE). Situação: - --- Matéria 229 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Projeto de Lei nº 011/2024 ( Solicita a construção de uma praça Pública ao lado da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Vicente arruda, na localidade de Boa Vista, Martinópole-Ce) Situação: - --- Matéria 230 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 24/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação de informações de diferencias no repasse do Duodécimo. Situação: - --- Matéria 231 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: A liberação do prédio público da escola Dr. Vicente Arruda, situada na localidade de Boa Vista, para realização da referida sessão ordinária que acontecerá no dia 27 de novembro as 18h. Situação: - --- Matéria 232 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: A liberação do prédio público da escola Dr. Vicente Arruda, situada na localidade de Boa Vista, para realização da referida sessão ordinária que acontecerá no dia 27 de novembro as 18h. Situação: - --- Matéria 233 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole. Situação: - --- Matéria 234 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole. Situação: - --- Matéria 235 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole. Situação: - --- Matéria 236 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município de Martinópole. Situação: - --- Matéria 237 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matéria para o executivo. Situação: - --- Matéria 238 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja encaminhado ao Executivo Municipal bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a seguinte indicação: Que seja realizada o reparo do calçamento da localidade de Barrocão, bem como a construção de uma lombada (redutor de velocidade) no início da localidade de barrocão dos salvinos (em frente a residência do sr. Raimundo Saraiva). Situação: - --- Matéria 239 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei criando uma Casa de Apoio destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Situação: - --- Matéria 240 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 11/10/2024 Tipo: Ofício Ementa: A liberação do prédio público da escola Chico Cruz, situada na localidade de Jaguarapi, para realização da referida sessão ordinária que aconteerá no dia 16 de outubro as 18h. Situação: - --- Matéria 241 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 11/10/2024 Tipo: Ofício Ementa: A liberação do prédio público da escola Chico Cruz, situada na localidade de Jaguarapi, para realização da referida sessão ordinária que aconteerá no dia 16 de outubro as 18h. Situação: - --- Matéria 242 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Congratulação pelo aniversário do chefe de tributos do município de Martinópole Antônio Holanda Filho- Tony Holanda Situação: - --- Matéria 243 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Congratulação pelo aniversário do ex-Vereador e Empresário Carlos Augusto Barros Almada. Situação: - --- Matéria 244 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: moção de Pesar ao falecimento de Raimundo Nunes de Freitas, ocorrido no dia 07 de agosto de 2024. Situação: - --- Matéria 245 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 05/07/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias para o executivo Situação: - --- Matéria 246 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita-se informações quanto à possibilidade da criação de um Plano Municipal de Pavimentação Asfáltica, bem como a assinatura de Convênio e abertura de Crédito Suplementar para a realização do mesmo. Situação: - --- Matéria 247 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 14/06/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias para o executivo Situação: - --- Matéria 248 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes) Situação: - --- Matéria 249 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências) Situação: - --- Matéria 250 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 28/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias para o executivo. Situação: - --- Matéria 251 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Indicação Ementa: Requer a construção de uma da Praça pública em frente ao Colégio Marina Ximenes no Alto do São Francisco, sede de Martinópole. Situação: - --- Matéria 252 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 004 QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO MOREIRA PASSOS. Situação: - --- Matéria 253 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalho compartilhados (Coworking) no município de Martinópole e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 254 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias para o executivo Situação: - --- Matéria 255 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias para o executivo Situação: - --- Matéria 256 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao edital, para indicação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável de Martinópole. Situação: - --- Matéria 257 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja realizada aquisição de um aparelho de Raio-x Odontológico para a saúde bucal do município. Situação: - --- Matéria 258 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja realizada a devida recuperação da estrada que liga a comunidade de "Barrocão"á comunidade de "Jardim", Zona Rural do município. Situação: - --- Matéria 259 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar nº 03/2024 (A família do Sr. Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho). Situação: - --- Matéria 260 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar nº 02/2024 (Moção de pesar a família do Sr. Manoel Bendito dos Santos). Situação: - --- Matéria 261 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar nº 01/2024 (Moção de pesar a família do Vereador César Araújo Veras) . Situação: - --- Matéria 262 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei nº 04/2024 (Requer a nomeação do Calçadão Público localizado na Avenida Castelo Branco de Martinópole-CE, de Adalto Monte ). Situação: - --- Matéria 263 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: (Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhor Cleber Ribeiro de Sousa) Situação: - --- Matéria 264 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 23/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha) Situação: - --- Matéria 265 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Ofício Ementa: Informações referente ao Projeto de Lei n 030/2023. Situação: - --- Matéria 266 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias para o executivo Situação: - --- Matéria 267 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: (Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhora Laryssa Souza Amarante) Situação: - --- Matéria 268 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja prestado apoio e incentivo às equipes de futebol, futsal e vôlei no nosso município através de doações bolas, chuteiras, ternos e meiões. Situação: - --- Matéria 269 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: (Outorga Título de Cidadão Martinopolense ao Dr. Emerson da Silva Teotônio) Situação: - --- Matéria 270 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: (Outorga Título de Cidadão Martinopolense ao Dr. Petter André Benitez Ibanez) Situação: - --- Matéria 271 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 05/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: (Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhora Christiele Juciane Matos Braga) Situação: - --- Matéria 272 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamentos de folhas de pagamento da Câmara Municipal de Martinópole, do período de junho a novembro de 2013. Situação: - --- Matéria 273 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: : Que seja realizada a aquisição de mesas de "Futmesa" para prática da referida modalidade esportiva no âmbito do município. Situação: - --- Matéria 274 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Cria a Escola do Legislativo de Martinópole, âmbito da Câmara Municipal de Martinópole, e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 275 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha). Situação: - --- Matéria 276 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Dispõe sobre a reforma e reativação do Posto de saúde e da estrada que liga o município de Martinópole a localidade de Jardim. Situação: - --- Matéria 277 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matérias para o executivo Situação: - --- Matéria 278 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei nº 02/2024 (Que seja realizada a devida reforma/revitalização da “Pracinha dos três poderes”, espaço esse localizado entre o prédio dá Prefeitura, a Arena de Futevôlei e a Câmara municipal). Situação: - --- Matéria 279 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Emenda Ementa: Emenda Aditiva 01/2024 do Projeto de Lei do Executivo nº 030/2023 (Adiciona o Art. 1). Situação: - --- Matéria 280 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 15/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de cópia de despacho exagerado no processo, que trata da mensagem 05/2024 e recomendação do Ministério Público. Situação: - --- Matéria 281 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 15/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento No. 002/2024 Que seja criada uma comissão formada por vereadores com autonomia para consultar a assessoria jurídica desta casa para revisão e atualização do Regimento Interno desta casa. Na oportunidade, gostaria de receber uma cópia impressa do mesmo, pedido que deixo em aberto caso algum outro vereador queira também receber. Situação: - --- Matéria 282 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 15/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador que a este subscreve nos Termos Regimentais vigentes, requer que após de lido e discutido no Plenário que seja encaminhado ao Executivo Municipal bem como a Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude o seguinte requerimento: Que seja realizada recuperação total da Arena de Futvôlei “Anúzia Pereira” localizada na Av. Capitão Brito, bem como organizar novo horário e monitoramento. Justificativa: Os reparos devem ser realizados nos alambrados e redes, substituir a atual iluminação por LED, adquirir uma nova rede multisport, analisar a situação da areia e planejar futura troca. Esporte e lazer são direitos fundamentais para a garantia do desenvolvimento social. O esporte é um fenômeno humano que proporciona muitos ganhos para uma sociedade e que a sua prática regular traz inúmeros benefícios para a vida e para a saúde, em todas as suas dimensões, naqueles em quem o pratica. Situação: - --- Matéria 283 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 15/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Cria a Escola do Legislativo de Martinópole, no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole, e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 284 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 15/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja realizada uma Audiência Pública com o Poder Público Municipal, Cirurgiões e Cirurgiãs-dentistas e Sindiodonto a fim de que seja discorrido sobre o cumprimento do piso salarial da classe. Vale salientar que solicito que seja entregue uma cópia à Secretária de Saúde, Coordenação de saúde bucal e ao Secretário da Fazenda, Finanças e Planejamento, convocando-os (ou representantes) ao plenário desta Casa, na data a ser combinada. Situação: - --- Matéria 285 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 15/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento N 001/2024 Que todos os projetos, requerimentos e indicações sejam entregues de forma impressa aos vereadores antes do início da sessão, respeitando o limite máximo de 50 (cinquenta) páginas. Situação: - --- Matéria 286 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 15/02/2024 Tipo: Emenda Ementa: Emenda Modificada ao Projeto de lei nº 030/2023 (Modifica a redação do anexo I, adiciona cargo de Profissional de Apoio Escolar- cuidador (a)). Situação: - --- Matéria 287 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 14/02/2024 Tipo: Emenda Ementa: Emenda ao Projeto de lei nº 030/2023 (Adiciona anexo I, II e V Situação: - --- Matéria 288 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 08/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Processo 002/2024 e recomendação do Ministério Público. Situação: - --- Matéria 289 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 08/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Processo 001/2024 e recomendação do Ministério Público. Situação: - --- Matéria 290 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: Convite para audiência pública. Situação: - --- Matéria 291 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: Convite para Audiência Pública com um representante da Enel, em atendimento ao requerimento do vereador Ney Monte. Situação: - --- Matéria 292 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: Convite para audiência pública com o representante da empresa ENEL. Situação: - --- Matéria 293 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de matéria para o executivo. Situação: - --- Matéria 294 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 01/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento nº 01/2024 (Requer do Presidente desta casa a solicitação de uma audiência pública com a empresa Enel). Situação: Fechada --- Matéria 295 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 01/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: Projeto de Indicação de Lei nº 001/2024 (Ementa: Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Martinópole e dá outras providências). Situação: - --- Matéria 296 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 01/02/2024 Tipo: Emenda Ementa: EMENTA: Adita o "Capítulo XI" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole. Situação: - --- Matéria 297 --- Número: 01 Exercício: 2024 Data: 01/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: EMENTA: Adita o "Capítulo XIII" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole. Situação: - --- Matéria 298 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 11/12/2023 Tipo: Ofício Ementa: EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO SAMPAIO, VEM POR MEIO DESTE CONVIDAR V. EXA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 299 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento n° 08/2023 (Requer que seja realizada a climatização em ar condicionado no espaço do Centro do Idoso). Situação: - --- Matéria 300 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO. Situação: Fechada --- Matéria 301 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 (Ementa: Outorga o título de “Cidadão Martinopolense” ao Senhor Francisco Xerez Barros Siqueira). Situação: - --- Matéria 302 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento n° 010/2023 (Requer que as devidas sessões legislativas do Programa Câmara Itinerante sejam realizadas nos prédios públicos das referidas localidades, no âmbito do município). Situação: - --- Matéria 303 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Emenda Ementa: Ementa Nº 01 de 2023, EMENTA à Lei Orgânica do Município 01/2023 (Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º do art. 11 da Lei orgânica que garante o décimo terceiro aos agentes políticos do legislativo municipal, em atendimento ao disposto no art. 7º, incisos VIII e XVII, e art. 39, 3º da Constituição Federal de 1998). Situação: - --- Matéria 304 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 29/11/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar nº 007/2023 (MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de José Martins Barros, ocorrido no dia 29 de Novembro de 2023). Situação: - --- Matéria 305 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 29/11/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar nº 006/2023 (MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de José Ribamar Barros, ocorrido no dia 26 de Novembro de 2023). Situação: - --- Matéria 306 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO. Situação: Fechada --- Matéria 307 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO. Situação: Fechada --- Matéria 308 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. CAPITÃO BRITO (VIA MUNICIPAL). Situação: Fechada --- Matéria 309 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 310 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 21/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 011/2023 (O VEREADOR SUPRACITADO, TRAZ A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA IMPORTANTE DEMANDA DA COMUNIDADE DE CARNAUBAL PRETO, A DEMANDA SE REFERE À ADEQUADA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS RESIDÊNCIAS DAQUELA LOCALIDADE) Situação: Fechada --- Matéria 311 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 10/11/2023 Tipo: Ofício Ementa: EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR NEY MONTE,VEM POR MEIO DESTE CONVIDAR V. EXA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESSA ENEL E CONVIDA O SENHOR PREFEITO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FÁBIO CUNHA. Situação: Fechada --- Matéria 312 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 10/11/2023 Tipo: Ofício Ementa: EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR NEY MONTE, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESSA ENEL. Situação: Fechada --- Matéria 313 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 10/11/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS PARA O EXECUTIVO. Situação: Fechada --- Matéria 314 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 09/11/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio n 129/2023 emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, `Processo n 14304/2019-5, pela desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Martinópole, relativas ao exercício de 2018. Situação: - --- Matéria 315 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 26/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO: N° 0 4/2023(O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE APÓS DE LIDO E DISCUTIDO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E DEMARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE TRAVES) Situação: Fechada --- Matéria 316 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N 06/2023 (SOLICITA QUE O MUNICÍPIO INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ATUAL ESTADO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, BEM COMO A IMEDIATA ATITUDE DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MODELO UTI, PARA QUE POSSA TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO QUE POR VENTURA VENHA PRECISAR DOS SERVIÇOS DA MESMA. SABEMOS QUE NÃO É UMA AQUISIÇÃO DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL, VISTO QUE HÁ MAIS DE 10 ANOS, EM 2012, O MUNICÍPIO JÁ DISPUNHA DE UMA). Situação: Fechada --- Matéria 317 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 006 (REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DA PITOMBEIRA). Situação: Fechada --- Matéria 318 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 005 (REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, PROVIDENCIE SOLUÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA ESTRADA RURAL DA LOCALIDADE DA PITOMBEIRA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À CASA DO SENHOR LUIZ TERTO). Situação: Fechada --- Matéria 319 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO: N° 05/2023 ( VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE APÓS DE LIDO E DISCUTIDO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEIF. INÁ ARRUDA NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA). Situação: Fechada --- Matéria 320 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE ROBÉRIO MACAL CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 321 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 03/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SENHORA ANABEL CRISTINA ALVES MONTE. Situação: Fechada --- Matéria 322 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 03/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SENHORA IULITE ANGELIM DE ARAÚJO ROCHA". Situação: Fechada --- Matéria 323 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 01/2023 (DISPÕE SOBRE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, CEARÁ). Situação: Fechada --- Matéria 324 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE — ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O T Í T U L O EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA EDILEUSA BARROS DE OLIVEIRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 325 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: VEREADORA BRUNA AGUIAR INDICA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL DE MARTINÓPOLE AO SR. LAERTE DA FROTA DOURADO. Situação: Fechada --- Matéria 326 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEI N01/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO À SENHORA LUCIMAR JUSTINO DA COSTA". Situação: Fechada --- Matéria 327 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE - ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA GORETTE GOMES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 328 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 24/10/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ROBÉRIO MACAL CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 329 --- Número: 41 Exercício: 2023 Data: 23/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO. Situação: Fechada --- Matéria 330 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 17/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO. Situação: Fechada --- Matéria 331 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 17/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A EMENDA AO PROJETO 028/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO O ART. 1 A FICANDO GARANTIDO, DURANTE O REENQUADRAMENTO, PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL O TEMPO DE SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO PELO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. Situação: Fechada --- Matéria 332 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 (OUTORGA O TÍTULO “EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO” A SENHORA MIRIAN PESSOA VASCONCELOS FÉLIX) DE AUTORIA DO PRESIDENTE NILSON JÚNIOR. Situação: Fechada --- Matéria 333 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 04/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 334 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 28/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 09/2023INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REFORMA E/OU CONCLUSÃO DA “PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL BENEDITO BARROS” LOCALIZADA NO PRÓPRIO CONJUNTO, NA SEDE DE MARTINÓPOLE. Situação: Fechada --- Matéria 335 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS Situação: Fechada --- Matéria 336 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 26/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 005/2023 (SOLICITA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA “MORRO ALTO”, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SENHOR CHAGA BATISTA, PERTENCENTE À ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO E ADJACÊNCIAS). Situação: Fechada --- Matéria 337 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 26/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE Nº 004/2023 (SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA, A FIM DE SE OFERTAR À POPULAÇÃO EM GERAL, UMA PALESTRA COM O CONTERRÂNEO MARTINOPOLENSE IVAN RODRIGUES SAMPAIO, AUTORA DO MOVIMENTO “QUANTO VALE UMA VIDA”). Situação: Fechada --- Matéria 338 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 25/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2023 (SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENEL EM SOBRAL PARA MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A MESMA EM DATA A SER DEFINIDA PELA EMPRESA). Situação: Fechada --- Matéria 339 --- Número: 37 Exercício: 2023 Data: 18/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 340 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO PASTOR PEDRO MARTINS DE FREITAS DOURADO. Situação: Fechada --- Matéria 341 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2023 (INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LÂMPADAS LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, RUAS E VIAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL). Situação: Fechada --- Matéria 342 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO PASTOR FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 343 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO PARA VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE Situação: Fechada --- Matéria 344 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA QUADRA DO COLÉGIO MARINA XIMENES (ASCOMAR). Situação: Fechada --- Matéria 345 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: ENVIAR OFICIO APROVADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA AO ILMO. SR. PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA SOLICITADO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DO CENTRO DO IDOSO. PONTO DE REFERÊNCIA: ENTRE A AV. FRANCISCO FERRO E A CE-362, CENTRO, EM TERRENO BALDIO DE FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA E DEUS TEMPLO CENTRAL DE MARTINÓPOLE. Situação: Fechada --- Matéria 346 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CARNAUBAL PRETO, DEFRONTE À CAPELA DE SANTA EDWIGES. Situação: Fechada --- Matéria 347 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA "NAMBU", PERTENCENTE À ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO E ADJACÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 348 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 349 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI A "COMENDA EMPREENDEDOR DO ANO" A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 350 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Emenda Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 024/2023 "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ADICIONA §§ 1º, 2º E 3º NO REFERIDO ARTIGO, ALTERA O ART. 8º E ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023. Situação: Fechada --- Matéria 351 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 05/09/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Processo n 08436/2020-3, que em contrário ao parecer prévio n 72/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará desaprovando as contas da Prefeitura Municipal de Martinópole, relativas ao exercício de 2019. Situação: - --- Matéria 352 --- Número: 36 Exercício: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 353 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI 01/2023 (INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Situação: Fechada --- Matéria 354 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAR A V. EXA., QUE ENVIE RELATÓRIO COM OS PROCESDIMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE NO ANO DE 2022 E 2023. Situação: Fechada --- Matéria 355 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 17/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 356 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: COMUNICAÇÃO PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 357 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 358 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Convocação de Suplente de Vereador Ementa: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR Situação: Fechada --- Matéria 359 --- Número: 33 Exercício: 2023 Data: 03/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 360 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO JARDIM Situação: Fechada --- Matéria 361 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2023 (DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE). Situação: Fechada --- Matéria 362 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 23/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 363 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 22/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA ABERTURA NA PRAÇA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE. Situação: Fechada --- Matéria 364 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 22/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, MANUTENÇÃO DA PRAÇA DONA MARTINHA E DA BRINQUEDOPRAÇA INSTALADA NAMESMA, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO À CASA DO NOBRE AMIGO VALTER DA PAZ. Situação: Fechada --- Matéria 365 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 22/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 366 --- Número: 0 Exercício: 2023 Data: 22/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA Situação: Fechada --- Matéria 367 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE JAMES SAMPAIO SOUSA, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 368 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE A RELAÇÃO DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PASSE LIVRE. Situação: Fechada --- Matéria 369 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 370 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 371 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 372 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 05/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 373 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 26/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 374 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 25/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA PRAÇA DA DELEGACIA. Situação: Fechada --- Matéria 375 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 25/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA, CONHECIDA COMO TRAVESSA JONAS GONÇALVES. Situação: Fechada --- Matéria 376 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 25/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REQUER A LIMPEZA DA LAGOA ANGICA, ABRANGENDO SUAS ÁGUAS E SEU ENTORNO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA SUA ORLA.. Situação: Fechada --- Matéria 377 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2023 (DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Situação: Fechada --- Matéria 378 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O ENVIO DO OFÍCIO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. FÁBIO CUNHA SOLICITANDO QUE O MESMO REQUEIRA JUNTO À CAGECE QUE PRESTA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO PARA LIGAÇÃO NO NOVO LOTEAMENTO SITUADO DEPOIS DO CONJUNTO JOÃO CHAGAS PARA ATENDIMENTO DAS CASAS LÁ RECÉM CONSTRUÍDAS. TAL LOTEAMENTO AINDA NÃO POSSUI DENOMINAÇÃO ESPECÍFICA, MAS PARA EFEITO DE REFERENCIAMENTO É O LOTEAMENTO CONSTANTE NA LEI 578/2022, APROVADA NESTA CASA. Situação: Fechada --- Matéria 379 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 22/05/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: MOÇÃO DE PESAR nº 002/2024 (Moção de Pesar ao falecimento de Francisco Moreira Passos, ocorrido no dia19 de maio de 2024) de autoria do vereador Ney Monte. Situação: - --- Matéria 380 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 11/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 381 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS REPRESENTANTES DO SISAR BAC. Situação: Fechada --- Matéria 382 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, CONSTRUÇÃO DE VALETA/BOCA DE LOBO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA ANANIAS ALVES, POR TRÁS DO CENTRO CULTURAL. Situação: Fechada --- Matéria 383 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 08/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar nº 01/2024 (Ao falecimento de Manoel Bendito dos Santos, ocorrido no dia 26 de abril de 2024). Situação: - --- Matéria 384 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 385 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 386 --- Número: 0 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA Situação: Fechada --- Matéria 387 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 388 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 20/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DOS TANSPORTES UNIVERSITÁRIOS. Situação: Fechada --- Matéria 389 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 20/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 390 --- Número: 0 Exercício: 2023 Data: 18/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA Situação: Fechada --- Matéria 391 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 15/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a distribuição de 1,0% do orçamento anual da Prefeitura Municipal de Martinópole para a estruturação, modernização e preservação da Lagoa Angica e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 392 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 15/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitação de revitalização da Quadra Poliesportiva na Localidade de Jardim. Situação: - --- Matéria 393 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 13/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 394 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2023 (FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, DE CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124 DE 2022 E A LEI FEDERAL 14.434/2022). Situação: Fechada --- Matéria 395 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 396 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DA PREFEITURA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 397 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 28/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 398 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 399 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 16/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 400 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA PE. EMÍLIO SERAFIM AO SR. JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA Situação: - --- Matéria 401 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE O CARRO FUMACÊ EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE. Situação: Fechada --- Matéria 402 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 14/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR ALMIRO SISNANDE DE SOUSA. Situação: Fechada --- Matéria 403 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 09/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 404 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. Situação: Fechada --- Matéria 405 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 02/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 406 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SR. JOSÉ EDVAR RODRIGUES Situação: - --- Matéria 407 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: INSTITUI A COMENDA PE. EMÍLIO SERAFIM Situação: - --- Matéria 408 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Situação: Fechada --- Matéria 409 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA "PE. EMILIO SERAFIM" AO SENHOR CARLOS AUGUSTO BARROS ALMADA. Situação: Fechada --- Matéria 410 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DO AÇUDE DO JARDIM. Situação: Fechada --- Matéria 411 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE POSTES NO SÍTIO BOM LUGAR. Situação: Fechada --- Matéria 412 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA REPARAÇÃO DO CALÇAMENTODO BAIRRO ONDE FICA O MATADOURO. Situação: Fechada --- Matéria 413 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA "PE. EMILIO SERAFIM" AO SENHOR JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA. Situação: Fechada --- Matéria 414 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 415 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 16/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 416 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 16/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 417 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 10/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 418 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR ANTÔNIO DE FÁTIMA FARIAS SOUSA. Situação: Fechada --- Matéria 419 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: INSTITUI A COMENDA PE. EMILIO SERAFIM Situação: Fechada --- Matéria 420 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 02/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 421 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 02/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 422 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 02/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 423 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO REFORMA DA "BRINQUEDOPRAÇA" LOCALIZADA NA RUA MANOEL FERREIRA, BAIRRO CENTRO, SEDE MARTINÓPOLE. Situação: Fechada --- Matéria 424 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 425 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REPARO DAS REDES DE PROTEÇÃO E ALAMBRADOS, OS QUAIS REVESTEM A ARENINHA DE FUTEBOL SOCIETY, LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO BRITO, BAIRRO CENTRO, SEDE DE MARTINÓPOLE. Situação: Fechada --- Matéria 426 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICPAL, PROVIDÊNCIAS PARA REPOSIÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA DA PITOMBEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 427 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O DETRAN E DENATRAN. Situação: Fechada --- Matéria 428 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROGRAMA DE MULTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS. Situação: Fechada --- Matéria 429 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR JOSÉ EDVAR RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 430 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 30/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 431 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 27/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 432 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 24/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA DE ACESSO DO PORTAL DE LICITAÇÕES E SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS-SIM (SIMWEB) DO TCE/CE. Situação: Fechada --- Matéria 433 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 24/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA DE ACESSO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO TCE/CE. Situação: Fechada --- Matéria 434 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 24/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA DE ACESSO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO TCE/CE. Situação: Fechada --- Matéria 435 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 19/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO Situação: Fechada --- Matéria 436 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 12/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: SIAFIC- SOLICITAÇÃO DE SENHA E ACESSO AO BANCO DE DADOS ÚNICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 437 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 05/01/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 438 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 11/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS BARROS E FÉLIX, PELO FALECIMENTO DE EPITÁCIO MENEZES BARROS JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2022. Situação: Fechada --- Matéria 439 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 31/03/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre o julgamento de contas anuais de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017, sob a gestão do ex-prefeito Francisco Fontenele Júnior. Situação: - --- Matéria 440 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 30/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA ANGICA Situação: Fechada --- Matéria 441 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 30/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SEJA FORNECIDO O FARDAMENTOS PARA OS VIGIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 442 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE SAUDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AMBIENTE DESTINADO AOS AUTISTAS. Situação: Fechada --- Matéria 443 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 29/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE TRABALAM EM ATIVIDADES INSALUBRES. Situação: Fechada --- Matéria 444 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 23/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOÓPOLE, QUE EM RESPEITO E RECONHECIMENTO A FALECIDA FRANCISCA SAMPAIO BARROS, POR SER CONHECIDA PELO SEUS TRABALHOS DE "PARTEIRA", QUE A DEIXE EM MEMÓRIA UM DOS SETORES DO HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 445 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 03/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE ENVIO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA LOCALIDADE DE BARROCÃO DOS SALVINOS, TENDO EM VISTA QUE ALUNOS DA PRESENTE LOCALIDADE ESTÃO SE DESLOCANDO ATÉ A CIDADE DE MARTINÓPOLE A PÉ, DEVIDO A FALTA DE TRANSPORTE. Situação: Fechada --- Matéria 446 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 03/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARÁ (DETRAN), A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FOTO SENSOR NA BR 362, PARA DENTRO DA CIDADE DE MARTINÓPOLE/CE. Situação: Fechada --- Matéria 447 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: ENVIAR OFICÍO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O E-MAIL CLIENTES.GOVERNO.CE@ENEL.COM SOLICITANDO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO ISS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE. Situação: Fechada --- Matéria 448 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER COM URGÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINOPOLE QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REFERENTE AO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE CONCEDIDO PELA LEI FEDERAL 11.738/2018, COM REAJUSTE E DATA BASE EM JANEIRO DE 2022, POSSIBILITANDO O PAGAMENTO DO REAJUSTE DE 33,24% Situação: Fechada --- Matéria 449 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 15/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ENEL. Situação: Fechada --- Matéria 450 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 15/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DESTE MUNICÍPIO, E COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DA INSEGURANÇA QUE SE INSTALOU NESSE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 451 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: ENVIAR UM E-MAIL PARA ENEL AOS CUIDADOS DE ADRIANO SAMPAIO, SOLICITANDO O NÚMERO DE USUÁRIOS POR FAIXA DE CONSUMO. Situação: Fechada --- Matéria 452 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E A NÃO REALIZAÇÃO DE EXAMES DESDE DE JANEIRO DE 2021. Situação: Fechada --- Matéria 453 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROBLEMÁTICA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, BEM COMO, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE. Situação: Fechada --- Matéria 454 --- Número: 12 Exercício: 2020 Data: 17/08/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 455 --- Número: 11 Exercício: 2020 Data: 24/04/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CRIA INCENTIVOS ADICIONAIS AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 456 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 15/04/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTABELE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Situação: Fechada --- Matéria 457 --- Número: 8 Exercício: 2020 Data: 31/03/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 458 --- Número: 7 Exercício: 2020 Data: 31/03/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ACRESCENTA O § 3° NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 442/2017. Situação: Fechada --- Matéria 459 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 31/03/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE QUE ESTÃO DIRETAMENTE LIGADOS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 460 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 31/03/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ACRESCENTA O § 1° NO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 444/2017 Situação: Fechada --- Matéria 461 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 10/02/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA N° 919/19, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 462 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 31/01/2020 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Situação: Fechada --- Matéria 463 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 21/01/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTABELECE REAJUSTE DE 12,84% AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). Situação: Fechada --- Matéria 464 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 21/01/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DE DESEMPENHO E QUALIDADE SOBRE O RECURSO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COORDENAÇÃO, DIRETAMENTE LIGADOS AS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 465 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 21/01/2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA N° 916/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 466 --- Número: 20 Exercício: 2019 Data: 01/10/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 467 --- Número: 19 Exercício: 2019 Data: 30/09/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2020, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 468 --- Número: 18 Exercício: 2019 Data: 27/09/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. Situação: Fechada --- Matéria 469 --- Número: 17 Exercício: 2019 Data: 23/09/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 470 --- Número: 16 Exercício: 2019 Data: 16/09/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ALIMENTAÇÃO, COM O FIM DE FOMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 471 --- Número: 15 Exercício: 2019 Data: 15/09/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA ESTAGIÁRIO DO PRESENTE, PROFISSIONAL DO FUTURO", PARA ESTÁGIO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.788/2008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, ESTABELECE AS NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 472 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 07/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO E REPOSIÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DA JUBINA, MARTINÓPOLE - CE. Situação: Fechada --- Matéria 473 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 07/08/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DA FOSSA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO SANTANA, NO BAIRRO DA JUBINA, MARTINÓPOLE - CE. Situação: Fechada --- Matéria 474 --- Número: 14 Exercício: 2019 Data: 05/08/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 475 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 25/07/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 476 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 18/06/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 477 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 11/06/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI O PACTO MUNICIPAL PELA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA E ESTABELECE ORIENTAÇÕES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS REFERENTES À SUA EXECUÇÃO, BEM COMO PARA O PAGAMENTO AOS CUIDADORES QUE ATUEM NO ÂMBITO DO PROGRAMA. Situação: Fechada --- Matéria 478 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE PREVENÇÃO A DEPRESSÃO E SUICÍDIO. Situação: Fechada --- Matéria 479 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COHAB, CONFORME PRECARIEDADE ESTRUTURAL E DEMANDA DOS MORADORES E DESPORTISTAS DO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 480 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTABELECE REAJUSTE DE 4,17% AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). Situação: Fechada --- Matéria 481 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 482 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, NO VALOR DE R$ 262.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 483 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CRIAÇÃO OU RESTAURAÇÃO DA CASA DA CULTURA E CURSOS PROFISSIONALIZANTES. Situação: Fechada --- Matéria 484 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 29/04/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 485 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 10/04/2019 Tipo: Resolução Ementa: RESOLVE SE POSICIONAR FIRMEMENTE EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS (...) Situação: Fechada --- Matéria 486 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 07/03/2019 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA SÃO JOSÉ. Situação: Fechada --- Matéria 487 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 15/02/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 488 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 15/02/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 489 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 05/02/2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 490 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 01/02/2019 Tipo: Parecer Ementa: OPINA-SE PELA CRIAÇÃO E REMUNERAÇÃO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI 01/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO. Situação: Fechada --- Matéria 491 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 03/01/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA N° 9.661, DE 01 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 492 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 03/01/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE ENDEMIAS, DIGITADOR E COORDENADOR PELAS AÇÕES DE CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 493 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 03/01/2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 494 --- Número: 13 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Tipo: Parecer Ementa: EMENTA: PARECER AO PROJETO DE LEI N° 13/2018/EXECUTIVO QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA". Situação: Fechada --- Matéria 495 --- Número: 12 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Tipo: Parecer Ementa: PL 12/2018 - EMENTA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 496 --- Número: 13 Exercício: 2018 Data: 28/09/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. Situação: Fechada --- Matéria 497 --- Número: 12 Exercício: 2018 Data: 19/09/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 498 --- Número: 11 Exercício: 2018 Data: 11/09/2018 Tipo: Parecer Ementa: EMENTA: PROJETO DE LEI N° 11/2018/EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação: Fechada --- Matéria 499 --- Número: 11 Exercício: 2018 Data: 10/09/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 500 --- Número: 10 Exercício: 2018 Data: 26/07/2018 Tipo: Parecer Ementa: PL 10/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE A DEFINIR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ALTERADA E CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 501 --- Número: 10 Exercício: 2018 Data: 12/07/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE A DEFINIR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ALTERADA E CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 502 --- Número: 9 Exercício: 2018 Data: 25/06/2018 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N° 09/2018/EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA LOCALIDADE DE LAGOA CERCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação: Fechada --- Matéria 503 --- Número: 9 Exercício: 2018 Data: 18/06/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA LOCALIDADE DE LAGOA CERCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação: Fechada --- Matéria 504 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 21/05/2018 Tipo: Parecer Ementa: PL 07/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 505 --- Número: 8 Exercício: 2018 Data: 02/05/2018 Tipo: Parecer Ementa: PL 08/2018 - ESTABELECE REAJUSTE DE 6,81% AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). Situação: Fechada --- Matéria 506 --- Número: 8 Exercício: 2018 Data: 30/04/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTABELECE REAJUSTE DE 6,81% AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). Situação: Fechada --- Matéria 507 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 30/04/2018 Tipo: Parecer Ementa: PL 06/2018 - PARECER AO PROJETO DE LEI N° 06/2018/EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL". Situação: Fechada --- Matéria 508 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 13/04/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 509 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 12/04/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. Situação: Fechada --- Matéria 510 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 12/04/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARTINÓPOLE, REFORMULA A LEI MUNICIPAL N° 238/98 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 511 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 02/04/2018 Tipo: Parecer Ementa: PL 05/2018 - PARECER AO PROJETO DE LEI N° 05/2018/EXECUTIVO QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARTINÓPOLE, REFORMULA A LEI MUNICIPAL N° 238/98 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação: Fechada --- Matéria 512 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 08/03/2018 Tipo: Parecer Ementa: EMENTA: PROJETO DE LEI N° 03/2018/EXECUTIVO QUE "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação: Fechada --- Matéria 513 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 05/03/2018 Tipo: Parecer Ementa: PL 02/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3° E O CAPUT DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 454/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Situação: Fechada --- Matéria 514 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 18/02/2018 Tipo: Parecer Ementa: PL 01/2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚPLICA N° 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 515 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 12/02/2018 Tipo: Parecer Ementa: EMENTA: PROJETO DE LEI N° 04/2018/EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DATAS FESTIVAS, COMEMORATIVAS E FERIADOS DENTRO DOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE". Situação: Fechada --- Matéria 516 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 11/01/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 517 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 10/01/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AS DATAS FESTIVAS, COMEMORATIVAS E FERIADOS DENTRO DOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE. Situação: Fechada --- Matéria 518 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 10/01/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA O ART. 3° E O CAPUT DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 454/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Situação: Fechada --- Matéria 519 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 10/01/2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚPLICA N° 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 520 --- Número: 455 Exercício: 2017 Data: 17/05/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEVOLEI LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS CAPITÃO BRITO E FRANCISCO FERRO, NO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE. Situação: Fechada --- Matéria 521 --- Número: 17 Exercício: 2017 Data: 09/03/2017 Tipo: Ofício Ementa: INFORMAÇÕES O ROL DE NOMEADOS QUE OCUPEM CARGOS DE COMISSÃO Situação: Fechada --- Matéria 522 --- Número: 16 Exercício: 2017 Data: 21/02/2017 Tipo: Ofício Ementa: REUNIÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 523 --- Número: 14 Exercício: 2017 Data: 07/02/2017 Tipo: Ofício Ementa: REUNIÃO ORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 524 --- Número: 13 Exercício: 2017 Data: 24/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 525 --- Número: 35 Exercício: 2017 Data: 16/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: LEI PROMULGADA E SANCIONADA Situação: Fechada --- Matéria 526 --- Número: 34 Exercício: 2017 Data: 16/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: LEI PROMULGADA E SANCIONADA Situação: Fechada --- Matéria 527 --- Número: 33 Exercício: 2017 Data: 16/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: LEI PROMULGADA E SANCIONADA Situação: Fechada --- Matéria 528 --- Número: 32 Exercício: 2017 Data: 16/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: LEI PROMULGADA E SANCIONADA Situação: Fechada --- Matéria 529 --- Número: 30 Exercício: 2017 Data: 16/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: LEI SANCIONADA Situação: Fechada --- Matéria 530 --- Número: 29 Exercício: 2017 Data: 11/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: LLEI SANCIONADA Situação: Fechada --- Matéria 531 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 11/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 532 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 06/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS. Situação: Fechada --- Matéria 533 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 06/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS. Situação: Fechada --- Matéria 534 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 06/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS. Situação: Fechada --- Matéria 535 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 06/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS. Situação: Fechada --- Matéria 536 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 06/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS. Situação: Fechada --- Matéria 537 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 06/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS. Situação: Fechada --- Matéria 538 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 06/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS. Situação: Fechada --- Matéria 539 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 06/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS. Situação: Fechada --- Matéria 540 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 06/01/2017 Tipo: Ofício Ementa: DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS. Situação: Fechada --- Matéria 541 --- Número: 9 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Mensagem Ementa: REGIME DE PLANTÕES PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE E FIXAÇÃO DOS VALORES DOS MESMOS. Situação: Fechada --- Matéria 542 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTES, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES, PAGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 543 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Mensagem Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSO CONCEDER AJUDAS ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO CARENTE. Situação: Fechada --- Matéria 544 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A POLICIA MILITAR, CARTORIO ELEITORIAL, FÓRUM E MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 545 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Mensagem Ementa: AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM POLICIA, CARTORIO, FORUM E MINISTERIO PUBLICO. Situação: Fechada --- Matéria 546 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CONCEDE PERMISSÃO À ADIMINISTRAÇÃO PUBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, ATRAVES DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 547 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Mensagem Ementa: CONTRATAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 548 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Mensagem Ementa: CONTRATAÇÃO Situação: Fechada --- Matéria 549 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 550 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Mensagem Ementa: CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Situação: Fechada --- Matéria 551 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA Situação: Fechada --- Matéria 552 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Mensagem Ementa: DESXONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Situação: Fechada --- Matéria 553 --- Número: 6 Exercício: 2016 Data: 26/09/2016 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 554 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 27/04/2016 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: É CONSEDIDO O TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO RADIALISTA MIQUEIAS ISIDORIO DOS SANTOS Situação: Fechada --- Matéria 555 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 20/04/2016 Tipo: Requerimento Ementa: POSSA REQUERER JUNTAMENTE AO DEPUTADO ROBERIO MONTEIRO O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA SE FAZER PRESENTE NESTE MUNICIPIO. Situação: Fechada --- Matéria 556 --- Número: 4 Exercício: 2016 Data: 11/04/2016 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 557 --- Número: 2 Exercício: 2016 Data: 02/03/2016 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE POSSUEM REQUERIMENTOS MÉDICOS DE INTERVENÇÕES CIRUGICAS E EXAMES SOFISTICADOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS PELO SUS- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Situação: Fechada --- Matéria 558 --- Número: 2 Exercício: 2016 Data: 19/02/2016 Tipo: Requerimento Ementa: 1- OS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE; QUE ESTAVAM AUTORIZADOS A RECEBER E PROTOCOLAR AS CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL TEM POR OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL DE ENCAMINHAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL; 2- QUE ALÉM DOS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS NOS INFORME TAMBÉM OS HORÁRIO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO SETOR DE PROTOCOLO; Situação: Fechada --- Matéria 559 --- Número: 2 Exercício: 2016 Data: 19/02/2016 Tipo: Requerimento Ementa: 1- OS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE; QUE ESTAVAM AUTORIZADOS A RECEBER E PROTOCOLAR AS CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL TEM POR OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL DE ENCAMINHAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL; 2- QUE ALÉM DOS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS NOS INFORME TAMBÉM OS HORÁRIO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO SETOR DE PROTOCOLO; Situação: Fechada --- Matéria 560 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 18/02/2016 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE DESCONTOS DE 30% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOQUISTO AESDES AEGYPTI. Situação: Fechada --- Matéria 561 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 18/02/2016 Tipo: Emenda Ementa: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº001/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, AO PROJETO DE LEI Nº003/2016 QUE DISPOE SOBRE REAJUSTO DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE/ CE NOS TERMOS DO ART.5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 562 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 18/02/2016 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER QUE SEJA SOLICITADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS DE MARTINÓPOLE A SOBRAL E SOBRAL A MARTINÓPOLE Situação: Fechada --- Matéria 563 --- Número: 5 Exercício: 2016 Data: 17/02/2016 Tipo: Requerimento Ementa: ROGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE, PRESIDENTE DESTA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ART.79 RICMM VEM REQUERER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS ESTA PARA DELIBERA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEIS MUNICIPAL Nº 001, 002E 003/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 564 --- Número: 4 Exercício: 2016 Data: 17/02/2016 Tipo: Requerimento Ementa: APRESENTAR REQUERIMENTO, PARA QUE O PLENÁRIO DESTA CASA DELIBERE E EMCAMINHE AO EXECELENTÍSSIMO SR. DR. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA QUE O MESMO NOS INFORME : 01- TENDO EM VISTA ANÚNCIO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE., SR. JAMES MARTINS PEREIRA BARROS, QUE SERÃO CONSTRUÍDAS VÁRIAS CASAS POPULARES DESTINADAS Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 02- CASO HAJA REGISTRO DE ALGUM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES TRAMITANDO NESTA EMINENTE SUPERINTENDÊNCIA, QUE NOS SEJA FORNECIDAS TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES. Situação: Fechada --- Matéria 565 --- Número: 3 Exercício: 2016 Data: 17/02/2016 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE 01-ENCAMINHE TODOS OS PROJETOS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DAS REFERIDAS CASAS 02- INFORME TAMBÉM OS LOCAIS DOS IMÓVEIS/ TERRENOS EM QUE SERÃO CONSTRUÍDAS AS REFERIDAS CASAS POPULARES 03- QUE INFORME OS CUSTEIOS DO REFERIDO PROJETO 04- QUE INFORME OS CRITERIOS AVALIADOS PARA ESCOLHA DAS FAMÍLIAS 05- PREVISÃO DE DATA PARA INÍCIO DE TERMINO DAS OBRAS Situação: Fechada --- Matéria 566 --- Número: 2 Exercício: 2016 Data: 03/02/2016 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, NOS TERMOS DO ART.5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 567 --- Número: 2 Exercício: 2016 Data: 03/02/2016 Tipo: Requerimento Ementa: O ENVIO FORMAL JUNTO A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ (SEJUS) A REQUSIÇÃO DA VINDA DO CAMINHÂO DO CIDADÃO, TENDO EM VISTA NECESSIDDADE DA EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS. Situação: Fechada --- Matéria 568 --- Número: 3 Exercício: 2016 Data: 02/02/2016 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: QUE ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Situação: Fechada --- Matéria 569 --- Número: 2 Exercício: 2016 Data: 21/01/2016 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 1- OS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE- CE. 2-QUE INFORME O HORÁRIO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 570 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 21/01/2016 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: CONCEDER TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO SENHOR JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA Situação: Fechada --- Matéria 571 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 20/01/2016 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DIA DO EVAGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. OS PROJETOS ACIMA CITADOS FORAM ENCAMINHADOS ´PARA AS COMISSÕES COMPETENTES EMITIREM PARECER. Situação: Fechada --- Matéria 572 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 07/01/2016 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 376 , DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ( ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE /CE) , PARA DEMUDAR O ANEXO ÚNICO, ATUALIZANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ACORDO COM A REALIDADE ORÇAMENTARIA MUNICIPAL E DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL Situação: Fechada --- Matéria 573 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 07/01/2016 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA APRESENTAR PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE. Situação: Fechada --- Matéria 574 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 07/01/2016 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER QUE VOSSA EXCELÊNCIA, COLOQUE EM APRECIAÇÃO NESTA CASA, UM REQUERIMENTO JUNTO AO DERT OU RESPONSÁVEL COMPETENTE, EXPLICAÇÕES NA DEMORA SOBRE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA VIA QUE PASSA DENTRO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. COMO QUEBRA-MOLAS, TARTARUGAS E ETC. TAIS EXPLICAÇÕES SÃO NECESSÁRIASS, TENDO EM VISTA, OS INÚMEROS PROBLEMAS CONSTANTES ENFRENTADOS PELOS CIDADÃOS DO PRESENTE MUNÍCIPIO Situação: Fechada --- Matéria 575 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 05/01/2016 Tipo: Requerimento Ementa: QUE FORMA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE Situação: Fechada --- Matéria 576 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 05/01/2016 Tipo: Requerimento Ementa: O VEREADOR INFRA ASSINADO COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS ATIBUIÇÕES LEGAIS VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE VOSSA EXCELÊNCIA, COLOQUE EM APRECIAÇÃO NESTA CASA UM REQUERIMENTO JUNTO AO DERT OU RESPONSÁVEL COMPETENTE EXPLICAÇÕES NA DEMORA SOBRE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÕES NA VIA QUE PASSA DENTRO DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE. COMO QUEBRA-MOLAS, TARTARUGAS E ETC. TAIS EXPLICAÇÕES SE FAZEM NECESSARIAS,TENDO EM VISTA, OS INÚMEROS PROBLEMAS CONSTANTEMENTE ENFRENTADOS PELOS CIDADÃOS DO PRESENTE MUNICIPIO. Situação: Fechada --- Matéria 577 --- Número: 1 Exercício: 2016 Data: 05/01/2016 Tipo: Requerimento Ementa: QUE FORMA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE; Situação: Fechada --- Matéria 578 --- Número: 3 Exercício: 2015 Data: 14/09/2015 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO PASTOR DAVID MACHADO CARNEIRO Situação: Fechada --- Matéria 579 --- Número: 2 Exercício: 2015 Data: 27/08/2015 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAR A VENDA DO CARRO FUMACÊ, TENDO EM VISTA QUE A NECESSIDADE DE SE EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE E DA "ZICA" ESTÃO PRESENTES EM NOSSO MUNICIPIO Situação: Fechada --- Matéria 580 --- Número: 3 Exercício: 2015 Data: 26/08/2015 Tipo: Requerimento Ementa: ROGISLA NOGUEIRA FONTENELE PRESIDENTE DESTA CASA NO USO DE SUAS ARTRIBUIÇÕES LEGAIS VENHO REQUERER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS ESTA PARA DELIBERA SOBRE PROJETOS DE LEI A SER VOTADOS EM SEGUNDA DICUSSÃO E VOTAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 581 --- Número: 10 Exercício: 2015 Data: 05/08/2015 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS." Situação: Fechada --- Matéria 582 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 15/07/2015 Tipo: Requerimento Ementa: À EXMA. PRESIDETNTE ROGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE A V. EXA. SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS RELATÓRIOS DE IMPACTO FINANCEIRO DOS PROJETOS 004/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTA - PAGA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PROJETO DE INDICAÇÃO 001/2015 QUE DISPÕE DA REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALEUDINEY MONTE CUNHA. Situação: Fechada --- Matéria 583 --- Número: 9 Exercício: 2015 Data: 13/07/2015 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: RECONHECE DÍVIDA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 584 --- Número: 8 Exercício: 2015 Data: 09/07/2015 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DI ART. 2º DA LEI N° 412/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 585 --- Número: 2 Exercício: 2015 Data: 17/06/2015 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE ESTA CASA DELIBE SOBRE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Situação: Fechada --- Matéria 586 --- Número: 7 Exercício: 2015 Data: 05/06/2015 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 587 --- Número: 8 Exercício: 2015 Data: 27/05/2015 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CÓPIA AUTENTICADA DO TERMO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 588 --- Número: 7 Exercício: 2015 Data: 20/05/2015 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A ESTALAÇÃO DE UM CONTÊINER NA RUA RAIMUNDO JACINTO.. Situação: Fechada --- Matéria 589 --- Número: 6 Exercício: 2015 Data: 20/05/2015 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O NOME DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE BARROS. Situação: Fechada --- Matéria 590 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 20/05/2015 Tipo: Emenda Ementa: ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LEI DE N° 170/1990 Situação: Fechada --- Matéria 591 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 20/05/2015 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: REDUZ A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 592 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 07/05/2015 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SR. AIRTON RODRIGUES JÚNIOR Situação: Fechada --- Matéria 593 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 07/05/2015 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Situação: Fechada --- Matéria 594 --- Número: 5 Exercício: 2015 Data: 06/05/2015 Tipo: Requerimento Ementa: CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR Situação: Fechada --- Matéria 595 --- Número: 5 Exercício: 2015 Data: 06/05/2015 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 596 --- Número: 2 Exercício: 2015 Data: 06/05/2015 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI FEDERAL N° 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 597 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 05/05/2015 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Situação: Fechada --- Matéria 598 --- Número: 4 Exercício: 2015 Data: 13/04/2015 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº004/2015 Situação: Fechada --- Matéria 599 --- Número: 3 Exercício: 2015 Data: 08/04/2015 Tipo: Requerimento Ementa: CONVOCAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DA COELCE PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 600 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 08/04/2015 Tipo: Titulo de Cidadão Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO SENHOR FRANCISCO ALEUDINEY MONTE CUNHA Situação: Fechada --- Matéria 601 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 24/03/2015 Tipo: Emenda Ementa: JUNTADA DE DOCUMENTOS LEI 367/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Situação: Fechada --- Matéria 602 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 24/03/2015 Tipo: Requerimento Ementa: POSTREAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: 1º RUA VALDEMAR JUAREZ 2º RUA COSMO CABRAL Situação: Fechada --- Matéria 603 --- Número: 3 Exercício: 2015 Data: 12/03/2015 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº376/2013 EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Situação: Fechada --- Matéria 604 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 26/02/2015 Tipo: Emenda Ementa: TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE Situação: Fechada --- Matéria 605 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 26/02/2015 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTO DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO/CE NOSTERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 606 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 24/02/2015 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE Situação: Fechada --- Matéria 607 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 13/02/2015 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE RÓGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA NULOS TODOS OS ATOS PRATICADOS PELA VEREADORA BRUNA SAYURI KIOMEN ROZIR ,RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2015. Situação: Fechada --- Matéria 608 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 13/02/2015 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTIONÓPOLE/CE., ROGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA NULOS TODOS OS ATOS PRATICADOS PELA VEREADORA BRUMA SAYURI KYOMEN ROZIR, RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2015. Situação: Fechada --- Matéria 609 --- Número: 1 Exercício: 2015 Data: 24/02/0215 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER JUNTO A VEREADORA BRUNA SAYURI KYOMEN RORIZ, EX-PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE A MESMA TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DEVOLUÇÃO DE TODAS AS CHAVES, ORIGINAIS E CÓPIAS PERTENCENTES A CÂMARA . DEVOLUÇÃO DE DOIS NOTEBOOKS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA CÂMARA MUNCIPAL. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL Situação: Fechada ================================================================================ Total: 609 registro(s)