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Projeto de Leis e Atos Infralegais
194 registros
Número Exercício Tipo Ementa Data
04 2025 Projeto de Lei - Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2025
001 2025 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARTINOPOLENSE” AO SENHOR FRANCISCO JORGE BALTAZAR DE SOUSA. 27/05/2025
3 2025 Projeto de Lei - Legislativo INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE O DIA DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2025
2 2025 Projeto de Lei - Legislativo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA RENUMERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2025
1 2025 Projeto de Lei - Legislativo DISPÕE SOBRE A DIPONIBILIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC PARA VERIFICAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS NOS BENEFÍCIOS. 30/04/2025
1 2025 Projeto de Lei - Legislativo DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2025
2 2025 Projeto de Lei - Legislativo Institui o "Circuito Junino de Martoinópole" no calendário oficial do município de Martinópole e dá outras providências. 15/04/2025
1 2025 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico" no município de Martinópole e dá outras providências. 15/04/2025
22 2025 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, SOB A GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA. 27/03/2025
21 2025 Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃ MARTINOPOLENSE 21/03/2025
20 2025 Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃ MARTINOPOLENSE 21/03/2025
18 2025 Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE 21/03/2025
17 2025 Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE 21/03/2025
15 2025 Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE 21/03/2025
16 2025 Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE 21/03/2025