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Projeto de Leis e Atos Infralegais
223 registros
Última atualização: 03/09/2026 11:49
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08 | 2026 | Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO MOÇÃO DA SILVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2026 | - | Ver |
| 09 | 2026 | Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KAREN RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2026 | - | Ver |
| 010 | 2026 | Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADELAIDE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2026 | - | Ver |
| 011 | 2026 | Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2026 | - | Ver |
| 03 | 2026 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título Honorífico de Cidadão Martinopolense ao Senhor Ciro Ferreira Gomes e dá outras providências. | 25/02/2026 | - | Ver |
| 01 | 2026 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título Honorífico de Cidadã Martinopolense à Senhora Lúcia Angélica Freitas de Alcântara e dá outras providências. | 24/02/2026 | - | Ver |
| 02 | 2026 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título Honorífico de Cidadão Martinopolense ao Senhor Alcides Fernandes da Silva e dá outras providências. | 24/02/2026 | - | Ver |
| 01 | 2026 | Projeto de Resolução | EMENTA: Adita o "Capítulo XIII" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole). | 13/02/2026 | - | Ver |
| 01 | 2026 | Projeto de Lei - Legislativo | Reconhece o reverendíssimo Monsenhor Vicente Martins da Costa como fundador do Município de Martinópole, no Estado do Ceará, e dá outras providências. | 09/02/2026 | - | Ver |
| 02 | 2026 | Projeto de Lei - Legislativo | Reconhece o reverendíssimo Padre Emílio Serafim como Patrono do Município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 09/02/2026 | - | Ver |
| 33 | 2025 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre o julgamento das contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020 (01/01/2020 à 31/12/2020), sob a Gestão do ex-prefeito Francisco Fontenele Júnior. | 18/12/2025 | - | Ver |
| 018 | 2025 | Decreto Legislativo | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM FACE DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2025 | - | Ver |
| 02 | 2025 | Projeto de Resolução | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2025 (CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO PE. VICENTE MARTINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS). | 12/11/2025 | - | Ver |
| 001 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO ILMO. SR FAUSTO DA SILVA MEDINA). | 11/11/2025 | - | Ver |
| 002 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO ILMO. SR EDIMILSON DOS SANTOS SOUSA). | 11/11/2025 | - | Ver |