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Projeto de Leis e Atos Infralegais
212 registros
Última atualização: 12/06/2026 10:43
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2024 | Projeto de Decreto Legislativo | Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha). | 13/03/2024 | - | Ver |
| 2 | 2024 | Projeto de Lei - Legislativo | Projeto de Lei nº 02/2024 (Que seja realizada a devida reforma/revitalização da “Pracinha dos três poderes”, espaço esse localizado entre o prédio dá Prefeitura, a Arena de Futevôlei e a Câmara municipal). | 28/02/2024 | - | Ver |
| 2 | 2024 | Projeto de Resolução | Cria a Escola do Legislativo de Martinópole, no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole, e dá outras providências. | 15/02/2024 | - | Ver |
| 01 | 2024 | Projeto de Resolução | EMENTA: Adita o "Capítulo XIII" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole. | 01/02/2024 | - | Ver |
| 2 | 2024 | Projeto de Decreto Legislativo | MOÇÃO DE PESAR nº 002/2024 (Moção de Pesar ao falecimento de Francisco Moreira Passos, ocorrido no dia19 de maio de 2024) de autoria do vereador Ney Monte. | 22/05/2023 | - | Ver |
| 4 | 2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 (Ementa: Outorga o título de “Cidadão Martinopolense” ao Senhor Francisco Xerez Barros Siqueira). | 06/12/2023 | - | Ver |
| 2 | 2023 | Projeto de Lei - Legislativo | EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | - | Ver |
| 7 | 2023 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio n 129/2023 emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, `Processo n 14304/2019-5, pela desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Martinópole, relativas ao exercício de 2018. | 09/11/2023 | - | Ver |
| 1 | 2023 | Projeto de Decreto Legislativo | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE — ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O T Í T U L O EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA EDILEUSA BARROS DE OLIVEIRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 | - | Ver |
| 1 | 2023 | Projeto de Decreto Legislativo | VEREADORA BRUNA AGUIAR INDICA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL DE MARTINÓPOLE AO SR. LAERTE DA FROTA DOURADO. | 25/10/2023 | - | Ver |
| 1 | 2023 | Projeto de Decreto Legislativo | PROJETO DE DECRETO LEI N01/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO À SENHORA LUCIMAR JUSTINO DA COSTA". | 25/10/2023 | - | Ver |
| 1 | 2023 | Projeto de Decreto Legislativo | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE - ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA GORETTE GOMES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 | - | Ver |
| 3 | 2023 | Projeto de Decreto Legislativo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 03/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SENHORA ANABEL CRISTINA ALVES MONTE. | 25/10/2023 | - | Ver |
| 10 | 2023 | Projeto de Decreto Legislativo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 03/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SENHORA IULITE ANGELIM DE ARAÚJO ROCHA". | 25/10/2023 | - | Ver |
| 7 | 2023 | Projeto de Decreto Legislativo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 (OUTORGA O TÍTULO “EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO” A SENHORA MIRIAN PESSOA VASCONCELOS FÉLIX) DE AUTORIA DO PRESIDENTE NILSON JÚNIOR. | 11/10/2023 | - | Ver |