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Projeto de Leis e Atos Infralegais
194 registros
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 4 | 2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 (Ementa: Outorga o título de “Cidadão Martinopolense” ao Senhor Francisco Xerez Barros Siqueira). | 06/12/2023 |
| 2 | 2023 | Projeto de Lei - Legislativo | EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 |
| 7 | 2023 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio n 129/2023 emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, `Processo n 14304/2019-5, pela desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Martinópole, relativas ao exercício de 2018. | 09/11/2023 |
| 1 | 2023 | Projeto de Decreto Legislativo | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE — ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O T Í T U L O EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA EDILEUSA BARROS DE OLIVEIRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 |
| 1 | 2023 | Projeto de Decreto Legislativo | VEREADORA BRUNA AGUIAR INDICA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL DE MARTINÓPOLE AO SR. LAERTE DA FROTA DOURADO. | 25/10/2023 |
| 1 | 2023 | Projeto de Decreto Legislativo | PROJETO DE DECRETO LEI N01/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO À SENHORA LUCIMAR JUSTINO DA COSTA". | 25/10/2023 |
| 1 | 2023 | Projeto de Decreto Legislativo | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE - ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA GORETTE GOMES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 |
| 3 | 2023 | Projeto de Decreto Legislativo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 03/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SENHORA ANABEL CRISTINA ALVES MONTE. | 25/10/2023 |
| 10 | 2023 | Projeto de Decreto Legislativo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 03/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SENHORA IULITE ANGELIM DE ARAÚJO ROCHA". | 25/10/2023 |
| 7 | 2023 | Projeto de Decreto Legislativo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 (OUTORGA O TÍTULO “EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO” A SENHORA MIRIAN PESSOA VASCONCELOS FÉLIX) DE AUTORIA DO PRESIDENTE NILSON JÚNIOR. | 11/10/2023 |
| 1 | 2023 | Projeto de Resolução | INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 |
| 1 | 2023 | Projeto de Resolução | INSTITUI A "COMENDA EMPREENDEDOR DO ANO" A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 |
| 6 | 2023 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Processo n 08436/2020-3, que em contrário ao parecer prévio n 72/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará desaprovando as contas da Prefeitura Municipal de Martinópole, relativas ao exercício de 2019. | 05/09/2023 |
| 1 | 2023 | Projeto de Lei - Legislativo | PROJETO DE LEI 01/2023 (INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | 30/08/2023 |
| 1 | 2023 | Projeto de Lei - Legislativo | PROJETO DE LEI Nº 001/2023 (DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE). | 01/08/2023 |