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Matérias Legislativas
61 registros Última atualização: 26/08/2026 14:50-
Decreto Legislativo: 23/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DÓRIS RAIANE FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 22/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SAMIA GABRIELLI ARAUJO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 20/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA KRIS FERREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 021/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA JOÃO MARDEM PONTE BEZERRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 019/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA DANIELLE OLIVEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 018/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA MIKELANGELO RIBEIRO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 017/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA JOE HALLYSON AGUIAR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 016/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA REBECA DOURADO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 015/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 012/2026
EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 012/2026
Decreta ponto facultativo nos dias 02 à 05 de abril de 2026
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Decreto Legislativo: 09/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KAREN RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 08/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO MOÇÃO DA SILVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 07/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JORGE BALTAZAR DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 06/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA ANGÉLICA FREITAS DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 05/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS MASCARENHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 04/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIMILSON DOS SANTOS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 03/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FAUSTO DA SILVA MEDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 02/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CARLA TELÉSFERO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 011/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.