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Ofício: 018/2025
ASSUNTO: Resposta ao Ofício nº 0050/2025/PMJVMAR – Prestação de Contas do Exercício de 2021.
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Ofício: 015/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores.
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Projeto de Resolução: 01/2025
Projeto de Resolução n0 01/2025 (Instutui “programa vereador mirim” no âmbito da câmara municipal de Martinópole, e dá outras providências).
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Mensagem: 05/2025
NOTIFICAÇÃO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DE 2025 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2025
OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADO RICARDO TABOSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 010/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores.
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Ofício: 10/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores.
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Projeto de Lei - Legislativo: 04/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 9/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores
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Ofício: 8/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores.
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Requerimento: 4/2025
(SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE).
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Ofício: 3/2025
Notificação de contas de governo.
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Requerimento: 3/2025
REQUERIMENTO N003/2025(SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JARDIM) .
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Requerimento: 2/2025
REQUERIMENTO N 002/2025 (SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA LOCALIDADE DE LOGOA DO CURRAL).
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2025
Institui o "Circuito Junino de Martoinópole" no calendário oficial do município de Martinópole e dá outras providências.
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Requerimento: 2/2025
Solicitação de Construção de uma Quadra Coberta na localidade de Lagoa do Curral.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico" no município de Martinópole e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 006/2025
Encaminhamento de matérias solicitadas pelos vereadores (a).
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Decreto Legislativo: 22/2025
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, SOB A GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA.
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