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Matérias Legislativas
93 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Requerimento: 04/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO MIRANDA, NA LOCALIDADE DE JUBINA, MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 02/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VALDEMAR JUAREZ, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 01/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA COSMO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ.
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Ofício: 06/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
Institui a obrigatoriedade de agendamento prévio junto à Prefeitura Municipal de Martinópole para a remoção de entulhos provenientes de construção, reforma ou demolição, bem como de resíduos oriundos...
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AGENDAMENTO PRÉVIO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE PARA A REMOÇÃO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU DEMOLIÇÃO, BEM COMO DE RESÍDUOS ORIUNDOS...
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Decreto Legislativo: 012/2026
Decreta ponto facultativo nos dias 02 à 05 de abril de 2026
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Decreto Legislativo: 06/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA ANGÉLICA FREITAS DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 05/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS MASCARENHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 05/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Ofício: 4/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Ofício: 03/2026
Encaminhamento de matéria
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Projeto de Decreto Legislativo: 03/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Martinopolense ao Senhor Ciro Ferreira Gomes e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 02/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Martinopolense ao Senhor Alcides Fernandes da Silva e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadã Martinopolense à Senhora Lúcia Angélica Freitas de Alcântara e dá outras providências.
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Projeto de Resolução: 01/2026
EMENTA: Adita o "Capítulo XIII" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole).
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Ofício: 02/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.
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Ofício: 01/2026
Envio de matérias aprovadas.