DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (DE 20/12/2016 À 31/12/2016), SOB A GESTÃO DO EX-PREFEITO INTERINO FRANCISCO ALEUDINEY MONTE CUNHA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

Encaminhamento de materias para o executivo.

Notificação para apresentação de defesa ref. Prestação de Contas de Governo - processo n 06950/2018-0

Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes)

Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências)

REQUERIMENTO N° 01/2023 (DISPÕE SOBRE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, CEARÁ).

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE — ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O T Í T U L O EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA EDILEUSA BARROS DE OLIVEIRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a distribuição de 1,0% do orçamento anual da Prefeitura Municipal de Martinópole para a estruturação, modernização e preservação da Lagoa Angica e dá outras providências.

Solicitação de revitalização da Quadra Poliesportiva na Localidade de Jardim.