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Matérias Legislativas
670 registros Última atualização: 17/09/2026 15:32-
Requerimento: 04/2026
Requerer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e de viabilidade para utilização da área atualmente ociosa localizada nas dependências da Unidade Básica de Saúde Sebastião Dentist...
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Requerimento: 04/2026
Requerimento n° 04/2026 (Requer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a solicitação para a construção de uma praça pública na localidade de Lagoa do Curral, especificamente no espaço sit...
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Requerimento: 03/2026
Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal de solicitação para construção de calçamento em pedra tosca na Rua Manoel Ferreira, via de acesso à Chácara Park, visando melhorar a mobilidade e o...
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Projeto de Lei - Legislativo: 02/2026
Projeto de lei nº 02/2026 (Dispõe sobre a proibição do uso da espécie Nim Indiano (Azadirachta indica) na arborização urbana do Município de Martinópole, institui diretrizes para substituição gradua...
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Requerimento: 00/2026
Requerimento de Autorização requerer a autorização de espaço na sessão desta Casa Legislativa para que um grupo de alunos possa realizar, no dia 10 de junho de 2026, a apresentação de um projeto e...
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Decreto Legislativo: 012/2026
EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 14/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Ofício: 13/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Requerimento: 07/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal providências quanto ao reparo do sistema de saneamento básico na Rua Elpídio Carneiro.
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Projeto de Resolução: 02/2026
Ementa: institui a "Escola da Cidadania Legislativa" no âmbito da câmara municipal de Martinópole e dá outras providência.
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Requerimento: 3/2026
Requerer à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de capacitação e curso básico de primeiros socorros destinados às equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs)...
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Ofício: 12/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Ofício: 011/2026
Encaminhamento de matérias aprovadas.
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Ofício: 010/2026
Encaminhamento de matérias aprovadas.
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Requerimento: 06/2026
Requer providências urgentes quanto ao ônibus escolar que realiza o transporte dos alunos da localidade da caatinga para a sede do município de Martinópole, tendo em vista as constantes faltas e defei...
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Requerimento: 05/2026
Requer a reativação do poço profundo que está inoperante a 1 ano, localizado na comunidade do sem-terra.
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Projeto de Lei - Legislativo: 02/2026
ASSUNTO: Institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Investimentos – PMEFI – nas escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede pública do Município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá out...
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Requerimento: 02/2026
Requerer que seja encaminhado expediente à empresa cagece, solicitando a realização de reavaliação técnica e reparo das vias públicas que passaram recentemente por obras de substituição da rede de aba...
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Requerimento: 01/2026
Solicitação de uma celebração com a presença de um cantor gospel em praça pública, em comemoração ao dia do evangélico.
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Requerimento: 01/2026
Requerer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de um quebra-mola (lombada) na Rua Elpídio Carneiro, localizada atrás do Fórum de Martinópole – Ceará, em razão do gran...