DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO/FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPPAL DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS Comissionados e dá outas PROVIDÊNCIAS.
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