DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGO E/OU FUNÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.
DESIGNA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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