ART. 1º - EXONERAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, O SERVIDOR JONAS FERREIRA LIMA FILHO CPF: 072.179.323-19, RG: 2008099052217, SSP/CE.

• ADOTAR PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES AO PROCESSO LICITATÓRIO; • ELABORAR O EDITAL, ANEXADO MINUTA DE CONTRATO QUANTO A NATUREZA DO CERTAME ASSIM EXIGIR, PODENDO PARA TANTO REQUISITAR AUXÍLIO TÉCNICO; • COMUNICAR AOS ÓRGÃOS INTERESSADOS E LEGAIS; • PROVIDENCIAR A PUBLICIDADE DO ATO NOS MEIOS DISPONÍVEIS E A PUBLICAÇÃO DEVIDA, QUANDO FOR O CASO; • EXPEDIR EDITAIS E PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUE FOREM SOLICITADOS; • APRECIAR A QUALIFICAÇÃO DOS PROPONENTES; • DISPENSAR A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS PERMITIDOS PELA LEI FEDERAL N.º 8.666/93; • RECEBER, ABRIR E EXAMINAR OS ENVELOPES CONTENDO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E AS PROPOSTAS DE PREÇOS; • JULGAR AS PROPOSTAS; • DECIDIR SOBRE IMPUGNAÇÕES E RECURSOS DE CONTESTAÇÃO QUE PORVENTURA SEJAM IMPETRADOS; • EMITIR PARECER CIRCUNSTANCIADO, PROCLAMANDO O RESULTADO FINAL DO CERTAME; • PROPOR A APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES, NAS MODALIDADES DE ADVERTÊNCIA E MULTA PARA DECISÃO FINAL DO PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL; • APRECIAR OS PEDIDOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO COMPETITIVO, FORMALIZANDO O PROCESSO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA DECISÃO DO PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL.

• ADOTAR PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES AO PROCESSO LICITATÓRIO; • ELABORAR O EDITAL, ANEXADO MINUTA DE CONTRATO QUANTO A NATUREZA DO CERTAME ASSIM EXIGIR, PODENDO PARA TANTO REQUISITAR AUXÍLIO TÉCNICO; • COMUNICAR AOS ÓRGÃOS INTERESSADOS E LEGAIS; • PROVIDENCIAR A PUBLICIDADE DO ATO NOS MEIOS DISPONÍVEIS E A PUBLICAÇÃO DEVIDA, QUANDO FOR O CASO; • EXPEDIR EDITAIS E PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUE FOREM SOLICITADOS; • APRECIAR A QUALIFICAÇÃO DOS PROPONENTES; • DISPENSAR A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS PERMITIDOS PELA LEI FEDERAL N.º 8.666/93; • RECEBER, ABRIR E EXAMINAR OS ENVELOPES CONTENDO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E AS PROPOSTAS DE PREÇOS; • JULGAR AS PROPOSTAS; • DECIDIR SOBRE IMPUGNAÇÕES E RECURSOS DE CONTESTAÇÃO QUE PORVENTURA SEJAM IMPETRADOS; • EMITIR PARECER CIRCUNSTANCIADO, PROCLAMANDO O RESULTADO FINAL DO CERTAME;

NOMEAR O SERVIDOR JONAS FERREIRA LIMA FILHO, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.

NOMEAR O SERVIDOR RAIMUNDO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ DJACIR DA SILVA ALBUQUERQUE, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ RIBAMAR FERREIRA DE MELO, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.

NOMEAR A SERVIDORA MARIA VALDEREZ RODRIGUES, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.

NOMEAR A SERVIDORA SOLANGE MARQUES CUNHA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.

NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO CARLOS DE MENEZES, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.

NOMEAR O SERVIDOR GLAUDENY RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.

EXONERAR DO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, A SERVIDORA FRANCISCA PAURELIA LIMA PESSOA

NOMEAR O SERVIDOR JONAS FERREIRA LIMA FILHO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.

INSTITUIR NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

INSTITUIR NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO

RESOLVE: ARTIGO 1° EXONERAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA COMISSÃO NA MODALIDADE PREGÃO....