PORTARIAS Gerado em: 15/05/2026 12:35:20 ================================================================================ --- Portaria 1 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARIA GORETE FLORIANO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 2 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: ARYELLE CARNEIRO ALBUQUERQUE Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 3 --- Número: 0121001 Exercício: 2025 Data: 21/01/2025 Tipo: PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO Conteúdo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: José Roberto Moreira Fontenele Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 4 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO/FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: ANTONIA VITORIA ARAUJO DA PAZ Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 5 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO/FUNÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: ANTONIA TAMIRES TABOSA DA SILVA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 6 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: ARYELLE CARNEIRO ALBUQUERQUE Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 7 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: CARLA MARQUES CUNHA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 8 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPPAL DE MARTINÓPOLE. Agente: - Cargo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Sim --- Portaria 9 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: DAVID MENDES DA SILVA Cargo: ASSISTENTE DE PLENÁRIO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 10 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: ANTONIA TAMIRES TABOSA DA SILVA Cargo: RECEPCIONISTA Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 11 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: LEONARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 12 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: ANTONIA LUANA DE ARAUJO LIMA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 13 --- Número: 006 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: FRANCISCO SERGIO LIMA MIRANDA Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 14 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: ANTONIA VITORIA ARAUJO DA PAZ Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 15 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: JOÃO THAFINY SOUSA MELO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 16 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: CLÉVIA DE SOUSA RODRIGUES Cargo: DIRETOR GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 17 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Revogação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Sim --- Portaria 18 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: ANTONIO JOÃO DE DEUS Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 19 --- Número: 031 Exercício: 2024 Data: 31/10/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS Comissionados e dá outas PROVIDÊNCIAS. Agente: Francisco Bibiano Frota Neto Cargo: RECEPCIONISTA Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 20 --- Número: 029 Exercício: 2024 Data: 15/10/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS Comissionados e dá outas PROVIDÊNCIAS. Agente: JOÃO VICTOR SOUSA VENANCIO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 21 --- Número: 028 Exercício: 2024 Data: 15/10/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS Comissionados e dá outas PROVIDÊNCIAS. Agente: WELLERSON CLESLEY MENDES DE SOUSA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 22 --- Número: 027 Exercício: 2024 Data: 15/10/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS Comissionados e dá outas PROVIDÊNCIAS. Agente: WESLEY DE ARRUDA PAIXÃO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 23 --- Número: 05 Exercício: 2024 Data: 03/07/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Francisco Bibiano Frota Neto Cargo: RECEPCIONISTA Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 24 --- Número: 04 Exercício: 2024 Data: 01/07/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS Comissionados e dá outas PROVIDÊNCIAS. Agente: FERNANDO KAYO MARTINS FERNANDES Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 25 --- Número: 03 Exercício: 2024 Data: 11/03/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Tarcísio do Nascimento Alves Cargo: VIGIA Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 26 --- Número: 002 Exercício: 2024 Data: 09/02/2024 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 A 14 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DO FERIADO CARNAVALESCO E RELIGIOSO DA QUARTA FEIRA DE CINZAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: José Nilson Farias Sousa Júnior Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 27 --- Número: 001 Exercício: 2024 Data: 10/01/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: Fica nomeado o Sr. Fernando Kayo Martins Fernandes ao cargo de Assessor de Imprensa Agente: FERNANDO KAYO MARTINS FERNANDES Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 28 --- Número: 026 Exercício: 2023 Data: 22/12/2023 Tipo: RECESSO Conteúdo: DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE A FESTIVIDADE DO NATAL E DO ANO NOVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: José Nilson Farias Sousa Júnior Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 29 --- Número: 026 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Ponto Facultativo Conteúdo: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA FINADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: José Nilson Farias Sousa Júnior Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 30 --- Número: 025 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: TIAGO BARROS HOLANDA Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 31 --- Número: 024 Exercício: 2023 Data: 03/07/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: ANTÔNIO ÍTALO SOUZA DOURADO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 32 --- Número: 023 Exercício: 2023 Data: 03/07/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: IGOR ROCHA VITAL Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 33 --- Número: 022 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: ANTÔNIO ÍTALO SOUZA DOURADO Cargo: DIRETOR GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 34 --- Número: 021 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES Conteúdo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 35 --- Número: 020 Exercício: 2023 Data: 28/04/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: FRANCISCO DIEGO MENDES Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 36 --- Número: 019 Exercício: 2023 Data: 14/03/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: WESLEY DE ARRUDA PAIXÃO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 37 --- Número: 018 Exercício: 2023 Data: 14/03/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: EDCARLOS DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR Cargo: CONTROLADOR GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 38 --- Número: 017 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: FRANCISCO DIEGO MENDES Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 39 --- Número: 016 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: EDCARLOS DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR Cargo: OUVIDORIA Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 40 --- Número: 015 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: WELLERSON CLESLEY MENDES DE SOUSA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 41 --- Número: 014 Exercício: 2023 Data: 16/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: JOÃO VICTOR SOUSA VENANCIO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 42 --- Número: 012 Exercício: 2023 Data: 07/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: TIAGO BARROS HOLANDA Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 43 --- Número: 011 Exercício: 2023 Data: 07/02/2023 Tipo: Concessão Conteúdo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGO E/OU FUNÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: RÔMULO FONTENELE MONTE Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 44 --- Número: 010 Exercício: 2023 Data: 07/02/2023 Tipo: Concessão Conteúdo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGO E/OU FUNÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: CLÉVIA DE SOUSA RODRIGUES Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 45 --- Número: 009 Exercício: 2023 Data: 11/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: ANTONIA TAMIRES TABOSA DA SILVA Cargo: RECEPCIONISTA Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 46 --- Número: 008 Exercício: 2023 Data: 05/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: ANTÔNIO ÍTALO SOUZA DOURADO Cargo: DIRETOR GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 47 --- Número: 007 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Comissão Conteúdo: DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 48 --- Número: 007.01 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Comissão Conteúdo: DESIGNA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 49 --- Número: 006 Exercício: 2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: RÔMULO FONTENELE MONTE Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 50 --- Número: 005 Exercício: 2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: LEONARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 51 --- Número: 004 Exercício: 2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: MIGUEL ANTONIO DA CRUZ MANCO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 52 --- Número: 003 Exercício: 2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: RAIMUNDO AURICÉLIO SAMPAIO PEREIRA JÚNIOR Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 53 --- Número: 002 Exercício: 2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: CLÉVIA DE SOUSA RODRIGUES Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 54 --- Número: 001 Exercício: 2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: WELLINGTON JONH FROTA Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 55 --- Número: 028 Exercício: 2022 Data: 31/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: MIGUEL ANTONIO DA CRUZ MANCO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 56 --- Número: 027 Exercício: 2022 Data: 31/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: LEONARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 57 --- Número: 026 Exercício: 2022 Data: 31/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: RAIMUNDO AURICÉLIO SAMPAIO PEREIRA JÚNIOR Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 58 --- Número: 025 Exercício: 2022 Data: 31/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: JAMILA ARAÚJO RODRIGUES Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 59 --- Número: 024 Exercício: 2022 Data: 31/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: FRANCISCA CAMILA MOURA DOS SANTOS Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 60 --- Número: 023 Exercício: 2022 Data: 31/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: CLÉVIA DE SOUSA RODRIGUES Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 61 --- Número: 022 Exercício: 2022 Data: 31/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: JOÃO BATISTA COSTA NASCIMENTO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 62 --- Número: 021 Exercício: 2022 Data: 31/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: ALYSON MATEUS DA COSTA VENANCIO Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 63 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 29/12/2022 Tipo: TRANSIÇÃO DE GESTÃO Conteúdo: CRIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Antônio João de Sampaio Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 64 --- Número: 019 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: FRANCISCA ANTONIA DA SILVA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 65 --- Número: 011 Exercício: 2022 Data: 15/09/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: DESIGNA A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE. Agente: CARLOS DANIEL ALVES DE LIMA Cargo: PREGOEIRO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 66 --- Número: 09 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: FRANCISCA CAMILA MOURA DOS SANTOS Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 67 --- Número: 008 Exercício: 2022 Data: 22/04/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: ART. 1º - EXONERAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, A SERVIDORA JOSIANE DA SILVA MAGALHÃES. Agente: JOSIANE DA SILVA MAGALHÃES Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 68 --- Número: 007 Exercício: 2022 Data: 22/04/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: ART. 1º - EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, O SERVIDOR CARLOS DANIEL ALVES LIMA. Agente: CARLOS DANIEL ALVES DE LIMA Cargo: DIRETOR GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 69 --- Número: 006 Exercício: 2022 Data: 22/04/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: ART. 1º - EXONERAR DO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, A SERVIDORA ANTÔNIA TAMIRES TABOSA DA SILVA. Agente: ANTONIA TAMIRES TABOSA DA SILVA Cargo: RECEPCIONISTA Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 70 --- Número: 05 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: RAIMUNDO AURICÉLIO SAMPAIO PEREIRA JÚNIOR Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 71 --- Número: 04 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: ALYSON MATEUS DA COSTA VENANCIO Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 72 --- Número: 03 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: LEONARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 73 --- Número: 02 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: JOSIANE DA SILVA MAGALHÃES Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 74 --- Número: 01 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: MIGUEL ANTONIO DA CRUZ MANCO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 75 --- Número: 001 Exercício: 2021 Data: 06/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: JAMILA ARAÚJO RODRIGUES Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 76 --- Número: 014 Exercício: 2020 Data: 03/02/2020 Tipo: Nomeação Conteúdo: ART. 1º - NOMEAR A SERVIDORA LUCILENE ALMEIDA VASCONCELOS, CPF: 054.106.363-41, RG: 2008099062034 SSP/CE. PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, Agente: LUCILENE ALMEIDA VASCONCELOS Cargo: RECEPCIONISTA Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 77 --- Número: 013 Exercício: 2020 Data: 03/02/2020 Tipo: Nomeação Conteúdo: ART. 1º - NOMEAR A SERVIDORA FRANCISCA LUANA LIMA PESSOA CPF: 078.769.943-85, RG: 2008099051482, SSP/CE. PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE. Agente: FRANCISCA LUANA LIMA PESSOA Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 78 --- Número: 012 Exercício: 2020 Data: 03/02/2020 Tipo: Nomeação Conteúdo: ART. 1º - NOMEAR O SERVIDOR JONAS FERREIRA LIMA FILHO CPF: 072.179.323-19, RG: 2008099052217, SSP/CE. PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE. Agente: JONAS FERREIRA LIMA FILHO Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 79 --- Número: 011 Exercício: 2020 Data: 31/01/2020 Tipo: Exoneração Conteúdo: ART. 1º - EXONERAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, O SERVIDOR JONAS FERREIRA LIMA FILHO CPF: 072.179.323-19, RG: 2008099052217, SSP/CE. Agente: JONAS FERREIRA LIMA FILHO Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 80 --- Número: 010 A Exercício: 2020 Data: 02/01/2020 Tipo: Nomeação Conteúdo: • ADOTAR PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES AO PROCESSO LICITATÓRIO; • ELABORAR O EDITAL, ANEXADO MINUTA DE CONTRATO QUANTO A NATUREZA DO CERTAME ASSIM EXIGIR, PODENDO PARA TANTO REQUISITAR AUXÍLIO TÉCNICO; • COMUNICAR AOS ÓRGÃOS INTERESSADOS E LEGAIS; • PROVIDENCIAR A PUBLICIDADE DO ATO NOS MEIOS DISPONÍVEIS E A PUBLICAÇÃO DEVIDA, QUANDO FOR O CASO; • EXPEDIR EDITAIS E PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUE FOREM SOLICITADOS; • APRECIAR A QUALIFICAÇÃO DOS PROPONENTES; • DISPENSAR A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS PERMITIDOS PELA LEI FEDERAL N.º 8.666/93; • RECEBER, ABRIR E EXAMINAR OS ENVELOPES CONTENDO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E AS PROPOSTAS DE PREÇOS; • JULGAR AS PROPOSTAS; • DECIDIR SOBRE IMPUGNAÇÕES E RECURSOS DE CONTESTAÇÃO QUE PORVENTURA SEJAM IMPETRADOS; • EMITIR PARECER CIRCUNSTANCIADO, PROCLAMANDO O RESULTADO FINAL DO CERTAME; • PROPOR A APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES, NAS MODALIDADES DE ADVERTÊNCIA E MULTA PARA DECISÃO FINAL DO PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL; • APRECIAR OS PEDIDOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO COMPETITIVO, FORMALIZANDO O PROCESSO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA DECISÃO DO PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL. Agente: Etevaldo Frota Ximenes Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 81 --- Número: 010 B Exercício: 2020 Data: 02/01/2020 Tipo: Nomeação Conteúdo: • ADOTAR PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES AO PROCESSO LICITATÓRIO; • ELABORAR O EDITAL, ANEXADO MINUTA DE CONTRATO QUANTO A NATUREZA DO CERTAME ASSIM EXIGIR, PODENDO PARA TANTO REQUISITAR AUXÍLIO TÉCNICO; • COMUNICAR AOS ÓRGÃOS INTERESSADOS E LEGAIS; • PROVIDENCIAR A PUBLICIDADE DO ATO NOS MEIOS DISPONÍVEIS E A PUBLICAÇÃO DEVIDA, QUANDO FOR O CASO; • EXPEDIR EDITAIS E PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUE FOREM SOLICITADOS; • APRECIAR A QUALIFICAÇÃO DOS PROPONENTES; • DISPENSAR A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS PERMITIDOS PELA LEI FEDERAL N.º 8.666/93; • RECEBER, ABRIR E EXAMINAR OS ENVELOPES CONTENDO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E AS PROPOSTAS DE PREÇOS; • JULGAR AS PROPOSTAS; • DECIDIR SOBRE IMPUGNAÇÕES E RECURSOS DE CONTESTAÇÃO QUE PORVENTURA SEJAM IMPETRADOS; • EMITIR PARECER CIRCUNSTANCIADO, PROCLAMANDO O RESULTADO FINAL DO CERTAME; Agente: Etevaldo Frota Ximenes Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 82 --- Número: 009 Exercício: 2020 Data: 02/01/2020 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAR O SERVIDOR JONAS FERREIRA LIMA FILHO, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE. Agente: JONAS FERREIRA LIMA FILHO Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 83 --- Número: 008 Exercício: 2020 Data: 02/01/2020 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAR O SERVIDOR RAIMUNDO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE. Agente: RAIMUNDO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 84 --- Número: 007 Exercício: 2020 Data: 02/01/2020 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ DJACIR DA SILVA ALBUQUERQUE, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE. Agente: JOSÉ DJACIR DA SILVA ALBUQUERQUE Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 85 --- Número: 006 Exercício: 2020 Data: 02/01/2020 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ RIBAMAR FERREIRA DE MELO, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE. Agente: JOSÉ RIBAMAR FERREIRO DE MELO Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 86 --- Número: 005 Exercício: 2020 Data: 02/01/2020 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAR A SERVIDORA MARIA VALDEREZ RODRIGUES, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE. Agente: MARIA VALDEREZ RODRIGUES Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 87 --- Número: 004 Exercício: 2020 Data: 02/01/2020 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAR A SERVIDORA SOLANGE MARQUES CUNHA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE. Agente: SOLANGE MARQUES CUNHA DOS SANTOS Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 88 --- Número: 003 Exercício: 2020 Data: 02/01/2020 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO CARLOS DE MENEZES, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE. Agente: ANTONIO CARLOS DE MENEZES Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 89 --- Número: 002 Exercício: 2020 Data: 02/01/2020 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAR O SERVIDOR GLAUDENY RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE. Agente: GLAUDENY RODRIGUES DA SILVA Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 90 --- Número: 001 Exercício: 2020 Data: 02/01/2020 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR DO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, A SERVIDORA FRANCISCA PAURELIA LIMA PESSOA Agente: FRANCISCA PAURELIA LIMA PESSOA Cargo: RECEPCIONISTA Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 91 --- Número: 18 Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAR O SERVIDOR JONAS FERREIRA LIMA FILHO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. Agente: JONAS FERREIRA LIMA FILHO Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 92 --- Número: 17 A Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Tipo: Comissão Conteúdo: INSTITUIR NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Agente: Etevaldo Frota Ximenes Cargo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 93 --- Número: 17 B Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Tipo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO Conteúdo: INSTITUIR NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Agente: Etevaldo Frota Ximenes Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 94 --- Número: 16 Exercício: 2019 Data: 30/04/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: RESOLVE: ARTIGO 1° EXONERAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA COMISSÃO NA MODALIDADE PREGÃO.... Agente: JOEL HUDSON MONTE FONTENELE Cargo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 95 --- Número: 15 Exercício: 2019 Data: 30/04/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: JOEL HUDSON MONTE FONTENELE Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 96 --- Número: 14 Exercício: 2019 Data: 01/04/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: FRANCISCA PAURELIA LIMA PESSOA Cargo: RECEPCIONISTA Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 97 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 01/04/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: FRANCISCO ARTUR GOMES LOPES Cargo: VIGIA Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 98 --- Número: 12 A Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Comissão Conteúdo: - Agente: Etevaldo Frota Ximenes Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 99 --- Número: 12 B Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO Conteúdo: - Agente: Etevaldo Frota Ximenes Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 100 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: FRANCISCO ARTUR GOMES LOPES Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 101 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: RAIMUNDO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 102 --- Número: 09 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: JOEL HUDSON MONTE FONTENELE Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 103 --- Número: 08 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: JOSÉ DJACIR DA SILVA ALBUQUERQUE Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 104 --- Número: 07 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: JOSÉ RIBAMAR FERREIRO DE MELO Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 105 --- Número: 06 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARIA VALDEREZ RODRIGUES Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 106 --- Número: 05 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: SOLANGE MARQUES CUNHA DOS SANTOS Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 107 --- Número: 04 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: ANTONIO CARLOS DE MENEZES Cargo: DIRETOR GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 108 --- Número: 03 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: GLAUDENY RODRIGUES DA SILVA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 109 --- Número: 02 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: JOHN LENNON LIMA MONTE Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 110 --- Número: 01 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: MARIA JOELMA RODRIGUES PAIVA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 111 --- Número: 09 Exercício: 2018 Data: 17/12/2018 Tipo: TRANSIÇÃO DE GESTÃO Conteúdo: - Agente: FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 112 --- Número: 09 Exercício: 2018 Data: 09/08/2018 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: FRANCISCO ARTUR GOMES LOPES Cargo: VIGIA Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 113 --- Número: 08 Exercício: 2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: RAIMUNDO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 114 --- Número: 07 Exercício: 2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: JOEL HUDSON MONTE FONTENELE Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 115 --- Número: 06 Exercício: 2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: JOHN LENNON LIMA MONTE Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 116 --- Número: 05 Exercício: 2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: JOSÉ RIBAMAR FERREIRO DE MELO Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 117 --- Número: 04 Exercício: 2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARIA VALDEREZ RODRIGUES Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 118 --- Número: 03 Exercício: 2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARIA JOELMA RODRIGUES PAIVA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 119 --- Número: 02 Exercício: 2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: ANTONIO CARLOS DE MENEZES Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 120 --- Número: 01 Exercício: 2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: GLAUDENY RODRIGUES DA SILVA Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 121 --- Número: 14 Exercício: 2017 Data: 01/09/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: ANTONIO CARLOS DE MENEZES Cargo: DIRETOR GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 122 --- Número: 13 Exercício: 2017 Data: 31/08/2017 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: CARLOS RUBENS MARQUES CUNHA Cargo: DIRETOR GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 123 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 10/04/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: RAIMUNDO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 124 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 22/03/2017 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: RENATA ALVES DE OLIVEIRA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 125 --- Número: 09 Exercício: 2017 Data: 01/02/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: JOEL HUDSON MONTE FONTENELE Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 126 --- Número: 12 Exercício: 2017 Data: 25/01/2017 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: JOSÉ DIOGO BARROS DE CARVALHO Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 127 --- Número: 01 Exercício: 2017 Data: 11/01/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: GLAUDENY RODRIGUES DA SILVA Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 128 --- Número: 08 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: JOHN LENNON LIMA MONTE Cargo: CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 129 --- Número: 07 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: CARLOS RUBENS MARQUES CUNHA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 130 --- Número: 06 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: RENATA ALVES DE OLIVEIRA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 131 --- Número: 05 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: JOSÉ RIBAMAR FERREIRO DE MELO Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 132 --- Número: 04 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: JOSÉ DIOGO BARROS DE CARVALHO Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 133 --- Número: 03 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARIA VALDEREZ RODRIGUES Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 134 --- Número: 02 Exercício: 2017 Data: 02/01/2017 Tipo: Nomeação Conteúdo: - Agente: MARIA JOELMA RODRIGUES PAIVA Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 135 --- Número: 013 Exercício: 2015 Data: 13/02/2015 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAÇÃO, AGENTE: SOLANGE MARQUES CUNHA DOS SANTOS , CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE Agente: SOLANGE MARQUES CUNHA DOS SANTOS Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 136 --- Número: 010 Exercício: 2015 Data: 13/02/2015 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO, AGENTE: RENATA ALVES DE OLIVEIRA , CARGO: CHEFE DE GABINETE , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE Agente: RENATA ALVES DE OLIVEIRA Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 137 --- Número: 009 Exercício: 2015 Data: 13/02/2015 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAÇÃO, AGENTE: ROBERTA ALVES DE OLIVEIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE Agente: ROBERTA ALVES DE OLIVEIRA Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 138 --- Número: 007 Exercício: 2015 Data: 13/02/2015 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ DIOGO BARROS DE CARVALHO , CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE Agente: JOSÉ DIOGO BARROS DE CARVALHO Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 139 --- Número: 005 Exercício: 2015 Data: 13/02/2015 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO, AGENTE: WELLYNGTON SAMPAIO DAS CHAGAS, CARGO: TESOUREIRO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE Agente: WELLYNGTON SAMPAIO DAS CHAGAS Cargo: TESOUREIRO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 140 --- Número: 003 Exercício: 2015 Data: 13/02/2015 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA VALDEREZ RODRIGUES , CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE Agente: MARIA VALDEREZ RODRIGUES Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não --- Portaria 141 --- Número: 002 Exercício: 2015 Data: 13/02/2015 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ RIBAMAR FERREIRO DE MELO, CARGO: CHEFE DE APOIO LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE Agente: JOSÉ RIBAMAR FERREIRO DE MELO Cargo: CHEFE DE APOIO LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Martinópole Coletiva: Não ================================================================================ Total: 141 registro(s)