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Matérias Legislativas
670 registros Última atualização: 17/09/2026 15:32-
Ofício: 018/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Requerimento: 07/2026
Requer a manutenção/reativação do poço profundo que está inoperante a mais de ano na localidade de Chapada Alta.
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Requerimento: 04/2026
Diante dos poderes regimentais vigentes, o Vereador que este subscreve vem requerer ao Poder Executivo Municipal a construção de um calçamento em pedra tosca no final da Rua Ximenes Albuquerque, via q...
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Requerimento: 04/2026
Solicita a realização de serviços de manutenção, recuperação e revitalização da Quadra Poliesportiva da COAHB, também conhecida como Quadra Ana Raquel.
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Requerimento: 03/2026
Diante dos poderes regimentais vigentes, o Vereador que este subscreve vem requerer ao Poder Executivo Municipal a construção de um calçamento em pedra tosca na Travessa Francisco Ferreira Gomes (Ch...
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Projeto de Indicação: 01/2026
INDICA: Que o Poder Executivo Municipal determine, em caráter de urgência, por meio da Secretaria competente, a implementação das seguintes medidas no Cemitério SÃO FRANCISCO, rua Miguel Nicodemos em...
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Decreto Legislativo: 14/2026
JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2023
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Ofício: 017/2026
Encaminhamento de matérias aprovadas para o executivo.
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Requerimento: 05/2026
Requer a revitalização do Terminal Rodoviário de Martinópole, contemplando a reforma completa dos banheiros, com os devidos reparos estruturais e melhorias que garantam melhor conforto e acessibilidad...
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Requerimento: 02/2026
Diante dos poderes regimentais vigentes, o Vereador que este subscreve vem requerer ao Poder Executivo Municipal a construção de um calçamento do final do calçamento da Rua Rufino Pereira, até a casa...
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Projeto de Decreto Legislativo: 02/2026
Projeto de Decreto Legislativo N° 02/ 2026 (Ementa: Outorga o Título de "CIDADÃO MARTINOPOLENSE" á senhora ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA)
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Requerimento: 01/2026
Requerimento nº 01/2026 Diante dos poderes regimentais vigentes, o Vereador que este subscreve vem requerer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma CAPELA, para localidade de Pitombeiras,...
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Requerimento: 06/2026
Requer a construção de um calçamento em pedras toscas na localidade de Carnaubal Preto, com início no asfalto da CE 362, passando pela piçarra e interligando ao trecho de calçamento já existente.
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Requerimento: 05/2026
Requer a construção de uma passagem molhada na localidade de Barrocão, ao final do calçamento nas proximidades da residência do senhor Dachaga.
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Moção de Pesar: 04/2026
Ao falecimento de Joaquim Saraiva, ocorrido no dia 07 de junho de 2026.
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Moção de Pesar: 03/2026
Ao falecimento de Francisco das Chagas Araújo Sampaio, ocorrido no dia 06 de junho de 2026.
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Ofício: 16/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Ofício: 15/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Resolução: 04/2026
RESOLUÇÃO N° 04/2026 (Regulamenta a Lei Federal n° 12.527/11 (lei de acesso à informação) no âmbito da câmara municipal de Martinópole/ce, e dá outras providência).
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Resolução: 03/2026
RESOLUÇÃO N° 03/2026 (Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/2021 (lei do governo digital), no âmbito da câmara municipal de Martinópole/ce, e dá outra providências).