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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
469
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARTINÓPOLE, REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 238/98 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
468
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E FIXA NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADAS AO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
467
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
2017
466
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O PERÍODO 2018-2021.
2017
465
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
464
REDUZ OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017
463
REDUZ OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
462
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AUXÍLIO AOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
460
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
459
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSITIVO NOS §§ 30 E 40 DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
458
ALTERA A LEI N°444/2017.
2017
457
CRIA A MEDALHA DE MÉRITO CIDADÃ MARTINOPOLENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2017
456
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEVÔLEI LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS CAPITÃO BRITO E FRANCISCO FERRO, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE.
2017
455
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
454
DISPONIBILIZA AOS CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS, E SOCIEDADE CIVIL RECURSO PARA CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUTENÇÃO QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL.
2017
453
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 50, NO INCISO LIDO § 3°DO AR!. 37 E NO § 20 DO AR!. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
452
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
451
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°441/2017 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
450
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
2017
449

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