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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE.

• Processo nº 2025.02.12.01
• Data: 21/02/2025

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE

• Lei nº 614/2024
• Data: 08/02/2024

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 502, DE 01 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei nº 522/2020
• Data: 29/09/2020

• ADOTAR PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES AO PROCESSO LICITATÓRIO; • ELABORAR O EDITAL, ANEXADO MINUTA DE CONTRATO QUANTO A NATUREZA DO CERTAME ASSIM EXIGIR, PODENDO PARA TANTO REQUISITAR AUXÍLIO TÉCNICO; • COMUNICAR AOS ÓRGÃOS INTERESSADOS E LEGA...

• Portaria nº 010 B
• Data: 02/01/2020

• ADOTAR PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES AO PROCESSO LICITATÓRIO; • ELABORAR O EDITAL, ANEXADO MINUTA DE CONTRATO QUANTO A NATUREZA DO CERTAME ASSIM EXIGIR, PODENDO PARA TANTO REQUISITAR AUXÍLIO TÉCNICO; • COMUNICAR AOS ÓRGÃOS INTERESSADOS E LEGA...

• Portaria nº 010 A
• Data: 02/01/2020

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, DESTINADOS A VIABILIZAR E ACOMPANHAR AS ATIIVIDADES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE.

• Processo nº 19.01.02.001
• Data: 08/01/2019
• Valor: R$ 17.000,00

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE., E PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOA JURÍDICA E PESSOA FISICA, DAS DIVERSAS ÁREAS: ADMINISTRATIVAS, CONTÁBEIS, JURÍDICAS E DIVERSOS.

• Decreto nº 5/2017
• Data: 03/01/2017

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, ENTRE OS EXERCÍCIO DE 2013 A 2016.

• Decreto nº 3/2017
• Data: 03/01/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto de Lei - Executivo nº 5/2015
• Data: 06/05/2015

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, DESTINADOS A VIABILIZAR E ACOMPANHAR AS ATIIVIDADES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMA...

Contratado: ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA

• Contrato nº 2019.01.09.01
• Data: 09/01/2019
• Valor: R$ 17.000,00