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Feliz dia das mães para todas as mamães!
Neste domingo de dia das mães gostaríamos de desejar um feliz dia para todas as mães, em especial para nossas queridas martinopolenses. Mãe é exemplo de força e determinação. Mãe é sinônimo de amor, de inspiração, de esperança num futuro melhor. Hoje celebramos e agradecemos às mulheres que nos deram a vida e nos ensinaram a viver. Feliz dia das mães para todas as mamães! #CâmaradeMartinópole #DiadasMães
Reajuste do salário mínimo dos servidores municipais e o piso para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACE
Na sessão dessa quarta-feira (10), a Câmara aprovou o reajuste do salário mínimo dos servidores municipais e o piso para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACE), que cumpram jornada de 40h/semanais. As medidas passam a valer a partir de 1º de maio. Os projetos de Lei seguem para sanção do prefeito Betão Souza. O reajuste do mínimo salarial para R$ 1.320,00 para os servidores foi atualizado de acordo com a Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023 da Constituição Federal. Para os ACE e ACS do município o novo reajuste do piso a ser pago é de dois salários mínimos, R$ 2.640,00.
Feliz Aniversário
Nesta quinta, 04 de Maio, com alegria celebramos o aniversário da vereadora Bruna Aguiar. Parabéns Bruna, Desejamos muita saúde, sabedoria e prosperidade. São os votos de felicitações de todos da Câmara Municipal de Martinópole. #FelizAniversário
CÂMARA VOTARÁ PROPOSTA DE LEI QUE PRETENDE CRIAR SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
A Câmara de vereadores de Martinópole votará proposta de Lei Nº 07/2023, encaminhada pelo Executivo, que visa a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e procedimentos sanitários em estabelecimentos que produzem e comercializam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal. Matéria já foi apreciada e será votada na próxima sessão. A proposta de criação do SIM tem por objetivo assegurar a qualidade sanitária dos produtos comercializados, prevenindo que os alimentos causem algum dano à saúde dos consumidores. Além disso, a criação de registro para produtores permitirá a comercialização legal para fora do município. O SIM será responsável por emitir registros, inspeções, fiscalizações, além de educar e orientar produtores sobre produção segura de alimentos.
Maio Amarelo: no trânsito, escolha a vida
A iniciativa que reúne o Poder Público, empresas privadas e a população em geral, busca através de ações compartilhar o conhecimento promovendo a ideia de que o trânsito deve ser seguro em todas as situações. O mês de maio foi escolhido como mês do movimento, pois em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Enquanto a cor amarela, foi escolhida por ser símbolo de atenção, sinalização, e, também, advertência no trânsito. Na sua décima edição, a campanha Maio Amarelo terá o tema "No trânsito, escolha a vida”, que será difundido por todo o país. Participar da campanha é mais fácil do que você imagina, veja nossas dicas para fazer o trânsito mais seguro: 1. sinalize toda intenção de direcionamento, comunicando os demais motoristas das suas ações com antecedência; 2. respeite os limites da via, bem como o espaço dos demais condutores; 3. seja gentil nas mudanças de decisão e tolerante com os inconsequentes; 4. ultrapasse única e exclusivamente em trechos permitidos.
Dia da Educação
28 de abril é comemorado o Dia da Educação. A data tem o objetivo de estimular o acesso à educação, conscientizar a população sobre esse que é um direito fundamental, inclusive garantido pela Constituição. A data surge a partir do Fórum Mundial da Educação, realizado em Dakar, Senegal, onde 164 países assumiram o compromisso de promover educação mais inclusiva, igualitária e de qualidade nos ensinos básicos e secundários para todas as crianças e jovens de todo o mundo. O evento, realizado pela Unesco, reuniu líderes de vários países, incluindo o Brasil. #CâmaradeMartinópole #DiadaEducação
APROVADO PROJETO QUE PRETENDE QUALIFICAR EMPRESAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ATUAR JUNTO AO SETOR PÚBLICO
Em sessão Extraordinária realizada na última quinta-feira (20), no Plenário Newton Fontenele Rocha, foi aprovado a proposta de Lei do Executivo que permite o Poder Público qualificar pessoas jurídicas, associação ou fundação privada, como Organizações Sociais (OS) para execução de serviços de interesse público. Na prática, a qualificação de Organizações Sociais, segundo as normas aprovadas, tornará entidades sem fins lucrativos, aptas a gerenciar serviços públicos nas mais variadas atividades como ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, meio ambiente, esporte, hospitais e serviços de saúde. O objetivo é que este modelo de gestão em parceria com as OS proporcione mecanismos ágeis, permitindo a administração dos serviços públicos com eficiência nas áreas financeira, administrativa e pessoal sem burocracia.
Propostas de Lei
Na sessão da última quarta-feira (12/04), duas propostas de Leis voltadas para integração das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram apresentadas. Trata-se da criação de programa que emitirá Carteira de Identificação (CIPTEA), e da ajuda de custo para o responsável da pessoa com TEA caso haja necessidade de acompanhamento nos ambientes escolares. As propostas são do presidente da casa, vereador Nilson Júnior. A proposta de criação da Carteira - CIPTEA tem como base as Leis 13.977/20, conhecida como Lei Romeo Mion, e Lei Berenice Piana nº 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. O objetivo é facilitar a identificação do portador, garantir seus direitos, atendimentos e serviços aos quais os autistas têm prioridade. A ajuda de custo como benefício para mãe, pai ou outro responsável legal da criança ou adolescente com TEA, tem como base a necessidade de acompanhamento nas atividades escolares, pelo tutor, mediante recomendação ou solicitação de profissional clínico ou da instituição escolar municipal. Caso aprovado, o benefício será concedido a um único responsável legal. #CâmaradeMartinópole #CâmaraMunicipal
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Sabemos da importância de falar sobre o assunto para que cada vez mais as pessoas consigam ter informações de qualidade. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e no comportamento, como: ações repetitivas, hiperfoco para objetos específicos e restrição de interesses. O TEA tem diferentes graus que podem ser leves e com total independência, com discretas dificuldades de adaptação, até níveis mais severos de completa dependência para atividades do dia a dia, acompanhando ao longo da vida. COMO DIAGNOSTICAR? O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para independência e qualidade de vida das crianças, sendo feita ainda na Atenção Primária (APS). A identificação de traços do espectro é realizado a partir das observações da criança, entrevista com os pais e aplicação de métodos de monitoramento no desenvolvimento durante as consultas. A antecipação do diagnóstico permite que a APS inicie os cuidados necessários e encaminhe a criança para a Atenção Especializa. O TEA não tem cura, mas o diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de práticas para estimular a independência e assim promover a qualidade de vida para as crianças. #AbrilAzul #CâmaradeMartinópole #TEA #Autismo
CÂMARA APROVA REQUERIMENTO PARA FORTALECER SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
De autoria do vereador Ney Monte, o requerimento tem o objetivo de tornar o ambiente escolar mais seguro, a partir de medidas práticas por meio da Prefeitura e órgãos de Segurança Pública do município. O requerimento aponta para a necessidade de ampliar a frequência da ronda policial nas escolas, além reforçar segurança por meio dos porteiros. Pedido segue para o Executivo.
QUARTA É DIA DE SESSÃO!
Dia 12 de Abril, a partir das 18h, teremos sessão ordinária aberta ao público e com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal de Martinópole no facebook.
Conscientização sobre o Autismo
A Câmara Municipal está comprometida com a conscientização sobre o autismo, por isso, lançaremos durante todo o mês de abril uma campanha em nossas redes sociais. O objetivo é educar, orientar e esclarecer sobre as questões relacionadas ao autismo, como forma de apoiar as pessoas portadoras e suas famílias. Junte-se a nós nesta iniciativa e ajude a espalhar a conscientização sobre o autismo para toda a nossa cidade. #AutismoConsciente #ConscientizaçãoDoAutismo #CâmaraMunicipalContraoAutismo.
CÂMARA APROVA REAJUSTE DE 14,95% DO MAGISTÉRIO
Em Sessão Ordinária desta quarta-feira (29), a Câmara de vereadores aprovou projeto de Lei 06/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o reajuste do magistério em 14,95% em todos os níveis e retroativos à janeiro. O reajuste foi definido como regra pelo Ministério da Educação, em vigor desde o início do ano.
HOJE TEM SESSÃO!
Hoje, 29 de Março, a partir das 18h, teremos sessão ordinária aberta ao público e com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal de Martinópole no facebook.
Sessão Solene
Hoje, 24 de Março, a partir das 18h, teremos sessão solene aberta ao público e com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal de Martinópole no facebook.
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS E COMENDA PE. EMÍLIO SERAFIM
Foi realizado na noite desta sexta-feira (25), na Câmara Municipal José Newton Rocha, Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadãos martinopolense, e Comenda Padre Emílio Serafim em reconhecimento a personalidades por seus relevantes serviços prestados pelo desenvolvimento de Martinópole. As Comendas foram entregues ao ex-prefeito, José Nilson Farias Sousa, na pessoa de Maria Socorro Félix, e Carlos Augusto Barros Almada pelo reconhecimento por seus serviços prestados a cidade. Na Solenidade também foram entregue os Títulos de Cidadão martinopolense para Antônio de Fátima Farias Sousa, Almiro Sisnande de Sousa, José Iran Romão Ferreira e José Edvar Rodrigues.
HOJE TEM SESSÃO!
Hoje, 15 de Março, a partir das 18h, teremos sessão ordinária aberta ao público e com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal de Martinópole no facebook.
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Hoje (08) celebramos o dia internacional da mulher, dedicado a cada uma de vocês, que lutam incansavelmente e nunca deixam de acreditar na própria força. A Câmara Municipal de Martinópole deseja a todas as mulheres, em especial as martinopolenses, um feliz dia da mulher!
ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS MARTINOPOLENSE E COMENDA PADRE EMÍLIO SERAFIM
Agraciados na Sessão Solene pelo reconhecimento por todos os serviços prestados por Martinópole: José Nilson Farias Sousa (Comenda Pe. Emílio Serafim) Carlos Augusto Barros Almada (Comenda Pe. Emílio Serafim) Antônio de Fátima Farias Sousa (Título de Cidadão) Almiro Sisnande de Sousa (Título de Cidadão) José Iran Romão Ferreira (Título de Cidadão) José Edvar Rodrigues (Título de Cidadão)