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Carnaval 2024
Neste Carnaval de 2024, queremos celebrar não apenas a festividade, mas também os valores que a tornam especial. Que este período de folia seja marcado não apenas por diversão, mas também pela consciência e empatia, valorizando a diversidade e promovendo um ambiente de inclusão. Celebremos juntos esta festa tão emblemática, espalhando sorrisos e propagando alegria por onde passarmos. Desejamos a todos um Carnaval de paz, alegria e respeito ao próximo!
Janeiro Branco
A saúde mental é um direito de todos e um dever do Estado, que deve garantir o acesso aos serviços de forma integral, humanizada e gratuita. No Brasil, existem diversos locais de atendimento, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), os Consultórios na Rua, os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), entre outros. Portanto, neste mês de janeiro, aproveite para refletir sobre a sua saúde mental e a das pessoas ao seu redor. Lembre-se que a saúde mental é tão importante quanto a saúde física, e que você não está sozinho nessa jornada. Procure ajuda se precisar, e faça parte da campanha janeiro branco, que visa a construir uma cultura de paz, solidariedade e cuidado mútuo. #JaneiroBranco
Em sessão, veradores apreciam nove projeto em primeira votação
Foi realizada, nessa quarta-feira (06), na Câmara Municipal de Martinópole, a 19ª Sessão Ordinária. Vereadores apreciaram noves matérias. Confira o que foi votado em Plenário.O Projeto de Lei nº 029/2023, do Executivo, que regulamenta a Lei nº 14.133/21 e dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no município, foi aprovado em primeira votação. Projeto segue para segunda votação.Seis nomes foram indicados para receberem o Título de Cidadão Martinopolense:O vereador Etevaldo Ximenes indicou o nome de Dr. James Sampaio de Souza (lei nº 11/23);O vereador Ney Monte apresentou o nome de Francisco Xerez Barros Siqueira (lei nº 04/23);E o vereador Jeovane Fontele indicou quatro nomes: Sra. Antônia Alves de Oliveira, Sra. Creuza Gomes de Oliveira, Sra. Terezinha Lima da Silva e Sra. Maria Wandiley Sampaio Barros (Projetos 07, 08, 09, 10 de 2023).
Sessão itinerante é realizada no Carnaubal Preto e tem requerimentos que beneficiam localidade aprovados; Vereadores apreciam 11 matérias
Foi realizada nessa quarta-feira (22), a segunda Sessão Itinerante do ano, dessa vez na localidade de Carnaubal Preto. Os vereadores apreciaram 11 matérias. Confira o que foi pauta em Sessão. Duas matérias foram aprovadas em segunda votação. O Projeto de Lei nº 27/2023, que estima a Receita e fixa a despesa do município de Martinópole para o Exercício Financeiro de 2024, consolidando toda programação orçamentária da administração direta e indireta, foi aprovado por maioria; e o Projeto de Lei nº 02/23, que autoriza a Câmara de Martinópole a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), foi aprovado por unanimidade. Projetos seguem para o Executivo. Foi apresentado, enviado pelo Executivo, o Projeto de lei nº 29/23, que Regulamenta a Lei nº 14.133/21, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no município de Martinópole. Projeto segue para votação. Três requerimentos de interesse da comunidade de Carnaubal Preto foram apresentados, votados e seguem para o Executivo. O vereador Jeovane Fontele solicitou por meio do requerimento nº 011/23 a manutenção do abastecimento de água para as residências; a vereadora Bruna Aguiar apresentou dois requerimentos, o de nº 08 e 09/23, solicitando a construção de duas calçadas para pedestres na parede do açude de Carnaubal Preto e também a construção de uma Praça pública para a população. O presidente da Câmara, Nilson Junior, ainda apresentou um requerimento (nº08/23), solicitando a construção de quebra molas na Av. Capitão Brito. A solicitação parte da reclamação de residentes que após a instalação das lombadas na CE 362, os veículos passaram a transitar em alta velocidade na Avenida citada. Cinco nomes foram indicados para receberem o Título de Cidadão Martinopolense: O vereador Etevaldo Ximenes indicou o nome de Dr. James Sampaio de Souza (lei nº 011/23); E o vereador Jeovane indicou quatro nomes: Sra. Antônia Alves de Oliveira, Sra. Creuza Gomes de Oliveira, Sra. Terezinha Lima da Silva e Sra. Maria Wandiley Sampaio Barros.
Na 18ª sessão órdinária do ano, vereadores apreciam sete matérias; Confira o que foi pauta em plenária
Foi realizado nessa quarta-feira (08), na Câmara Municipal de Martinópole, a 18ª Sessão Ordinária. Confira as pautas que foram apreciadas no Plenário.Os vereados votaram os nome que serão agraciados com o “Título de Cidadão Martinopolense”. Todos os nomes foram aprovados por unanimidade. Veja os nomes apresentados:O vereador Ney Monte (nº 03/23) apresentou o nome do Senhor Júnior Ferreira Lima; o vereador Roberto Júnior apresentou dois nomes, o nome da senhora Maria Rodrigues de Araújo (Irmã Jacinta) e do Sr. Raimundo Nonato Teixeira Lima (nº 01/23 e 02/23); e o presidente da casa, Nilson Junior, indicou o nome de Enézio Pessoa Almada. Todos serão agraciados em Sessão Solene.Em segunda votação, de autoria do Executivo, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 023/23 que Define o Perímetro Urbano da sede do Município de Martinópole-Ce. Projeto segue para sanção do prefeito.Já entre os projetos em primeira votação:Projeto de Lei nº 027/23: Estima a Receita e fixa a despesa do município de Martinópole para o Exercício Financeiro de 2024, consolidando toda programação orçamentária da administração direta e indireta. Matéria segue para segunda votação;Projeto de Lei nº 02/23 que Autoriza a Câmara Municipal de Martinópole-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e Câmaras do Ceará-UVC. O Projeto seguirá para segunda votação.
Vereadores Participam de Reunião com Promotor para Debater Propostas sobre a Sinalização Municipal
Na manhã de ontem (25), os vereadores municipais estiveram reunidos com o promotor do ministério público, para tratar de estratégias para melhoria na sinalização das vias do município. Foram debatidas pautas à serem traçadas através dos poderes legislativo e executivo, para melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos martinopolenses. Na reunião estiveram presentes os vereadores municipais, o promotor de justiça Dr.Guilherme, e a procuradora Adjunta do município Dra. Larissa Linhares. Câmara Municipal de Martinópole, nossa cidade, nosso compromisso!
"Sessão itinerante" representa um marco histórico para Martinópole e um avanço na aproximação entre poder legislativo e população
A 18ª Sessão Ordinária foi realizada nessa quarta-feira (25), na localidade de Pitombeira, marcando o início do projeto “Sessão Itinerante”. Na ocasião, vereadores apreciaram 18 matérias. Confira o que foi pauta em Plenária. Foi apreciado o relatório emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) referente às contas do governo no exercício de 2018. O parecer alega irregularidades financeiras durante a administração do ex-prefeito Júnior Fontenele. A votação pela desaprovação contou com seis votos a favor e dois contra. Em segunda votação, de autoria do Executivo, foi aprovada por unanimidade o Projeto de Lei nº 26/2023 que trata da criação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Projeto segue para sanção do prefeito. O Projeto de Lei nº 23/23, também do Executivo, que redefine o perímetro urbano da sede e zona rural, foi aprovado e seguirá para segunda votação. Entre os requerimentos aprovados, destacam-se os que pretendem beneficiar a localidade de Pitombeira. O requerimento de nº 01/23, de autoria do vereador Robertinho Moreira, solicita a construção de Posto de Saúde na localidade. A vereadora Bruna Aguiar apresentou os requerimento de nº 05/23 e 06/23, que pedem a solução para o escoamento da água da chuva na estrada rural, especificamente em frente à casa do sr. Luiz Terto, e a construção de uma praça Pública e um espaço de lazer na localidade. Os vereadores votaram moção de pesar manifestando solidariedade à família do Pastor Robério Macal Carneiro (nº 01/23 e nº 05/23). O vereador Jovane apresentou requerimento nº 06/23, solicitando informações sobre o atual estado da frota de ambulâncias do Hospital Imaculada Conceição, bem como a imediata atitude de aquisição de uma ambulância modelo UTI, para que possa tranquilizar a população que por ventura venha precisar dos serviços da mesma.
Hoje tem Sessão Itinerante!
Nesta quarta-feira, dia 25 de Outubro, a partir das 18h, na localidade de Pitombeira. Arrasta para o lado e confira as pautas. Você pode acompanhar ao vivo por meio das redes oficiais da Câmara aqui mesmo no Instagram ou pelo Facebook. #CâmaradeMartinópole
Pitombeira será a primeira localidade a receber o projeto “Câmara Itinerante”
A comunidade rural de Pitombeira será a primeira localidade a receber o projeto “Câmara Itinerante”, no próximo dia 25 de outubro. Projeto de autoria do presidente da Câmara de Martinópole, vereador Nilson Júnior, o Programa Sessão Itinerante foi aprovado (Decreto Legislativo Nº 01/2023) com intuito de integrar a população junto às ações do Poder Legislativo. As Sessões Itinerantes serão como as Sessões Ordinários, ou seja, com os mesmos procedimentos já estabelecidos. As reuniões servirão para debater os assuntos mais importantes de cada comunidade e buscar soluções comum a todos, popularizando os trabalhos legislativos e propiciando o contato direto do vereador com a população de cada região. A iniciativa também proporcionará aos vereadores a oportunidade de conhecer mais de perto o comportamento de cada comunidade, as opiniões e anseios, que atuarão como interlocutores na resolução de seus problemas e encaminhando suas propostas aos setores competentes da Administração.
TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO
"Quanto a vale uma vida" autor do movimento que influenciou criação de lei para plantão da defensoria pública, Ivan Sampaio, é homenageado na Câmara de Martinópole
Nessa sexta-feira (10), foi realizado no Câmara Municipal, uma Sessão Solene que homenageou o martinopolense Ivan Rodrigues Sampaio, fundador do movimento “Quanto Vale uma Vida”. Ivan Sampaio foi agraciado e reconhecido por sua luta por direitos para seu filho, Mateus Sampaio, que foi diagnosticado com microcefalia e paralisia cerebral. Tendo seus direitos negados em 2011, quando Mateus precisou de uma UTI durante o final de semana, Ivan recorreu à Justiça, por meio da Defensoria, para que seu filho pudesse ser atendido diante de um quadro grave de pneumonia. Mesmo com um plano de saúde desde o primeiro ano de vida, Mateus teve seu direito ao tratamento negado, depois de passar mais de 50 horas sem atendimento médico porque o plano se recusava a atende-lo alegando que os gastos não cobriam. Na Câmara, Ivan ressaltou a importância da Defensoria Pública para todos aqueles que necessitam de amparo jurídico, principalmente aos mais vulneráveis. “Defendo esse órgão e os seus profissionais, porque eles são defensores da vida. Eles representam a vida e uma sociedade mais justa. Graças aos defensores e à Defensoria que o meu filho hoje está aqui, vivo”, enfatizou. A luta de Ivan incentivou a criação do plantão da Defensoria Pública no Estado do Ceará (DPCE), serviço que está disponível à população todos os dias da semana. Além disso, o Ceará é único Estado em que a Defensoria atua com plantões em saúde. Recentemente, Ivan foi homenageado na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), tendo sua luta reconhecida a nível estadual.
Audiência Pública
A Câmara Municipal de Martinópole, por meio do seu presidente, Nilson Júnior, convida a população para Audiência Pública, no dia 5 de junho, às 13h. O requerimento para essa Audiência é de autoria do vereador, Dedé Jr, e tem a finalidade de esclarecer e debater medidas para solucionar demanda de estudantes. com a finalidade de discutir problemas relacionados ao transporte universitário do município.
Audiência Pública
Foi realizada nessa quinta-feira (01), na Câmara de Martinópole, uma Audiência Pública com objetivo de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano 2024. A LDO é uma lei importante para população, pois estabelece as regras e princípios que orientam a elaboração do orçamento público, servindo como um guia para definir como serão utilizados os recursos financeiros da gestão. Tem como objetivo principal planejar e orientar a forma como o governo vai gastar o dinheiro público, buscando garantir transparência e responsabilidade com a definição de metas e prioridades nos gastos em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outras. Além disso, também permite que o cidadão acompanhe e fiscalize como o governo está planejando utilizar os recursos e se está cumprindo as metas estabelecidas. #CâmaradeMartinópole
Radar da Transparência Pública
Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas. O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência. O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil. Através da ferramenta é possível ter acesso aos: - Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; - Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc; - Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte. A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade. Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público. A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública: https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html
Sessão Ordinária
Foi realizada, na tarde dessa sexta-feira (26), Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Martinópole. Em Plenário, os vereadores apreciaram três projetos, incluindo a apresentação do texto do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem foi apresentado e será votado nas próximas Sessões. Programa Apoio ao Saber: De autoria do Executivo, e aprovado por unanimidade, o Programa oferecerá aos alunos do Ensino Fundamental I e II com dificuldades de aprendizagem, atividades diversificadas no contraturno através de monitores e de facilitadores de aprendizagem, que realizarão atividades diversas voltadas para o reforço escolar, com o objetivo de contribuir com a aprendizagem dos alunos que apresentem baixo rendimento. Projeto segue para sanção do prefeito Betão Souza. Aprovado também por unanimidade, a alteração dos anexos I e II da Secretaria Municipal da Educação, previsto na Lei Nº 438 de 12 de Janeiro de 2017, que altera o quantitativo de determinados cargos e vencimentos previstos. Projetos de Indicação: O vereador Etevaldo Ximenes apresentou três projetos de indicação: - Limpeza da Lagoa Angica, abrangendo suas águas e seu entorno, bem como a colocação de iluminação em toda sua orla; - Colocação de postes de iluminação na travessa Jonas Gonçalves; - e realização de reforma na praça da delegacia. Requerimentos: Vereador Ney Monte requereu junto aos demais vereadores um ofício ao secretário da Administração, Fábio Cunha, solicitando à CAGECE a realização da ligação do abastecimento de água em loteamento situado depois do Conjunto João Chagas, para atender casas recém construídas. O loteamento consta na Lei municipal 578/2022, aprovada nesta casa.
Piso dos profissionais da enfermagem
Na tarde desta quarta-feira (24), na Câmara Municipal, o presidente da casa, vereador Nilson Júnior, recebeu a categoria dos profissionais da saúde para tratar do tema relacionado ao piso salarial da enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os profissionais reivindicam o piso salarial e pedem compromisso dos vereadores para aprovarem matéria. Para o presidente, Nilson Júnior, “aprovar o piso é garantir melhores condições para esses profissionais que sempre foram fundamentais, e que a pandemia evidenciou ainda mais sua importância”. O piso dos profissionais da enfermagem é pauta da Sessão Ordinária desta quarta-feira (24).
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Martinópole convida a todos, para participarem da audiência pública que terá como finalidade tratar da delegação ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Acaraú e Coreaú (SISARCBAC), que ocorrerá no plenário Newton Fontenele Rocha, com inicio a partir das 13 horas.
Trabalhadores Rurais
Nosso reconhecimento a todos os trabalhadores rurais, verdadeiros heróis do campo! Seja na lida diária, no cultivo da terra ou no cuidado com os animais, vocês são a força que sustenta nossa nação. Neste Dia do Trabalhador Rural, celebramos o seu empenho, dedicação e amor pela terra, que alimenta o corpo e a alma de milhões de pessoas. Parabéns a todos os guerreiros e guerreiras do campo! #DiadoTrabalhadorRural #Martinópole #CâmaraMunicipal
Comunicado
Informamos que devido problemas técnicos, a sessão ordinária da noite de hoje (24), precisou ser adiada para próxima sexta (26), a partir das 13 horas, desde já agradecemos a todos pela compreensão.